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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 004988 2012 MARIA HELDERI QUEIROZ DIÓGENES NEGREIROS, Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001185 2011 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001569 2011 MAURO DE PAIVA FREIRE, Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 013406 2011 ESPÓLIO DO SR. FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 024.xxx.xxx-44, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013408 2011 Francisca Lima da Silva, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014065 2010 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005070 2008 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001961 2007 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 06/2006
MARIA ADÉLIA SALES 006243 2007 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007985 2007 ZILA DOMINGOS DA SILVA CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, ADRIANO TRINDADE DE OLIVEIRA ALVES - OAB: 6328/RN,EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA - OAB: 20756/RN,ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN,JANAÍNA AQUINO RAMOS - OAB: 5332/RN,LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN,MARIA CRISTINA PEREIRA - OAB: 3956/RN,RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN,VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - OAB: 3812/RN, PAGAMENTO ( INDENIZAÇÃO)
MARIA ADÉLIA SALES 005926 2006 FUNDO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À SECA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
COM VOTO VISTA 011530 2006 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 03/2006
RENATO COSTA DIAS 002074 2005 FUNDO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 091/03 EM (ATENDIMENTO DLG REF AO PRC Nº 10165/2004-TC ) (17 VOL)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005349 2005 RITA CELMA MEDEIROS DE HOLANDA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008041 2002 EDVALDO BALBINO RODRIGUES - CPF: 098.xxx.xxx-25, APOSENTADORIA (TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013502 1999 CAM.MUN.RIACHUELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160,JOSE NAZARENO PEREIRA - CPF: 108.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 1997/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013782 1999 FERNANDO ANTONIO DA CÂMARA FREIRE MARIA DO SOCORRO DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 039.xxx.xxx-72,FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE - CPF: 295.xxx.xxx-68, PAGAMENTOS VERBA DE REPRESENTAÇÃO