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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000924 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/DAE SOLICITA PRONUNCIAMENTO
MARIA ADÉLIA SALES 004146 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA TRANSFORMADA EM TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006543 2010 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 011040 2007 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO OFICIO 2570/GS CÓPIA DO PROCESSO 160304/07-SESAP (ATEND. AO OFÍCIO Nº 131/07-PGMPJTC)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015878 2006 Alzeni Guimarães de Alencar, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016892 2006 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017382 2006 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004895 2005 PREF.MUN.TOUROS Josemar França - CPF: 074.xxx.xxx-49,PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08234155000102, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (REPRESENTAÇÃO DO MPJTC) 16 VOLUMES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007165 2005 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013339 2004 WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005344 2003 OZANI CASADO E OUTRO DENÚNCIA
TARCÍSIO COSTA 007606 2003 GLADSTONE GODEIRO DUTRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08975502000140, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004242 2002 TIM/TELERN-CELULAR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 007786 2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV DIX SEPT ROSADO PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO VALOR R$ 58.860,00
TARCÍSIO COSTA 022632 2000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA BALANCETE REFERENTE A OUTUBRO de 2000
RENATO COSTA DIAS 001647 1999 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SOLICITA PAGAMENTO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001481 1998 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007612 1998 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
RENATO COSTA DIAS 001625 1995 CHACON FOTOGRAFIAS, PUBLICIDADE E REP. PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇO DE CONFEC-ÇÕES DE CARTÕES.