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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 005457 2011 FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA/REFORMA EX OFFICIO - (REMANESCENTE DA 59ª)
MARIA ADÉLIA SALES 008188 2008 RAIMUNDO DE FREITAS JUNIOR HÉLDER DE SOUZA MARANHÃO - CPF: 200.xxx.xxx-34, PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004246 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA Jose de Deus Barbosa Filho - CPF: 056.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO (EM ATENDIMENTO A DLG Nº 309/07-DAE)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004252 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM ATENDIMENTO A DLG Nº 309/07-DAE)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004254 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM ATEND. A DLG Nº 309/07-DAE)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004351 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS ( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 309/07-DAE)
MARIA ADÉLIA SALES 004353 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS ( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 309/07-DAE)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004357 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS ( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 309/07-DAE)
COM VOTO VISTA 010586 2007 DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO OFICIO Nº 266/07-GDPG CÓPIA DO PROCESSO Nº 83555/07-DPGE (EM ATEND. AO OFÍCIO Nº 127/07-PG/MPJTC) (RETIRADO DA 59ª)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011687 2007 rita galdina de souza silva, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA PROPORCIONAL
COM VOTO VISTA 007518 2006 TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRATO (EM ATENDIMENTO À DLG Nº 808/2006-DAE) (RETIRADO DA 59ª)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 017342 2006 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000605 2005 TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESTOS A PAGAR
TARCÍSIO COSTA 003599 2005 SEC.DE ESTADO DO TRABALHO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA PTRESTAÇÃO DE CONTAS / PAGAMENTO ( EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 1789/05-TC DA NOTIF. 179/05-DAE)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006864 2005 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
MARIA ADÉLIA SALES 005730 2003 TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRATO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ( EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 1472/03)
RENATO COSTA DIAS 002155 2002 ASS. COM. PROD. RUR. DOS ANGICOS PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
MARIA ADÉLIA SALES 002156 2002 CONS. COM. DE PEDRO AVELINO PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
TARCÍSIO COSTA 009683 2001 ASSOC. NORTE RIOGRANDENSE DE IMPRENSA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004577 1999 Paulo do Rêgo Júnior, APOSENTADORIA (RETIRADO DA 56ª)