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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 003688 2012 Wellinson Carlos Dantas Ribeiro - CPF: 037.xxx.xxx-47, INFORMAÇÃO SELETIVA E PRIORITÁRIA Nº03/12-DAM/TCE-PM CANGUARETAMA-EXTRA-PAUTA
TARCÍSIO COSTA 007030 2012 INFORMAÇÃO SELETIVA E PRIORITÁRIA Nº016/12- DAM/TCE - PM PENDÊNCIAS
RENATO COSTA DIAS 011652 2010 CAM.MUN.MONTE ALEGRE JAILMA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER - CPF: 722.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO MONOCRÁTICA REF. AO EXERCICIO DE 2006 A 2008
COM VOTO VISTA 012706 2010 CAM. MUN. DE CORONEL EZEQUIEL APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AOS EXERCICIOS DE 2007 E 2008 -Remanescente -29-12
RENATO COSTA DIAS 012775 2010 CAM.MUN.SÃO PEDRO MAMEDIO VALENTIM GOMES - CPF: 630.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008
RENATO COSTA DIAS 012992 2010 CAM.MUN.CAMPO REDONDO MANOEL EGIDIO - CPF: 057.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AOS EXERCICIOS DE 2007 E 2008.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002930 2009 PREF.MUN.JAÇANÃ UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 (3 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 004809 2009 CAM.MUN.CAMPO REDONDO MANOEL EGIDIO - CPF: 057.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009-EXTRA-PAUTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009124 2009 PREF.MUN.ALMINO AFONSO LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-93, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010472 2009 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JONAS ESTEVAO DA FONSECA - CPF: 877.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001255 2004 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º,2º E 3º BIMESTRES DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/03-TCE (2 volumes)
COM VOTO VISTA 001573 2004 SEC. DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER OFICIO Nº 039/04-GS RESPOSTA A REQUISIÇÃO FORMULADA PELA PROCURADORIA GERAL-MPJTC-Remanescente da 29-12
COM VOTO VISTA 008028 2003 CAM.MUN.CAMPO REDONDO JOSÉ RONALDO DA SILVA - CPF: 512.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 01/2003(5 volumes) -Remanescente da 29-12
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015383 2003 CAM.MUN.BOA SAÚDE PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 430.xxx.xxx-63, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIM DE 2002 - CONF RES 001/02-TCE.
RENATO COSTA DIAS 002577 2002 CAM.MUN.BOA SAÚDE Francisco Artur de Souza - CPF: 222.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 -EXTRA-PAUTA
TARCÍSIO COSTA 006887 2002 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA JOAO LOURENÇO NETO - CPF: 154.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 03/2001
RENATO COSTA DIAS 015206 2002 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014600 2001 PREF.MUN.MOSSORÓ BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (16 VOLUMES )
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018018 2001 CAM.MUN.JAÇANÃ Evanuel Paulo - CPF: 726.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000231 1999 CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ RELATÓRIO Nº1031/96-ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
TARCÍSIO COSTA 007569 1999 PREF.MUN.RIO DO FOGO BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 ( 02 VOLUMES )
TARCÍSIO COSTA 007949 1999 PREF.MUN.CERRO-CORÁ BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO DO ANO DE 1999.(12 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 001903 1997 PREF.MUN. CARNAUBAIS Zenildo Batista de Souza - CPF: 048.xxx.xxx-90,ESPOLIO DE JOSÉ NAZARENO DO NASCIMENTO - CPF: 378.xxx.xxx-00, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº582/96,NO QUEDIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO EVICE DA PM DE CARNAUBAIS-EXTRA-PAUTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005902 1997 CÂMARA MUN. DE CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS Milton de Vasconcelos Lisboa - CPF: 154.xxx.xxx-72, INSPEÇÃO ORDINÁRIA RELATIVA AO EXERCÍCIODE 1995