Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 006232 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOLICITA ALTERAÇÃO DE QDD/EXTRA PAUTA
RENATO COSTA DIAS 012818 2011 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012824 2011 NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 013542 2011 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 013547 2011 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 013560 2011 NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007562 2009 MARIA ELZA DE LIMA PEREIRA, APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011888 2009 PROCURADORIA GERAL-MPTC REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA DO MUN. DE MONTE DAS GAMELEIRAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006159 2007 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PEDIDO DE INTERVENÇÃO/RIO DO FOGO ATRASO NA ENTREGA 3º AO 6º BIMESTRES E RELATÓRIO ANUAL 2006
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004730 2006 MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA LUZ RIBEIRO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012006 2006 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA Rubens Manoel Lemos Filho - CPF: 637.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 03/2006
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012577 2006 SEC.DE ESTADO DE TURISMO RENATO JOSÉ FAGUNDES GARCIA - CPF: 430.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 03/2006
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015865 2006 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002901 2005 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO PAGAMENTO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001971 2004 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002955 2004 Maria da Conceição Pontes Oliveira, IPERN - CNPJ: 08242003400010, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013127 2003 APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005021 2002 PROCURADORIA GERAL - MPJTC REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA MPJTC - INADIMPLÊNCIA DA PREF. MUN. DE VERA CRUZ -
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005994 2001 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014212 1999 SEC. DA ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS RENOVAÇÃO DE CONTRATO ( 04 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015211 1999 APAMI AO MEIO RURAL DE PEDRO AVELINO PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO