Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010527 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RN REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2012
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001330 2011 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM Francisco Roberto de Lima - CPF: 108.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO 2009
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003411 2011 PREF.MUN.UMARIZAL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2001 (2 VOL)
RENATO COSTA DIAS 006520 2011 PREF.MUN.LAJES EDIVAN SECUNDO LOPES - CPF: 142.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007256 2011 CAM.MUN.GALINHOS HUDSON MATIAS CAVALCANTE - CPF: 044.xxx.xxx-13, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA-DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº002/2011
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005175 2010 CAM.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
RENATO COSTA DIAS 012988 2010 PREF.MUN.MONTE ALEGRE ESPÓLIO DE SOLON UBARANA DA SILVA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 010.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AOS EXERCICIOS DE 2006,2007 E 2008.
COM VOTO VISTA 013196 2010 CAM.MUN.MAXARANGUAPE Jose de Barros Saturnino - CPF: 611.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008
RENATO COSTA DIAS 006156 2009 PREF.MUN.SEVERIANO MELO Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006557 2009 CAM.MUN.IPANGUAÇU CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU - CNPJ: 08492795000104,TUNEFIS DA SILVA MORAES - CPF: 423.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006665 2009 CAM.MUN.APODI PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002257 2008 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004784 2008 PREF.MUN.UMARIZAL JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA - CPF: 107.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005975 2008 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS Geraldo Margela Chaves de Lima - CPF: 391.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
RENATO COSTA DIAS 003808 2007 CAM.MUN.CAMPO REDONDO MANOEL EGIDIO - CPF: 057.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
TARCÍSIO COSTA 003968 2007 FUNDAÇÃO DE APOIO À PEQUISA DO ESTADO DO RN PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE A 2006
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002769 2006 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA JOZIMAR BENTO FLOR - CPF: 875.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
TARCÍSIO COSTA 006127 2006 PREF.MUN.CRUZETA José Sally de Araújo - CPF: 358.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
RENATO COSTA DIAS 008421 2006 CAM.MUN.CANGUARETAMA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 11932993000156, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2004
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004513 2003 CAM.MUN.SÃO TOMÉ José Miguel de Menezes Júnior - CPF: 289.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/02-TCE
RENATO COSTA DIAS 001705 2002 AGÊNCIA DE FOMENTO CARTA CONVITE Nº 007/2001- CPL/AGN/RN
RENATO COSTA DIAS 006541 2002 CAM.MUN.LAJES ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2001 CONF. RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 016000 2002 PREF.MUN.NOVA CRUZ DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEF DO EXERCÍCIO DE 1999
TARCÍSIO COSTA 010607 2001 CAM.MUN.MESSIAS TARGINO CLEISTON RUBENS TEIXEIRA DE AZEVEDO - CPF: 750.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007245 2000 CAM.MUN.APODI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JAN-FEV-MARÇO - MAIO A DEZ/98
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014861 1999 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998
TARCÍSIO COSTA 901273 1998 CAM.MUN. NÍSIA FLORESTA BALANCETE REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 1998
RENATO COSTA DIAS 001163 1997 CAM.MUN. SÃO RAFAEL SITUAÇÃO FUNC. PODER LEGISLATIVO
TARCÍSIO COSTA 004922 1997 CAM.MUN. DOUTOR SEVERIANO INSPEÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995