Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005347 2012 PREF.MUN.MOSSORÓ Maria de Fátima Rosado Nogueira - CPF: 085.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 ( 3 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005415 2012 PREF.MUN.SAO TOME ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005417 2012 PREF.MUN.JAÇANÃ RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 (2 VOL)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005602 2012 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS GILSON DIAS GONÇALVES - CPF: 484.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 (2 VOL)
COM VOTO VISTA 011193 2011 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO Nº004/2009-FAROL ROTATIVO-MOSSORÓ(REF. AO PROC: 4174/2009-TC) -EXTRA-PAUTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012929 2011 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RN CONTRATO (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:701463/2010)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013710 2011 INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE Nº004/2010(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 4953/2010) 02 VOLUMES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 700998 2011 PREF.MUN.MOSSORÓ PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
COM VOTO VISTA 001441 2010 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2009-EXTRA-PAUTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006277 2009 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE Jailson José da Silva - CPF: 642.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007436 2009 PREF.MUN.MARTINS Maria José de Oliveira Gurgel Costa - CPF: 378.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000697 2008 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS Geraldo Margela Chaves de Lima - CPF: 391.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007-Remanescente da 46-12
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001739 2008 CAM.MUN.NOVA CRUZ MARCELO PESSOA DA CUNHA LIMA JUNIOR - CPF: 465.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005690 2008 PREF.MUN.SÃO FERNANDO Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008-Remanescente da 46ª-12
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004050 2007 CAM.MUN.PORTALEGRE Ecimar Pereira Carlos - CPF: 406.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003890 2006 PREF.MUN.UMARIZAL JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA - CPF: 107.xxx.xxx-00, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 (05 VOLUMES) -Remanescente da 46_12
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007373 2006 JOSÉ PINHEIRO BEZERRA OFICIO Nº017/06-ESCRN DOCUMENTAÇÃO REQUISITADA PELO MPJTC (04 VOLUMES) -Remanescente da 46ª-12
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 013332 2005 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS Geraldo Margela Chaves de Lima - CPF: 391.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008328 2003 PREF.MUN.MOSSORÓ INSPEÇÃO ESPECIAL ROYALTIES/PREF.MUN. DE MOSSORÓ 05vol.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015562 2003 PREF.MUN.MOSSORÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º E 4º BIMESTRES DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 01/02-TCE 02 VOL
RENATO COSTA DIAS 002368 2002 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL Antonio Faustino da Costa - CPF: 057.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 04/2001
RENATO COSTA DIAS 015462 2002 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL Antonio Faustino da Costa - CPF: 057.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 020781 2000 PREF.MUN.MAXARANGUAPE Núbia Maria de Lima da Costa - CPF: 130.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO DO ANO DE 2000-Remanescente da 46_12
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000122 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ Espólio José Farias da Costa/representante legal Elioenai fernandes Farias - CPF: 035.xxx.xxx-68,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160,Marileide Farias da Costa - Esp. do Sr. José Farias da Costa - CPF: 829.xxx.xxx-53, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997-RELATÓRIO Nº 98-056-P
RENATO COSTA DIAS 000948 1999 CAM.MUN.CORONEL EZEQUIEL JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - CPF: 214.xxx.xxx-20, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. JANEIRO A JULHO/98
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001211 1998 CâMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE Luiz Wellington de Vasconcelos Marques - CPF: 074.xxx.xxx-87, RELATóRIO Nº97-081-C.REFERENTE A INSPE- çãO ORDINáRIAS REALIZADA NO EXERCíCIO DE1997.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005430 1998 PREF. MUNIC. DE CEL. JOÃO PESSOA ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO FERNANDES - CPF: 588.xxx.xxx-15, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997 02 VOLUMES -Remanescente da 46ª
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004898 1997 FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ: 08393050000198,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,SEVERINO DE PAIVA CAVALCANTE FILHO - CPF: 186.xxx.xxx-72,Francisco Avelino de Carvalho - CPF: 345.xxx.xxx-04, REPRESENTAÇÃO