1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010349 2012 DAM-GAB. DA DIR. DE ASSUNTOS MUNICIPAIS EMILSON DE BORBA CUNHA - CPF: 025.xxx.xxx-56, SOLICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2012-PREF.MUN.GUAMARÉ - COMBUSTÍVEL (6 VOL.) REMANESCENTE DA 50ª/2012 RESP.: EMILSON DE BORBA CUNHA
MARIA ADÉLIA SALES 004204 2011 PAULO DE TARSO VERISSIMO (PELO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) - CPF: 429.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2010 RESP: PAULO DE TARSO VERISSIMO
MARIA ADÉLIA SALES 007081 2011 PREF.MUN.ASSU PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2010 RESPONSÁVEL: IVAN LOPES JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 009944 2011 CAM.MUN.JARDIM DE ANGICOS JOÃO BATISTA DE MELO - CPF: 721.xxx.xxx-53, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA REF. AO EXERCÍCIO DE 2010 RESP: JOÃO BATISTA DE MELO
MARIA ADÉLIA SALES 700297 2010 PREF.MUN.MACAÍBA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: MARÍLIA PEREIRA DIAS
MARIA ADÉLIA SALES 003725 2009 PREF.MUN.EQUADOR Zenon Sabino de Oliveira - CPF: 315.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2008 RESP: ZENON SABINO DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002297 2008 PREF.MUN.JANDAÍRA FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO - CPF: 444.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXERCÍCIO DE 2004 E 2005 RESP: SILVANO PINHEIRO DA CÂMARA e FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004865 2008 PREF.MUN.SÍTIO NOVO Wanira de Holanda Brasil - CPF: 751.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS- EXERCÍCIO DE 2008 RESP: WANIRA DE HOLANDA BRASIL
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 006426 2008 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 RESP.: IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013248 2007 PREF. MUN. DE ENCANTO GONÇALO CHAVES LEITE NETO - CPF: 324.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 ( 14 VOL ) RESP: GONÇALO CHAVES LEITE NETO
MARIA ADÉLIA SALES 015536 2006 SERV.AUT.ÁGUA ESG.SÃO GONÇALO DO AMARANTE JOÃO BATISTA GADELHA DE LIMA - CPF: 453.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS (03 vol.) RESP: JOÃO BATISTA GADELHA DE LIMA
COM VOTO VISTA 009964 2005 PREF.MUN.PUREZA João da Fonseca moura neto - CPF: 156.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (6 VOLUMES) RESP: JOÃO DA FONSECA MOURA NETO
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 010295 2005 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO BIMESTRE 01/2005 RESP.: JOSÉ JONAS DA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011133 2004 INST. DE DESENV ECONÔM E MEIO AMBIENTE Eugênio Marcos Soares Cunha - CPF: 138.xxx.xxx-59, DISPENSA DE LICITAÇÃO( 10VOLUMES) RESP: EUGÊNIO MARCOS SOARES CUNHA
MARIA ADÉLIA SALES 008257 2003 PREF.MUN.JANDUIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CASSIO TARGINO DE MEDEIROS - CPF: 142.xxx.xxx-00, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2003 (07 VOLUMES) RESP: CÁSSIO TARGINO DE MEDEIROS
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 007764 2002 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE DJALMA DA SILVA PEREIRA - CPF: 020.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS - JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002 RESP.: DJALMA DA SILVA PEREIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009941 2002 PREF.MUN.VERA CRUZ Francisco Nunes Pinheiro Borges - CPF: 130.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF AO EXERCÍCIO DE 2002 RESP: FRANCISCO NUNES PINHEIRO BORGES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020753 2001 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS Galbe Maia - CPF: 038.xxx.xxx-97, BALANCETE DO FUNDEF- ANO 2001 (14 VOLUMES) RESP: GALBÊ MAIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003838 2000 CAM.MUN.PARNAMIRIM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: MANOEL PEREIRA FILHO E FERNANDO DE LIMA FERNANDES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018444 2000 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS, EXERCÍCIO DE 2000 RESP: MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004182 1997 PREF.MUN. BOA SAÚDE JOÃO FÉLIX NETO - CPF: 136.xxx.xxx-15, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO REF. AO EXERCIÍCIO 1996 RESP: JOÃO FÉLIX NETO (Prefeito) e ANITA JOAQUIM (viúva do Vice-Prefeito)