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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003313 2011 PREF.MUN.MAXARANGUAPE Amaro Alves Saturnino - CPF: 268.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE 2006 A 2008 - DECISÃO Nº. 108/2008-TC
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 700314 2010 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR MANOEL ESTEVAM DA FONSECA - CPF: 762.xxx.xxx-10, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
COM VOTO VISTA 004398 2009 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO DAIZE FLORENCIO DA COSTA CORREIA - CPF: 026.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005878 2009 PREF.MUN.LAJES PINTADA Fábio Henrique Caldas de Brito - CPF: 481.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006264 2009 PREF.MUN.TANGARÁ JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA - CPF: 336.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006604 2009 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO - CPF: 307.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
RENATO COSTA DIAS 001840 2008 CAM.MUN.SÃO VICENTE FRANCISCO GINALDO ALVES DOS SANTOS - CPF: 315.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004774 2008 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES FAGNER SUASSUNA CARLOS - CPF: 813.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
RENATO COSTA DIAS 004055 2007 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA Alarizo Ferreira da Cunha Junior - CPF: 596.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
COM VOTO VISTA 003146 2006 SERV.AUT.ÁGUA ESG.SÃO GONÇALO DO AMARANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005536 2006 CAM.MUN.FRANCISCO DANTAS CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS - CNPJ: 10700201000155,Eloi Torquato de Freitas Rêgo - CPF: 199.xxx.xxx-68, WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/06 DO EXERCÍCIO 2006
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006284 2006 PREF.MUN.IPANGUAÇU Jose de Deus Barbosa Filho - CPF: 056.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 010544 2006 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49, PREGAO Nº 005/2005 (EM ATENDIMENTO A DLG Nº981/2006 REF AO PROCESSO Nº2794/2006 - TC)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015194 2002 PREF.MUN.SERRA CAIADA Fausto Andrade Furtado - CPF: 235.xxx.xxx-20, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) 02 VOL.
RENATO COSTA DIAS 015292 2002 PREF.MUN.SÃO RAFAEL JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002
RENATO COSTA DIAS 006133 1999 PREF.MUN.PASSAGEM Terezinha de Jesus Lima - CPF: 422.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO ADEZEMBRO DO ANO DE 1999. ( 03 VOLUMES )
RENATO COSTA DIAS 901720 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO SITUAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001168 1997 CÂMARA MUNIC. CAIÇARA DO RIO DO VENTO Etevaldo Camara Lisboa - CPF: 106.xxx.xxx-68, SITUAÇÃO FUNC. PODER LEGISLATIVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 009235 1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ GERMANA DE AZEVÊDO TARGINO - CPF: 676.xxx.xxx-00, INSPEÇÃO ORDINARIA EXERCICIO/1997 - RELATORIO Nº97-089-P