Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 005472 2012 PREF.MUN.PUREZA Soraya Cafe de Melo Santana - CPF: 312.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 (02 VOL)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005186 2010 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010 RESP.: JOSÉ AZEVEDO LOPES
COM VOTO VISTA 009340 2010 PREF.MUN.GROSSOS veronilde caetano da silva - CPF: 007.xxx.xxx-32, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP. : VERONILDE CAETANO DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 013037 2009 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (2 VOLUMES ) RESP: CLÓVIS VELOSO FREIRE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015384 2009 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO JOAQUIM CRISPINIANO NETO - CPF: 085.xxx.xxx-68, PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROC:7680/2008) RESP.: JOSÉ CRISPINIANO NETO
MARIA ADÉLIA SALES 004678 2008 PREF.MUN.TIBAU DO SUL ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP: VALMIR JOSÉ DA COSTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002531 2007 CAM.MUN.SERRA DO MEL Euzébio Maia dos Santos - CPF: 004.xxx.xxx-29, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 ( 03 VOL) RESP: EUZÉBIO MAIA DOS SANTOS
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 003894 2007 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES ESPÓLIO DE FRANCISCO GERMANO FILHO - CPF: 020.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 RESP.: FRANCISCO GERMANO FILHO
COM VOTO VISTA 004552 2007 CAM.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES Valmir Araujo - CPF: 074.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCICIO DE 2007 RESP.: VALMIR ARAUJO
MARIA ADÉLIA SALES 005454 2007 CAM.MUN.JOÃO DIAS LUCIANA DE CAMPOS PIMENTA VERISSIMO - CPF: 019.xxx.xxx-59, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2007 RESP.: LUCIANA DE CAMPOS PIMENTA VERISSIMO
MARIA ADÉLIA SALES 008120 2006 CAM.MUN.UMARIZAL Raimundo Nonato de Medeiros - CPF: 097.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS
COM VOTO VISTA 013192 2006 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES MARIO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 664.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 04/2006, REF. AO BIMESTRE 01/2006 RESP. : MÁRIO COSTA DE OLIVEIRA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 015839 2006 PREF.MUN.CAMPO GRANDE José Edilberto de Almeida - CPF: 150.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2005 ( 10 VOL ) RESP: José Edilberto de Almeida
COM VOTO VISTA 013844 2005 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO HAROLDO SÉRGIO MENESES CORREIA - CPF: 107.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC Nº 9692/05-TC) P.M. LUCRECIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014688 2005 PREF.MUN.BODÓ Antonio Ferreira de Assuncao - CPF: 067.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP: ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008823 2004 PREF.MUN.ENCANTO GONÇALO CHAVES LEITE NETO - CPF: 324.xxx.xxx-87, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: Gonçalo Chaves Leite Neto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000032 2003 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ JOÃO BOSCO DA COSTA - CPF: 011.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 5º BIMESTRE DE 2002 RESP.: JOÃO BOSCO DA COSTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013688 2002 EMATER PRESTAÇÃO DE CONTAS- 2001 RESP: Edmilson Andrade e Luiz Cláudio Souza Macedo
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 016262 2002 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS Galbe Maia - CPF: 038.xxx.xxx-97, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP : Galbê Maia
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 016241 2000 CAM.MUN.PEDRA GRANDE MÁRIO GOMES BEZERRA - CPF: 077.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS -1998 RESP: Mario Gomes Bezerra
MARIA ADÉLIA SALES 011956 1999 PREF.MUN.ASSU José Maria Macêdo de Medeiros - CPF: 067.xxx.xxx-00, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCICIO DE 1999 RESP.: JOSÉ MARIA DE MACÊDO MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 012035 1999 PREF.MUN.PORTALEGRE Espólio de Euclides Pereira de Souza, por seu inventariante - CPF: 050.xxx.xxx-00, BALANCETES DO FUNDEF DE 1998 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 014249 1999 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE AMARILDO ELIAS DE MORAIS - CPF: 323.xxx.xxx-91,JOSE EDILSON ALVES DE MENESES - CPF: 358.xxx.xxx-15, INSPEÇÃO ESPECIAL- SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO RESP: Amarildo Elias de Morais e José Edílson Alves de Menezes
MARIA ADÉLIA SALES 004401 1997 PREF.MUN. JANDUIS SEBASTIÃO ALMEIDA GURGEL - CPF: 057.xxx.xxx-87, RELATORIO REMUNERAÇÃO Nº938/96 RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO/1996 RESP: SEBASTIÃO ALMEIDA GURGEL REMANESCENTE DA 41ºSESSÃO DE 2012
MARIA ADÉLIA SALES 009771 1996 C A E R N CONVÊNIO E TERMO ADITIVO. (03 VOLUMES) RESP: WALTER GOMES DE SOUSA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 092379 1993 CAM.MUN. SERRA DE SÃO BENTO Francisco Erasmo de Morais - CPF: 199.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. FEV. A DEZ DE 1993 RESP: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS