Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 005648 2012 PREF.MUN.JOÃO DIAS PAULO DE TARSO VERISSIMO (PELO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) - CPF: 429.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCICIO DE 2011 RESP.: PAULO DE TARSO VERÍSSIMO
MARIA ADÉLIA SALES 007094 2011 PREF.MUN.MACAÍBA MARÍLIA PEREIRA DIAS - CPF: 328.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS-EXERCÍCIO DE 2010 (18 VOL) RESP: MARÍLIA PEREIRA DIAS
COM VOTO VISTA 001768 2008 CAM.MUN.JANDAÍRA JOSEMARIO GOMES DOS SANTOS - CPF: 875.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO 2005 A 2008 RESP: . Josemário Gomes dos Santos
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006421 2008 PREF.MUN.PUREZA João da Fonseca moura neto - CPF: 156.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008 RESP.: JOÃO DA FONSECA MOURA NETO
MARIA ADÉLIA SALES 003923 2007 CAM.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRI MARCILIO ALVES DE ARAUJO - CPF: 107.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE 2007 RESP: MARCÍLIO ALVES DE ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 004372 2007 CAM.MUN.PASSA E FICA Francisco Pinto Ferreira - CPF: 778.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: FRANCISCO PINTO FERREIRA
MARIA ADÉLIA SALES 004790 2007 PREF.MUN.ASSU RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: RONALDO DA FONSECA SOARES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006768 2007 CAM.MUN.VÁRZEA João Guimarães de Oliveira - CPF: 393.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007 RESP.: JOÃO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002787 2006 PREF.MUN.FELIPE GUERRA BRAZ COSTA NETO - CPF: 938.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2005 RESP.: BRAZ COSTA NETO
COM VOTO VISTA 005334 2006 PREF.MUN.SÃO VICENTE JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, DCD - 2006 RESP.: JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 010581 2006 PREF.MUN.SÃO VICENTE JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2004 ( 08 VOL ) RESP: JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 012054 2006 PREF.MUN.MACAU JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2004 ( 09 VOL ) RESP: JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004672 2005 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCICIO DE 2004 RESP.: JOSÉ AZEVEDO LOPES
MARIA ADÉLIA SALES 009913 2005 CAM.MUN.BOA SAÚDE ALMIR LUCIO DA SILVA - CPF: 365.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ALMIR LUCIO DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 001249 2004 CAM.MUN.PASSA E FICA Francisco Pinto Ferreira - CPF: 778.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: FRANCISCO PINTO FERREIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007741 2004 PREF.MUN.SERRINHA JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR - CPF: 183.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 5º E 6º BIMESTRE DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002244 2003 CAM.MUN.SERRA DE SÃO BENTO FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 839.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP: FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 002790 2003 CAM.MUN.PARAÚ ANTONIO VICENTE EUFRASIO PEIXOTO - CPF: 405.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º ,2º BIMESTRE DE 2002 RESP.: ANTÔNIO VICENTE EUFRÁSIO PEIXOTO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004895 2003 PREF.MUN.TAIPU Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002.
COM VOTO VISTA 008194 2003 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF - EXERCICIO 2003 RESP.: ANTONIO GILBERTO MARTINS DA COSTA
MARIA ADÉLIA SALES 002411 2002 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS Rômulo de Macedo Vieira - CPF: 057.xxx.xxx-49, FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA - OAB: 11244/RN, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESP: RÔMULO DE MACÊDO VIEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 014305 2002 CAM.MUN.PEDRO VELHO Pedro Valdevino Delgado - CPF: 199.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2002 RESP.: PEDRO VALDEVINO DELGADO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006268 2000 PREF.MUN.FLORÂNIA Pedro Roberto de Medeiros - CPF: 188.xxx.xxx-91,Raimundo Antunes de Miranda - CPF: 406.xxx.xxx-72,Daniel Gomes Da Silva - CPF: 695.xxx.xxx-91, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: PEDRO ROBERTO DE MEDEIROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006195 1999 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS Paulo Medeiros - CPF: 011.xxx.xxx-91,Sergio Eduardo Medeiros de Oliveira - CPF: 466.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 1999 .(3 VOLUMES) RESP: Paulo Medeiros
MARIA ADÉLIA SALES 003056 1998 CAERN NEWTON PEREIRA RODRIGUES - CPF: 003.xxx.xxx-04,ISMAEL WANDERLEY GOMES FILHO - CPF: 003.xxx.xxx-44,MARIA AUXILIADORA CALDAS DA SILVA RODRIGUES, ESPÓLIO DE NEWTON PEREIRA RODRIGUES - CPF: 875.xxx.xxx-72, FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,MARIA HELOÍSA BRANDÃO VARELA - OAB: 889/RN,MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA - OAB: 11244/RN, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RESP: ISMAEL WALDERLEY GOMES FILHO E ESPÓLIO E NEWTON PEREIRA RODRIGUES