Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 011194 2011 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN DISPENSA DE LICITAÇÃO (REF. AO PROC: 4174/2009-TC)
RENATO COSTA DIAS 011282 2010 CAM.MUN.SANTANA DO MATOS FRANCISCO DANTAS DA CUNHA - CPF: 033.xxx.xxx-20,WASHINGTON LUIZ JUNIOR - CPF: 261.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 701460 2010 PREF.MUN.GALINHOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
TARCÍSIO COSTA 003554 2009 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2008
RENATO COSTA DIAS 004032 2008 CAM.MUN.JARDIM DO SERIDÓ Gilberto Valdeger de Azevedo - CPF: 509.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
TARCÍSIO COSTA 000815 2007 PREF.MUN.ACARI JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS - CPF: 130.xxx.xxx-04, OFICIO Nº 008/06 ENVIA CÓPIA DO PROC. LICITATÓRIO Nº 037/2005 E DOCUMENTOS EM ATEND. À REQUISIÇÃO DO MPJTC/RN
TARCÍSIO COSTA 005587 2007 CAM.MUN.GOIANINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
TARCÍSIO COSTA 006209 2007 CAM.MUN.MONTANHAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
RENATO COSTA DIAS 006229 2006 CAM.MUN.SÃO PEDRO JOSÉ HILDEBERTO DE ARAÚJO - CPF: 130.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCICÍO DE 2004 (02 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 015782 2006 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006129 2005 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 104/05-DAE)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000131 2003 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001227 2003 PREF.MUN.SAO TOME AFRANIO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 003.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFF. AO 1º BIMESTRE 2002 CONF. A RES. 001/02-TC
TARCÍSIO COSTA 002150 2003 PREF.MUN.PENDÊNCIAS Jailton Barros de Freitas - CPF: 503.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 02/01-TCE
TARCÍSIO COSTA 005153 2003 DEP.ESTADUAL DE TRANSITO RN JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO - CPF: 106.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE A 2002
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008446 2002 PREF.MUN.MAXARANGUAPE Amaro Alves Saturnino - CPF: 268.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002.
TARCÍSIO COSTA 009934 2002 CAM.MUN.FERNANDO PEDROSA Gondemário de Paula Miranda - CPF: 062.xxx.xxx-63, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE
TARCÍSIO COSTA 011998 2002 CAM.MUN.MARTINS Maria do Socorro Galdino - CPF: 298.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
TARCÍSIO COSTA 015811 2002 CAM.MUN.MESSIAS TARGINO CLEISTON RUBENS TEIXEIRA DE AZEVEDO - CPF: 750.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 016062 2002 CAM.MUN.IPANGUAÇU Jaíres Azevedo dos Santos - CPF: 288.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 016403 2002 PREF.MUN.IPANGUAÇU JOSÉ WILSON DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016592 2002 CAM.MUN.PEDRO AVELINO João Teodoro Sobrinho - CPF: 026.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º E 6º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
RENATO COSTA DIAS 018706 2002 CAM.MUN.BARCELONA Francisco Ayrton da Silva - CPF: 201.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º E 4º BIMESTRE DE2002 CONF. A RES. 001/2002 -TCE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 022588 2001 PREF.MUN.SERRA CAIADA Espólio de GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE - CPF: 035.xxx.xxx-34,Gercione Pereira de Andrade Júnior - CPF: 807.xxx.xxx-34, BALANCETE REFERENTE A DEZEMBRO de 1999
TARCÍSIO COSTA 004308 2000 CAM.MUN.DOUTOR SEVERIANO flavianildo henrique fernandes - CPF: 423.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/98
TARCÍSIO COSTA 011839 1999 PROC.GERAL MIN.PUB.- TRICONTAS REPRESENTAÇÃO DE INTERVENÇÃO
TARCÍSIO COSTA 000223 1998 CÂMARA MUN.DE IPUEIRA(MPJTC) EMÍDIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 299.xxx.xxx-15, REPRESENTAÇÃO(ANÁLISE DA RESOLUÇÃO DA CÂMARA MUN. DE IPUEIRA)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002654 1997 CAM.MUN. JAÇANÃ INSPEÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ, RELATIVO AO EXERCÍ-CIO DE 1994
TARCÍSIO COSTA 003811 1997 PREF. MUNIC. DE EQUADOR Francisco Granjeiro Diniz - CPF: 026.xxx.xxx-91, RELATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR.
TARCÍSIO COSTA 004040 1997 PREF.MUN. ESPÍRITO SANTO FRANCISCO ARAÚJO DE SOUZA - CPF: 003.xxx.xxx-87, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO/96
TARCÍSIO COSTA 005629 1997 PREF.MUN. TEN. ANANIAS RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº353/96, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1994
COM VOTO VISTA 009716 1996 PREFEITURA M. CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS. Etevaldo Camara Lisboa - CPF: 106.xxx.xxx-68, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº 566/96 REF. A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS.