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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 000924 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/DAE SOLICITA PRONUNCIAMENTO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011733 2011 Lindivânia Medeiros de Araújo, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007506 2009 NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008266 2009 JOSE NETO DA SILVA, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006823 2008 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003475 2007 COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 06/2006
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010480 2007 Francisco Canindé de Macêdo, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013344 2007 Getúlio Batista da Silva Neto - CPF: 836.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015630 2006 APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 018218 2006 ILIRIA SILVA DE ARAÚJO, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009264 2003 PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 007306 2002 GOVERNO DO ESTADO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 02/2002
RENATO COSTA DIAS 015309 2002 SEC.ASS.FUND., COLON.E DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE
TARCÍSIO COSTA 010738 2001 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
COM VOTO VISTA 016252 2001 SEC. DE TRIBUTAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 03/2001
MARIA ADÉLIA SALES 006145 1998 COENGEM-COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA Engenort Empresa de Construcao Geral do Nordeste Ltda - Me - CNPJ: 08451833000180, PAGAMENTO / PRESTAÇÃO DE CONTAS