Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006326 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-DAM CONT. DA BANDA ARTÍSTICA -MUN. ALTO DO RODRIGUES DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA - FALTA DE CHUVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000278 2011 CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE Edson Faria Neto - CPF: 020.xxx.xxx-10,FLÁVIO BARROS BEZERRA - CPF: 501.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2006 A 2008
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004094 2010 PREF.MUN.CAICÓ RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009-EXTRA-PAUTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005536 2009 PREF.MUN.IPANGUAÇU LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
RENATO COSTA DIAS 006562 2009 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS EDNA RÉGIA SALES P. FRANKLIN DE ALBUQUERQUE - CPF: 942.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003606 2008 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FELIPE ELOI MULLER - CPF: 386.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007
RENATO COSTA DIAS 004332 2008 PREF.MUN.ÁGUA NOVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004004 2007 CAM.MUN.LAJES PINTADA ARINALDO LOPES PEREIRA - CPF: 705.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008313 2007 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES - POR SUA ATUAL PREFEITA Jandiara Sinara Jácome Cavalcante - CNPJ: 08349052000180,FAGNER SUASSUNA CARLOS - CPF: 813.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
RENATO COSTA DIAS 006155 2006 PREF.MUN.NATAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 (4 VOLUMES)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001881 2003 CAM.MUN.IPANGUAÇU Jaíres Azevedo dos Santos - CPF: 288.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 06/2002
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002634 2003 CAM.MUN.JUCURUTU JUAREZ GARCIA DO AMARAL - CPF: 182.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º,5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003842 2003 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002 -TCE
RENATO COSTA DIAS 003854 2003 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002 -TCE
RENATO COSTA DIAS 004549 2003 PREF.MUN.CARNAUBAIS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006993 2003 CAM.MUN.IPANGUAÇU Francisco Geraldo de Paula Lopes - CPF: 182.xxx.xxx-68,Jaíres Azevedo dos Santos - CPF: 288.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF.3º BIMESTRE/2002, CONF. A RES. Nº 001/2002-TCE.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015906 2003 CAM.MUN.SÃO FERNANDO José Orlando de Medeiros - CPF: 199.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/02-TCE
TARCÍSIO COSTA 008463 2001 PREF.MUN.PENDÊNCIAS Jailton Barros de Freitas - CPF: 503.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001
COM VOTO VISTA 021223 2000 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 1998.
TARCÍSIO COSTA 007134 1999 PREF.MUN.BOM JESUS FUNDEF REFERENTE A 1998 REFERENTE A 1998
TARCÍSIO COSTA 007203 1999 PREF.MUN.BOM JESUS Moacir Amaro de Lima - CPF: 108.xxx.xxx-78, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999.
RENATO COSTA DIAS 001166 1997 CÂMARA MUNIC. MONTE DAS GAMELEIRAS SITUAÇÃO FUNC. PODER LEGISLATIVO
TARCÍSIO COSTA 001419 1997 PREF.MUN. MESSIAS TARGINO SITUAÇÃO FUNC.DO PODER EXECUTIVO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002821 1997 PREF. MUNIC. DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS Alcy Batista Pereira - CPF: 106.xxx.xxx-53,ESPÓLIO DE Dinaldo Batista de Araujo, POR SUA REPRESENTANTE, SELMA TEIXEIRA DE ARAÚJO - CPF: 252.xxx.xxx-87, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº118/96,NO QUEDIZ RESPEITO A REMUNARAÇÃO DO PREFEITO EVICE DA PM DE TIMBAÚBA DOS BATISTA
RENATO COSTA DIAS 004226 1997 PREF.MUN. UPANEMA Antônio Targino Sobrinho - CPF: 201.xxx.xxx-68, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº941/96 RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL/96
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 010135 1996 PREF.MUN. MAXARANGUAPE REMUNERAÇÃO Nº444/96 REALIZADA NA PREF. MUN. DE MAXARANGUAPE, NO QUE DIZ RESPEI-TO AO PREFEITO E O VICE PREFEITO.
RENATO COSTA DIAS 006556 1995 DIR.PRIMEIRA CÂMARA-CM SEVERIANO MELO Rubens Gomes Ferreira - CPF: 650.xxx.xxx-91, COMUNICA INADIPLÊNCIA DA CÂMARA MUNICI- PAL DE SEVERIANO MELO REF. BALANCETE MENSAL DO MÊS DE FEV/94 E JUN/AGO/1995.
TARCÍSIO COSTA 000345 1992 CAM.MUN. ANGICOS DENÚNCIA CONTRA O SR. JAIME BATISTA DOS SANTOS