Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004307 2011 Espólio de Euclides Pereira de Souza, por seu inventariante - CPF: 050.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006156 2011 PREF.MUN.BARCELONA CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA N. 002/2011 REF. AO EXERC. DE 2010(02 VOLUMES)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004546 2010 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009
TARCÍSIO COSTA 700358 2010 CAM.MUN.ACARI PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
TARCÍSIO COSTA 004612 2009 PREF.MUN.LAGOA NOVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
TARCÍSIO COSTA 005896 2009 PREF.MUN.PARELHAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
TARCÍSIO COSTA 005983 2009 PREF.MUN.PASSAGEM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
RENATO COSTA DIAS 006460 2006 PREF.MUN.SÃO PEDRO JOÃO DE DEUS GARCIA DE ARAÚJO - CPF: 130.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 EXERCÍCIO/06 (07 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006489 2006 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA OZAÍLTON TEODÓSIO DE MELO - CPF: 147.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
COM VOTO VISTA 006881 2006 PREF.MUN.BARCELONA WALTER LOPES - CPF: 003.xxx.xxx-53, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006(03 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 011188 2006 PREF.MUN.CRUZETA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2004 (09 VOLUMES)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012877 2006 CAM.MUN.LAGOA D´ANTA JOZIMAR BENTO FLOR - CPF: 875.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
RENATO COSTA DIAS 016354 2006 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS FRANCISCO DE ASSIS SILVA - CPF: 283.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 DE ACORDO COM A RES. 007/2005-TCE (19VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005008 2005 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004
TARCÍSIO COSTA 005095 2005 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN DISPENSA DE LICITAÇÃO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 280/05-DAE)
RENATO COSTA DIAS 008675 2005 MINISTÉRIO PÚBLICO/PREF.MUN.JAPI REQUER INTERVENÇÃO/MUNICÍPIOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 015202 2005 PREF.MUN.MAXARANGUAPE Amaro Alves Saturnino - CPF: 268.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008618 2004 PREF.MUN.MAXARANGUAPE Amaro Alves Saturnino - CPF: 268.xxx.xxx-00, WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 06/2003
TARCÍSIO COSTA 008809 2004 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN LICITAÇÃO Nº 024/01-CONVITE (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 2842/04)
TARCÍSIO COSTA 000766 2003 PREF.MUN.RIO DO FOGO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
TARCÍSIO COSTA 001151 2003 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
TARCÍSIO COSTA 003875 2003 PREF.MUN.BODÓ APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002 -TCE
TARCÍSIO COSTA 004150 2003 DEP.ESTADUAL DE TRANSITO RN PAGAMENTO( EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 1288-DAE)
TARCÍSIO COSTA 005390 2003 CAM.MUN.ESPÍRITO SANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998
TARCÍSIO COSTA 007476 2003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PAGAMENTO DE FORNECEDOR (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 2699/03)
TARCÍSIO COSTA 010412 2003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO CONTRATO DE LOCAÇÃO(EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 2945 DO PROC: 4482/2002-TC)
TARCÍSIO COSTA 015040 2003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 3390/03)
TARCÍSIO COSTA 000439 2002 PREF.MUN.LAGOA NOVA ANÁLISE DE DESPESAS E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º SEM. DE 2001 CONFORME A RES. Nº 002/01
TARCÍSIO COSTA 003097 2002 DEP.DE ESTRADAS E RODAGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 008/97
TARCÍSIO COSTA 008245 2002 CAM.MUN.ESPÍRITO SANTO PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001CONF. A RES. 002/01 -TCE
TARCÍSIO COSTA 009096 2002 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA AO 4º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011811 2002 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,José Nazareno Batista - CPF: 154.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE
TARCÍSIO COSTA 011852 2002 PREF.MUN.RIO DO FOGO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
RENATO COSTA DIAS 012395 2002 CAM.MUN.ÁGUA NOVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
TARCÍSIO COSTA 015082 2002 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015229 2002 PREF.MUN.JUCURUTU Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
TARCÍSIO COSTA 003616 2001 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000
TARCÍSIO COSTA 014833 2001 CÄMARA MUNICIPAL DE PARELHAS RELATÓRIO DA COM. ESP. DE INQUÉRITO C.M.PARELHAS ANEXO 8 FITAS CASSETE
TARCÍSIO COSTA 018313 2001 CAM.MUN.ACARI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 2000
RENATO COSTA DIAS 019918 2001 AGÊNCIA DE FOMENTO PAGAMENTO
TARCÍSIO COSTA 002555 1999 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998. (04 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 014783 1999 PREF.MUN.IPUEIRA SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
TARCÍSIO COSTA 014813 1999 PREF.MUN.BOM JESUS SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
TARCÍSIO COSTA 901883 1998 CAM.MUN. PENDÊNCIAS BALANCETE REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 1998
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 902480 1998 PREF.MUN. SERRA CAIADA Espólio de GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE - CPF: 035.xxx.xxx-34,Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros-advogado Oab/rn 3640 - CNPJ: 3640, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, BALANCETE REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 1998
TARCÍSIO COSTA 002849 1997 CÂMARA MUNIC.SÃO JOÃO DO SABUGI RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº530/96,NO QUEDIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTEE VEREADORES DA CM DE S.J.DO SABUGÍ REFERENTE A 1993
COM VOTO VISTA 005649 1997 PREF.MUN. BARCELONA Paulo Gomes Júnior - CPF: 074.xxx.xxx-34, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995
COM VOTO VISTA 008748 1997 CAMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL FRANCISCO DAS CHAGAS SALES - CPF: 378.xxx.xxx-20, INSPEÇÃO ORDINARIA EXERCÍCIO/1997 RELATÓRIO Nº097-160-C