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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 012719 2011 AGÊNCIA DE FOMENTO DO RN S/A LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE Nº002/2009(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 12284/2009)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005352 2010 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS Geraldo Margela Chaves de Lima - CPF: 391.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. A 2006,2007 E 2008
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011540 2010 PREF.MUN.ALMINO AFONSO Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim - CPF: 596.xxx.xxx-91, APURAÇÃO RESPONSABILIDADE / DECISÃO Nº 580/2008 EXERCÍCIO 2006 A 2008
TARCÍSIO COSTA 004142 2009 PREF.MUN.PARELHAS Antônio Petronilo Dantas Filho - CPF: 062.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS EXERCÍCIO 2007 ( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 555/09-DAE) (04 VOLUMES )
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002291 2008 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS Geraldo Margela Chaves de Lima - CPF: 391.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005
RENATO COSTA DIAS 004019 2007 CAM.MUN.PARAZINHO CLÁUDIO SEBASTIÃO DOS SANTOS - CPF: 342.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO EXERCÍCIO DE 2007
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 016325 2006 PREF.MUN.MAXARANGUAPE Amaro Alves Saturnino - CPF: 268.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
RENATO COSTA DIAS 008538 2005 AGÊNCIA DE FOMENTO DO RN S/A LICITAÇÃO (MODALIDADE CARTA CONVITE Nº03/2003-AGN/RN) EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA Nº 607/05-DAE)
COM VOTO VISTA 009675 2005 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 010457 2005 PREF.MUN.PORTALEGRE Severino dos Ramos Nobre - CPF: 314.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO EXERCÍCIO 20050- 03 vol
TARCÍSIO COSTA 004159 2003 DEP.ESTADUAL DE TRANSITO RN PAGAMENTO( EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 1298)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011969 2002 PREF.MUN.BOM JESUS Flávio Roberto Marques de Carvalho - CPF: 094.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
RENATO COSTA DIAS 011991 2002 CAM.MUN.PAU DOS FERROS Glaucione José Garcia - CPF: 511.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015169 2002 PREF.MUN.ALEXANDRIA REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)(02 VOL)
RENATO COSTA DIAS 009146 2001 PREF.MUN.SÃO RAFAEL JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-68, BALANCETE REFERENTE A SETEMBRO de 2000
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009291 2001 CAM.MUN.SÃO TOMÉ José Miguel de Menezes Júnior - CPF: 289.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2000.
TARCÍSIO COSTA 009550 2001 CORREIOS PAGAMENTO DE FORNECEDOR
TARCÍSIO COSTA 006830 2000 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000.
TARCÍSIO COSTA 007708 1999 PREF.MUN.GOIANINHA BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A SETEMBRO DO ANO DE 1998.
TARCÍSIO COSTA 014244 1999 PREF.MUN.SÃO MIGUEL SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014837 1999 CAM.MUN.ALMINO AFONSO SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
RENATO COSTA DIAS 002818 1997 PREF.MUN. JARDIM DO SERIDÓ INSPEÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002933 1997 CAM.MUN. TANGARÁ INSPEÇÃO ORDINÁRIA EALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ, RELATIVO AO EXERCICIO DE 1995
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003403 1997 CAM.MUN. GALINHOS INSPEÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS RELATIVO AO EXER- CÍCIO DE 1995
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004128 1997 PREF.MUN. UMARIZAL Maria de Loreto Amorim Lino - CPF: 085.xxx.xxx-53, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004545 1997 PREF.MUN. SÃO RAFAEL Daniel Januário de Farias - CPF: 017.xxx.xxx-68, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO, RELATIVA AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO/1996-EXTRA-PAUTA