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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000504 2010 LUISA HELENA LIMA PEREIRA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000578 2010 FRANCISCO SILVESTRE PEREIRA, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004783 2010 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO(EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROC: 3513/2007)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005001 2010 ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002339 2009 Maria da Conceição Dias de Matos - CPF: 063.xxx.xxx-00,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005074 2008 CLEOMENES SOARES SANTIAGO - CPF: 025.xxx.xxx-53,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006787 2008 Elizabete Souza da Cruz, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014440 2008 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Antonia Leite da Silva - CPF: 503.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015292 2008 Romildo Freire Pessoa Júnior - CPF: 295.xxx.xxx-68, NOMEAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001005 2007 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA KÁTIA MARIA CARDOSO PINTO - CPF: 465.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO Nº 020/02-SIN (02 VOLUMES)
MARIA ADÉLIA SALES 007748 2007 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 008621 2006 TRIBUNAL DE JUSTIÇA LICITAÇÃO REMANESCENTE DA 25ª SESSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012208 2006 MARIA DO CEU TAVEIRA DOS SANTOS, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014038 2006 APOSENTADORIA (GRATIFICAÇÃO DE TÍTULO)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015457 2006 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010,Maria Auxiliadora Ferreira da Silva - CNPJ: 7694326468, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 005802 2004 TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTE DA 25ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 006131 2004 APOSENTADORIA REMANESCENTE DA 25ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008575 2004 MARIA DE FÁTIMA BEZERRA GONÇALVES E OUTRO DENÚNCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010645 2004 FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA E OUTROS DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005656 2003 ADOLFO LUIZ BICA Sandra Maria Garcia de Oliveira - CPF: 019.xxx.xxx-80,MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
COM VOTO VISTA 011886 2003 GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49,ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005013 2002 PROCURADORIA GERAL - MPJTC REPRESENTAÇÃO ( MPJTC- INADIMPLÊNCIA DA PREF.MUN. DE RAFAEL FERNANDES - PEDIDO DE INTERVENÇÃO)
COM VOTO VISTA 016604 2001 LABOTATÓRIO CENTRAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS REMANESCENTE DA 25ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 018499 2001 PREF.MUN. DE MACAU PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020290 2001 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 019775 2000 APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 021022 2000 MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA / TRANFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA