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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010809 2011 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
TARCÍSIO COSTA 000767 2009 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2008
COM VOTO VISTA 007765 2009 Azamôr Araújo de Mendonça da Cunha,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004208 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005632 2007 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012351 2007 Enilde Alves Guimarães do Nascimento, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 003997 2006 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS Espólio de Otacílio T de Oliveira, na pessoa da inventariant - CPF: 018.xxx.xxx-16,PEDRO ALMEIDA DUARTE - CPF: 020.xxx.xxx-68,Otacílio Tavares de Oliveira - CPF: 041.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015576 2006 Rejane Maria Abreu de Sousa, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 016231 2006 FRANCISCA FÁTIMA RODRIGUES CARNEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016414 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 018224 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003503 2005 CONS.EST.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 9819/04 TC NOTIF. 205/05 -DAE)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009649 2003 Manoel Pereira dos Santos, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000649 2002 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Vilma ângelo da Silva - CPF: 057.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 013140 2002 POLICIA MILITAR COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188, PAGAMENTO/REMANESCENTE DA 44ª PAUTA
COM VOTO VISTA 007740 2001 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA PRESTAÇÃO DE CONTAS
COM VOTO VISTA 013096 2000 ASSOC.DO PROJ.ASST.REF.AGRAR.MULUNGUZINHO PRESTAÇÃO DE CONTAS/REMANESCENTE DA 44ª PAUTA
COM VOTO VISTA 014566 2000 CENTRO SOCIAL DOM BOSCO PRESTAÇÃO DE CONTAS/REMANESCENTE DA 44ª PAUTA
COM VOTO VISTA 015180 1999 APAMIMR PRESTAÇÃO DE CONTAS