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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010528 2012 REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº046/2012
RENATO COSTA DIAS 011543 2010 PREF.MUN.CARNAUBAIS ZENILDO BATISTA DE SOUSA - CPF: 150.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/ DECISÃO Nº876/2008-TC REF AO EXERCICIO DE 2006 A 2008
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 743103 2009 PREF.MUN.MAXARANGUAPE MARIA IVONEIDE DA SILVA - CPF: 664.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 010265 2008 CAM.MUN.NOVA CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004288 2007 CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE FLÁVIO BARROS BEZERRA - CPF: 501.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
TARCÍSIO COSTA 007446 2007 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
TARCÍSIO COSTA 009361 2007 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 41/06
TARCÍSIO COSTA 006261 2006 PREF.MUN.PARELHAS Antônio Petronilo Dantas Filho - CPF: 062.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007848 2006 CAM.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FRANCISCO PONTES DE SIQUEIRA - CPF: 523.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004623 2004 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV DIX SEPT ROSADO, POR SEU GESTOR - CNPJ: 08349094000110,Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20, INSPEÇÃO ESPECIAL ROYALTIES/MUN. GOV. DIX-SEPT ROSADO
TARCÍSIO COSTA 004149 2003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PAGAMENTO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006546 2003 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR Antonio Estevam - CPF: 229.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 - CONFORME RES. Nº 001/2002-TCE.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014595 2003 PREF.MUN.OURO BRANCO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIM DE 2002-CONF RES Nº001/2002-TCE.
RENATO COSTA DIAS 015482 2002 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA MARCELO ALVES XAVIER - CPF: 004.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 014331 2001 PREF.MUN.BARCELONA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 01/2001
RENATO COSTA DIAS 017908 2001 CAM.MUN.PARAZINHO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1997
TARCÍSIO COSTA 015164 2000 PREF.MUN.PARELHAS ARNAUD MACEDO DE OLIVEIRA - CPF: 003.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000946 1997 PREF.MUN. ALMINO AFONSO RIBANA FIALA NASCIMENTO MEDEIROS - CPF: 115.xxx.xxx-85, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº288/96,NO QUEDIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO EVICE DA PREF.MUN.DE ALMINO AFONSO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004166 1997 CAM.MUN. NOVA CRUZ RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº476/96,RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1993
RENATO COSTA DIAS 004798 1997 CAM.MUN. CAMPO REDONDO KERGINALDO ROCHA DE SOUZA - CPF: 360.xxx.xxx-00,FRANCISCO AGOSTINHO DE PONTES - CPF: 596.xxx.xxx-91, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº0999/96 NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO/1996.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005081 1997 CAM.MUN. MARTINS SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO
RENATO COSTA DIAS 005890 1997 CAM.MUN. MACAU MARIA LUCIMAR LOPES RODRIGUES - CPF: 020.xxx.xxx-20, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO/96
COM VOTO VISTA 006965 1997 PREFEITO MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM DENÚNCIA