Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005467 2012 PREF.MUN.MARTINS Maria José de Oliveira Gurgel Costa - CPF: 378.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011
RENATO COSTA DIAS 013656 2012 MINISTÉRIO PÚBLICO - MPJTC INSPEÇÃO ESPECIAL(ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NATAL - Remanescente da 41/12
TARCÍSIO COSTA 001851 2011 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2006 A 2008
COM VOTO VISTA 004349 2011 Abel Kayo Fontes de Oliveira - CPF: 009.xxx.xxx-05, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010
RENATO COSTA DIAS 700133 2010 PREF.MUN.PEDRA PRETA GILVAN INACIO DE LIMA - CPF: 474.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009 Remanescente da 41-12
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003547 2009 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE rogério bezerra mariz - CPF: 262.xxx.xxx-34, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 -
TARCÍSIO COSTA 003836 2009 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS EXERCÍCIO 2007 ( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 285/09-DAE)
TARCÍSIO COSTA 002250 2008 PREF.MUN.BOM JESUS Flávio Roberto Marques de Carvalho - CPF: 094.xxx.xxx-68,Moacir Amaro de Lima - CPF: 108.xxx.xxx-78, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005/2006/2007 E 2008
RENATO COSTA DIAS 004141 2008 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA PEDRO AVELINO NETO - CPF: 003.xxx.xxx-72,Alarizo Ferreira da Cunha Junior - CPF: 596.xxx.xxx-72, PEDRO AVELINO NETO - OAB: 855/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008 Remanescente da 41-12
RENATO COSTA DIAS 003882 2007 CAM.MUN.IPUEIRA Erivaldo da Cunha Macedo - CPF: 071.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 Remanescente da 41-12
TARCÍSIO COSTA 003944 2007 CAM.MUN.BOM JESUS Leonardo Cesar Barbosa Chaves - CPF: 009.xxx.xxx-19, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
TARCÍSIO COSTA 009719 2007 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO DAIZE FLORENCIO DA COSTA CORREIA - CPF: 026.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006177 2006 CAM.MUN.PORTALEGRE Francisco Assis de Oliveira - CPF: 246.xxx.xxx-07, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
TARCÍSIO COSTA 006426 2006 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA Cid Carvalho Ferreira - CPF: 188.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 010190 2006 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PAGAMENTO (EM ATEND. À NOTIF. Nº 969/06-DAE)
TARCÍSIO COSTA 012679 2006 CAM.MUN.BOM JESUS Adriano Guedes da Silva - CPF: 635.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 (EM ATEND. CITAÇÃO 1707/06-DAE)
TARCÍSIO COSTA 009364 2005 PREF.MUN.CRUZETA José Sally de Araújo - CPF: 358.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
TARCÍSIO COSTA 009830 2005 CAM.MUN.MONTANHAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS - CNPJ: 08354383000108,Maria de Fátima Cordeiro da Silva Medeiros - CPF: 538.xxx.xxx-44, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
TARCÍSIO COSTA 008734 2004 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA JOAO LOURENÇO NETO - CPF: 154.xxx.xxx-82, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º E 3º BIMESTRES DE 2002, CONFORME RESOLUÇÃO 01/2002
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004427 2003 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,3º E 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE
TARCÍSIO COSTA 007551 2003 PREF.MUN.PENDÊNCIAS Jailton Barros de Freitas - CPF: 503.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 - CONFORME RES. Nº 001/2002 - TCE/RN.
TARCÍSIO COSTA 011915 2003 PREF.MUN.BOM JESUS Flávio Roberto Marques de Carvalho - CPF: 094.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE
TARCÍSIO COSTA 013578 2003 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 04/2003
TARCÍSIO COSTA 014784 2003 PREF.MUN.BENTO FERNANDES JOSÉ ROBENILSON FERREIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º,5º E 6º BIMESTRES DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/02-TCE
TARCÍSIO COSTA 001489 2002 PREF.MUN.IPUEIRA Edgar Horácio de Medeiros - CPF: 012.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS CONFORME RES. 002/2001 REF. A JANEIRO A JUNHO DE 2001
TARCÍSIO COSTA 010248 2002 CAM.MUN.BENTO FERNANDES Divanilton Fernandes de Macedo - CPF: 201.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TC
RENATO COSTA DIAS 001878 2001 PREF.MUN.PARAZINHO ESPÓLIO DE ANTONIO ANCHIETA VARELA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 401.xxx.xxx-59, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 -Remanescente da 41-12
RENATO COSTA DIAS 008707 2001 PREF.MUN.SÃO VICENTE JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 01/2001 Remanescente da 41-12
TARCÍSIO COSTA 016476 2001 CAM.MUN.MONTANHAS Maria de Fátima Américo de Lima Medeiros - CPF: 476.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010784 2000 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1997
TARCÍSIO COSTA 000927 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Moacir Amaro de Lima - CPF: 108.xxx.xxx-78, RELATÓRIO Nº 035-99. INSPEÇÃO IN LOCO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000952 1997 PREF.MUN. ALMINO AFONSO RIBANA FIALA NASCIMENTO MEDEIROS - CPF: 115.xxx.xxx-85, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº290/96,NO QUEDIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO EVICE DA PREF. MUN.DE ALMINO AFONSO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001451 1997 PREF.MUN. SÃO JOÉ DE CAMPESTRE Josefa Pessoa de Oliveira - CPF: 671.xxx.xxx-20, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº159/96,NO QUEDIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PREF. E VICE PREF. DA CM DE S.J. DE CAMPESTRE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002622 1997 CAM.MUN. FRUTUOSO GOMES Francisco Xavier de Azevedo - CPF: 056.xxx.xxx-25, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº655/96,NO QUEDIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTEE VEREADORES DA CM DE FRUTUOSO GOMES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012173 1996 PREF MUN DE TIMBAÚBA DOS BATISTA ESPÓLIO DE Dinaldo Batista de Araujo, POR SUA REPRESENTANTE, SELMA TEIXEIRA DE ARAÚJO - CPF: 252.xxx.xxx-87, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº271/96.