Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 004574 2012 PREF.MUN.RIO DO FOGO EGIDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO - CPF: 086.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 (02 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 004181 2011 IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010
TARCÍSIO COSTA 004203 2011 JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010
TARCÍSIO COSTA 004452 2010 PREF.MUN.CERRO-CORÁ RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 220.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002292 2008 PREF.MUN.FLORÂNIA FRANCISCO NOBRE FILHO - CPF: 108.xxx.xxx-00,Flávio José de Oliveira Silva - CPF: 413.xxx.xxx-00, JOSÉ AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI - OAB: 9512/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA/2004/2005
TARCÍSIO COSTA 002733 2008 PREF.MUN.RIO DO FOGO Francisco Das Chagas Cruz - CPF: 365.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008468 2008 CAM.MUN.MARTINS Francisco Evilásio de Oliveira - CPF: 230.xxx.xxx-20,Maria do Socorro Galdino - CPF: 298.xxx.xxx-34, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO REFERENTE A 2001 A 2004 ANÁLISE DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES
TARCÍSIO COSTA 004078 2007 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA George Ney Ferreira - CPF: 182.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001198 2006 PREF.MUN.GALINHOS JARDILINA DO VALE PEREIRA - CPF: 041.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 (4 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002043 2005 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN Cícero Fernandes Neto - CPF: 110.xxx.xxx-49,PLINIO VERAS LOBO - CPF: 131.xxx.xxx-68,PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, LICITAÇÕES CONCORRENCIA 04.0004-RPC-S( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 4448/04-DAE) ( 12VOL)
TARCÍSIO COSTA 004630 2005 PREF.MUN.IPUEIRA Edgar Horácio de Medeiros - CPF: 012.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004
TARCÍSIO COSTA 006398 2005 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO Espólio do Sr. MANOEL GOMES TEIXEIRA - CPF: 026.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003862 2004 PREF.MUN.IPANGUAÇU Jose de Deus Barbosa Filho - CPF: 056.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE (03 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000215 2003 CAM.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS GUILHERME ANTONIO DE ARAUJO - CPF: 455.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE (02 VOL)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002447 2003 PREF.MUN.UMARIZAL ADSON LUIS DIAS DE SOUSA MARTINS - CPF: 339.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002
TARCÍSIO COSTA 003362 2003 CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI JOSE ARTUR DE ALMEIDA FEITOSA - CPF: 107.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE
COM VOTO VISTA 011692 2003 PREF.MUN.IPANGUAÇU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 3º BIM DE 2002-CONF RES. 001/2002-TCE.
TARCÍSIO COSTA 002059 2002 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 04/2001
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006724 2002 PREF.MUN.MARTINS Marcos Antonio Chaves Fernandes de Queiroz - CPF: 422.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2002 (08 VOL)
TARCÍSIO COSTA 008709 2002 PREF.MUN.RIO DO FOGO TULIO ANTONIO DE PAIVA FAGUNDES - CPF: 582.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000
TARCÍSIO COSTA 009095 2002 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO Espólio do Sr. MANOEL GOMES TEIXEIRA - CPF: 026.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF.AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
TARCÍSIO COSTA 014778 2002 CAM.MUN.DOUTOR SEVERIANO Idalina Neta de Lima Viana - CPF: 074.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
TARCÍSIO COSTA 014888 2002 PREF.MUN.PILÕES Augusto Jose de Aquino - CPF: 096.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
TARCÍSIO COSTA 015895 2002 CAM.MUN.PARANÁ JOSE MARUILSON DE SANTANA - CPF: 851.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º, 4º E 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 016063 2002 CAM.MUN.IPANGUAÇU Jaíres Azevedo dos Santos - CPF: 288.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
TARCÍSIO COSTA 009345 2001 PREF.MUN.BOM JESUS Flávio Roberto Marques de Carvalho - CPF: 094.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (08 VOL)
TARCÍSIO COSTA 013633 2001 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 01/2001
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015235 2001 PREF.MUN.CAICÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 ( 04 VOLUMES )
TARCÍSIO COSTA 010404 2000 PREF.MUN.MONTANHAS ALDO BALDUINO BISPO - CPF: 027.xxx.xxx-38, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998
TARCÍSIO COSTA 020693 2000 CAM.MUN.MONTANHAS Maria de Fátima Américo de Lima Medeiros - CPF: 476.xxx.xxx-34,Maria de Fátima Cordeiro da Silva Medeiros - CPF: 538.xxx.xxx-44, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DEJANEIRO A ABRIL DE 2000.
TARCÍSIO COSTA 000945 1999 CAM.MUN.LAGOA NOVA JOSÉ CORTEZ ASSUNÇÃO - CPF: 503.xxx.xxx-87, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. JANEIRO A AGOSTO/98
TARCÍSIO COSTA 001287 1999 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA Francisca Bernardo Salviano - CPF: 022.xxx.xxx-03, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº 122/99-ICE , INSPEÇAO IN LOCO NA PREF. MUN. DE FERNANDO PEDROZA NO PERÍODO DE JAN/JUN DE 1998.
TARCÍSIO COSTA 011278 1999 CAM.MUN.TENENTE ANANIAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO , MARÇO A NOVEMBRO DE 1997.
TARCÍSIO COSTA 005838 1997 CAM.MUN. MONTANHAS Cícero Firmino de Lima - CPF: 012.xxx.xxx-87,ODAILZA MARIA DE LIMA TAVARES - CPF: 229.xxx.xxx-72, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº219/96, RELA-TIVO AO EXERCÍCIO DE 1994
TARCÍSIO COSTA 005882 1997 CAM.MUN. TENENTE ANANIAS CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - CNPJ: 08393084000182,Francisco Jose Sarmento - CPF: 331.xxx.xxx-49, INSPEÇÃO ORDINÁRIA RELATIVA AO EXERCÍCIODE 1995
TARCÍSIO COSTA 009697 1996 PREF.MUN. TENENTE ANANIAS. João Bosco Mendes Sarmento - CPF: 155.xxx.xxx-82,ANTONIO LOPES - CPF: 618.xxx.xxx-72, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº 625/96 REF. A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANNANIAS.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010122 1996 PREF.MUN. MOSSORÓ REMUNERAÇÃO Nº92/96 REALIZADA NA PREFEI-TURA MUN. DE MOSSORÓ NO QUE DIZ RESPEITOAO PREFEITO E O VICE PREFEITO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010643 1996 CAM.MUN. VERA CRUZ Severino Bernardo da Silva - CPF: 048.xxx.xxx-04,José Cândido de Sales - CPF: 077.xxx.xxx-04, ALEXSANDRA CORTEZ TORQUATO - OAB: 4138/RN, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº 549/96, NO QUE DIZ RESPEITO AOS VEREADORES E PRESI-DENTE DA C.M. DE VERA CRUZ.