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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004794 2012 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ Marcos AURÉLIO de paiva rego - CPF: 503.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011
COM VOTO VISTA 002709 2011 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCICIO DE 2009
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002909 2011 CAM.MUN.PORTALEGRE Ecimar Pereira Carlos - CPF: 406.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 E 2008
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012236 2010 CAM.MUN.FRUTUOSO GOMES MAX ADRIANE CARLOS - CPF: 377.xxx.xxx-00,Antonio Alves de Medeiros Junior - CPF: 590.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 700373 2010 CAM.MUN.IPANGUAÇU TUNEFIS DA SILVA MORAES - CPF: 423.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002695 2008 PREF.MUN.MARTINS Haroldo Ribeiro Teixeira - CPF: 130.xxx.xxx-49,Marcos Antonio Chaves Fernandes de Queiroz - CPF: 422.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005
RENATO COSTA DIAS 002713 2008 PREF.MUN.PEDRA PRETA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005
RENATO COSTA DIAS 003738 2007 FUNDO ESTADUAL DE PRESERVÇÃO DO MEIO AMBIENTE Eugênio Marcos Soares Cunha - CPF: 138.xxx.xxx-59, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004992 2006 PREF.MUN.SAO TOME FRANCISCO ESTRELA MARTINS - CPF: 202.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006610 2006 PREF.MUN.JAÇANÃ PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006(5 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 007998 2006 PREF.MUN.MARTINS Haroldo Ribeiro Teixeira - CPF: 130.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 (3 VOLUMES)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007560 2005 PREF.MUN.SAO TOME AFRANIO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 003.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007707 2003 PREF.MUN.TIBAU SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA - CPF: 252.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 - CONF. RES. Nº 002/2001-TCE.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010885 2003 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ - CPF: 012.xxx.xxx-91,JOSE NIVALDO ARAUJO DE MELO - CPF: 141.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003.(12 VOLUMES)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 014135 2003 PREF.MUN.UMARIZAL ADSON LUIS DIAS DE SOUSA MARTINS - CPF: 339.xxx.xxx-15, ADSON LUIS DIAS DE SOUSA MARTINS - OAB: 11539/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º SEMESTRE DE 2002. CONF. RES. 001/2002-TCE.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018029 2002 CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/2002-TCE
TARCÍSIO COSTA 009490 2001 B A N D E R N PAGAMENTO
TARCÍSIO COSTA 006257 2000 PREF.MUN.ACARI MARIA SALÉSIA FERNANDES - CPF: 049.xxx.xxx-59, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZ DO ANO DE 2000. 04 VOL.
RENATO COSTA DIAS 019394 2000 PREF.MUN.SEVERIANO MELO Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000
TARCÍSIO COSTA 003392 1999 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO BALANCETE DO FUNDEF FEVEREIRO DO ANO DE 1998 (03 VOLUMES).
SEM RELATOR 007288 1998 PREFEITURA MUNIC.CEL.EZEQUIEL SOLICITA TOMADA DE CONTAS NO MUNICÍ- PIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN
TARCÍSIO COSTA 003123 1993 CAM.MUN. DOUTOR SEVERIANO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 1993 (09 VOL.)