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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 009758 2011 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Aldair da Rocha - CPF: 008.xxx.xxx-93, REQUISIÇÃO DE VISITA IN LOCO- DISPENSA DE LICITAÇÃO EM PROCESSO DE CARÁTER SELETIVO Nº363.905/2008-SESED
MARIA ADÉLIA SALES 004116 2008 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005643 2008 Juraci Pereira André e outros, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004329 2007 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS / CONVÊNIO ( EM ATENDIMENTO A DLGNº 309/07-DAE)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013640 2006 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 017461 2006 PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006621 2004 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DENÚNCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005614 2003 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015961 2003 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008583 2002 MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
TARCÍSIO COSTA 002902 1999 EDSON PEREIRA E CASTRO E OUTROS PAGAMENTOS