Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004576 2010 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO - CPF: 969.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009
RENATO COSTA DIAS 009717 2010 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS WASHINGTON ITALO DA SILVA - CPF: 637.xxx.xxx-04, JONATHAN TARGINO DANTAS - OAB: 10895/RN,WAGNER FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA - OAB: 7364/RN,WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA - OAB: 5829/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006434 2009 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001752 2008 CAM.MUN.FRANCISCO DANTAS Eloi Torquato de Freitas Rêgo - CPF: 199.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2005
RENATO COSTA DIAS 002590 2008 PREF.MUN.LAGOA SALGADA FRANCISCO CANINDE FREIRe - CPF: 108.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005691 2008 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR Antonio Estevam - CPF: 229.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
RENATO COSTA DIAS 007410 2008 CAM.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS Maria Goretti Sales Pinheiro - CPF: 010.xxx.xxx-83, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
RENATO COSTA DIAS 008931 2008 AGÊNCIA DE FOMENTO DO RN S/A LICITAÇÕES CONVITE Nº 007/06-AGN 03VOL
COM VOTO VISTA 003396 2007 CAM.MUN.FRANCISCO DANTAS Maria Valdenora Ferreira de Oliveira Guerra - CPF: 031.xxx.xxx-57, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
RENATO COSTA DIAS 006812 2007 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA JOSÉ ROBSON DE SOUZA - CPF: 201.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 EXERCÍCIO/07
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006508 2006 CAM.MUN.MARTINS FULGÊNCIO TEIXEIRA NETO - CPF: 535.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009073 2006 PREF.MUN.ALEXANDRIA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 009140 2005 CAM.MUN.MAXARANGUAPE Jose de Barros Saturnino - CPF: 611.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
TARCÍSIO COSTA 012642 2004 PREF.MUN.BOM JESUS Flávio Roberto Marques de Carvalho - CPF: 094.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2003
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 012390 2003 PREF.MUN.IPANGUAÇU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º E 6º BIMESTRES DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 009968 2002 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE
TARCÍSIO COSTA 011775 2002 PREF.MUN.LAGOA NOVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012663 2002 PREF.MUN.ALMINO AFONSO JOSÉ FERNANDES CARLOS - CPF: 080.xxx.xxx-25, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 2000
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 015380 2002 PREF.MUN.UMARIZAL ADSON LUIS DIAS DE SOUSA MARTINS - CPF: 339.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002650 2000 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE TOUROS Joao Wilson Teixeira Neri - CPF: 365.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998
TARCÍSIO COSTA 009427 1999 DEP.DE ESTRADAS E RODAGEM Igor Fernandes Ribeiro Dantas - CPF: 199.xxx.xxx-20, LICITAÇÕES
TARCÍSIO COSTA 010666 1999 PREF.MUN.PENDÊNCIAS Jonatas Martins Bezerra - CPF: 004.xxx.xxx-49, 1BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998.
TARCÍSIO COSTA 014749 1999 PREF.MUN.ESPÍRITO SANTO SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998 (
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002322 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DÁNTA ESPÓLIO DE ANTÔNIO MARTINS SOBRINHO - CPF: 074.xxx.xxx-53,Heriberto de Moura Martins - CPF: 323.xxx.xxx-91, NORIVALDO SOUTO FALCÃO JÚNIOR - OAB: 3642/RN, RELATÓRIO Nº558/96, REF. A DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 011493 1996 PREF.MUN. GALINHOS Jaime Gomes Ribeiro - CPF: 033.xxx.xxx-15,PEDRO MACIEL FILHO - CPF: 241.xxx.xxx-15, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº398/96.