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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 000157 2012 IVAN DE SOUZA PADILHA IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 004228/2011/EXTRA PAUTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010190 2012 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002668 2011 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005552 2011 Nazareno de Deus Medeiros Costa - CPF: 056.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005371 2010 PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 011717 2008 APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004319 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA OUTROS (EM ATENDIMENTO A DLGNº 309/07-DAE)
MARIA ADÉLIA SALES 009822 2007 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/DAD REQUISIÇÂO DE PROCESSO/SOLICITA PROCESSO DE CONTRATAÇÃO SECD/ F. SALVADOR TRANSPORTE-ME PARA FINS DE ANALISE DA DESPESA(01 VOLUMES)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017265 2006 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018273 2006 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009272 2005 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ EDIMAR MEDEIROS DANTAS - CPF: 130.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 (7 VOLUMES)/RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 014950 2005 TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRATO (EM ATENDIMENTO À DLG Nº 919/2005)
MARIA ADÉLIA SALES 000931 2003 FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
RENATO COSTA DIAS 008684 2003 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN DISPENSA DE LICITAÇÃO -FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 2755/03)
MARIA ADÉLIA SALES 017912 2002 SEC. DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 05/2002
RENATO COSTA DIAS 016655 2001 CAM.MUN.LAGOA SALGADA João Benjamim Alves - CPF: 664.xxx.xxx-78, BALANCETE REFERENTE A ABRIL de 2000/RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007725 1998 HASTE HAB.SERV.TEC.LTDA SOLICITA EMPENHO ( 04 VOLUMES )