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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013164 2011 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO - CPF: 307.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2008 (INADIMPLÊNCIA)
COM VOTO VISTA 012234 2010 CAM.MUN.MARTINS APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 E 2008
COM VOTO VISTA 006275 2009 CAM.MUN.TIBAU Evaneide Fernandes da Costa - CPF: 024.xxx.xxx-66, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001841 2008 CAM.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA MANOEL RIBEIRO DA SILVA - CPF: 289.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005-Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 002245 2008 PREF.MUN.SEVERIANO MELO Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005
COM VOTO VISTA 002301 2008 PREF.MUN.IPANGUAÇU Jose de Deus Barbosa Filho - CPF: 056.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA/2004/2008
RENATO COSTA DIAS 002701 2008 PREF.MUN.PARAZINHO Genival de Melo Martins - CPF: 221.xxx.xxx-20,ESPÓLIO DE ANTONIO ANCHIETA VARELA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 401.xxx.xxx-59, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005
COM VOTO VISTA 004879 2008 PREF.MUN.PORTALEGRE Espólio de Euclides Pereira de Souza, por seu inventariante - CPF: 050.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009869 2006 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR Antonio Estevam - CPF: 229.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2004 (EM ATEND. À NOTIF. Nº 793/06-DAE)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009318 2005 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010594 2005 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR Antonio Estevam - CPF: 229.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005-Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 004165 2003 DEP.ESTADUAL DE TRANSITO RN LICITAÇÃO Nº 020/2002-MODALIDADE:CARTA CONVITE(EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA Nº1298) (02 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005869 2003 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES FAGNER SUASSUNA CARLOS - CPF: 813.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002-CONFORME RES.Nº 001/2002-TCE.
COM VOTO VISTA 009925 2002 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE-RESOLUÇÃO 008/2002-TCE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011941 2002 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE-Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 015029 2002 PREF.MUN.CRUZETA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º E 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE
RENATO COSTA DIAS 015167 2002 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA AVELINO - CPF: 067.xxx.xxx-68,JOSÉ ROBSON DE SOUZA - CPF: 201.xxx.xxx-04, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)
RENATO COSTA DIAS 007608 2001 PREF.MUN.NATAL BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DE 2001.(16 volumes)
RENATO COSTA DIAS 011367 2000 PREF.MUN.NATAL/IPREVINAT PREST. DE CONTAS MENSAIS DAS SECRETARIAS DA PREF. MUNICIPAL DE NATAL ( SEMSUR,IPREVINAT , JANEIRO/93 )
RENATO COSTA DIAS 014116 2000 CAM.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS Antonio Oliveira de Melo - CPF: 316.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999
COM VOTO VISTA 017563 2000 PREF.MUN.BARCELONA BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. (13 VOL)
TARCÍSIO COSTA 019177 2000 PREF.MUN.ESPÍRITO SANTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999
RENATO COSTA DIAS 005071 1997 CAM.MUN. JOÃO CAMARA SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO
RENATO COSTA DIAS 005897 1997 CAM.MUN. AFONSO BEZERRA INSPEÇÃO ORDINÁRIA RELATIVO AO EXERCÍCIODE 1995
TARCÍSIO COSTA 009353 1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO/1997 RELATÓRIO Nº97-116-P (10VOLUMES)