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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 000544 2011 CAM.MUN.RIACHO DE SANTANA Francisco Elias Fernandes - CPF: 154.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCICIO DE 2009
RENATO COSTA DIAS 007535 2011 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 1999
COM VOTO VISTA 011655 2010 CAM.MUN.GOIANINHA Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO MONOCRÁTICA REF. AO EXERCICIO DE 2006 A 2008
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002234 2008 PREF.MUN.TIBAU SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA - CPF: 252.xxx.xxx-68,FRANCISCO NILO NOLASCO - CPF: 392.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004 A 2006
RENATO COSTA DIAS 002265 2008 PREF.MUN.CAMPO REDONDO José Felinto Campelo Neto - CPF: 408.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004264 2007 PREF.MUN.IPANGUAÇU Jose de Deus Barbosa Filho - CPF: 056.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (10VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004930 2007 CAM.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006208 2007 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PEDIDO DE INTERVENÇÃO/ALMINO AFONSO ATRASO NA ENTREGA 6º BIMESTRE/2006
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006219 2006 PREF.MUN.UMARIZAL JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA - CPF: 107.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006- 04 vol
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008259 2006 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM RONALDO MARQUES RODRIGUES - CPF: 175.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006-EXERCICIO 2006 03 VOL
RENATO COSTA DIAS 015988 2006 PREF.MUN.SEVERIANO MELO Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
COM VOTO VISTA 004648 2005 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003699 2003 CAM.MUN.APODI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE
RENATO COSTA DIAS 015854 2002 CAM.MUN.JOÃO CÂMARA LUIZ ARAÚJO DA COSTA - CPF: 129.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017170 2001 CAM.MUN.DOUTOR SEVERIANO Idalina Neta de Lima Viana - CPF: 074.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 022167 2001 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS Geraldo Margela Chaves de Lima - CPF: 391.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF DO EXERCÍCIO DE 2001 (4 VOLUMES)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003965 1999 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM Espólio do Sr. ROBERTO PEREIRA VARELA - CPF: 003.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO Á DEZEMBRO DE 1998. 16 VOLUMES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011406 1999 PREF.MUN.SÃO VICENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CNPJ: 08308470000129,Ademar Rodrigues de Araújo - CPF: 188.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1999. (13 VOL)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 901775 1999 PREF.MUN. NOVA CRUZ GERMANA DE AZEVÊDO TARGINO - CPF: 676.xxx.xxx-00, BALANCETE REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 1999 02 VOL
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002050 1998 PREF.MUN.DE CAIçARA DO RIO DOS VENTOS RELATóRIO Nº510/96.INSPEçãO ORDINáRIA NAPREFEITURA MUN.DE CAIçARA DO RIO DOS VENTOS,REFERENTE AO EXERCíCIO DE 1995.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001171 1997 CAM.MUN. JAÇANA SITUAÇÃO FUNC. PODER LEGISLATIVO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001754 1997 CAM.MUN. SÃO TOMÉ SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001765 1997 PREF. MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO (5 volumes)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010909 1996 CAM.MUN. ACARI LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO - CPF: 512.xxx.xxx-49, GILDEONE MARIA DE CARVALHO - OAB: 6922/RN, SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO.