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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011019 2011 Eider Assis de Medeiros - CPF: 523.xxx.xxx-00, INFORMAÇÃO SELETIVA E PRIORITÁRIA/INS.EXTRAORDINÁRIA/LICITAÇÃO 006/2011/PREF.MUN. ALTO DO RODRIGUES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009718 2010 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FELIPE ELOI MULLER - CPF: 386.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008
COM VOTO VISTA 003344 2009 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM Maria Edinolia Camara de Melo - CPF: 915.xxx.xxx-68, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXERCÍCIO 2008 DECISÃO ADMINISTRATIVA 01/2009- 1ª CAMARA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006029 2009 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000440 2007 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Francisca de Assis silva rosado holanda - CPF: 055.xxx.xxx-20, LICIT.MOD.PREGÃO Nº001/06-UERN
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003752 2007 CAM.MUN.ALMINO AFONSO JOSE ADERSON ALVES - CPF: 503.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
TARCÍSIO COSTA 005980 2006 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN LICITAÇÃO Nº 001/2005-CONCORRÊNCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010975 2006 CAM.MUN.ALTO DO RODRIGUES Fernando Antonio Rodrigues - CPF: 199.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004317 2003 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JONAS ESTEVAO DA FONSECA - CPF: 877.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 014634 2003 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM Maria Edinolia Camara de Melo - CPF: 915.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 02/2003
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005011 2002 PROCURADORIA GERAL - MPJTC REPRESENTAÇÃO (MPJTC - INADIMPLÊNCIA DA PREF.MUN. DE MAXARANGUAPE - PEDIDO DE INTERVENÇÃO)
COM VOTO VISTA 011661 2002 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001
TARCÍSIO COSTA 000661 2000 DEP.DE ESTRADAS E RODAGEM - A GASPAR Arnaldo Neto Gaspar - CPF: 002.xxx.xxx-00,FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA FURTADO - CNPJ: 03722954000104,Carlos Mario Fernandes Oliveira Lira - CPF: 039.xxx.xxx-00,OTACÍLIO ALVES DE FRANÇA JÚNIOR - CPF: 057.xxx.xxx-06,FERNANDO ANTÔNIO MELO DE MACÊDO - CPF: 074.xxx.xxx-00,Construtora A. Gaspar S/A - CNPJ: 08323347000187,Magda Maria Barbalho - CPF: 143.xxx.xxx-87, LICITAÇÕES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013646 2000 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR FRANCISCO DAS CHAGAS MELO - CPF: 062.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003784 1999 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS Prefeitura Municipal de Timbaúba Dos Batistas,por seu gestor - CNPJ: 08096596000187,José Nazareno Batista - CPF: 154.xxx.xxx-20,Chilon Batista de Araujo Neto - CPF: 502.xxx.xxx-91, FUNDEF REF.EXERCÍCIO DE 1998
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004195 1997 PREFEITURA MUNIC.DE TIMBAUBA DOS BATISTA ESPÓLIO DE Dinaldo Batista de Araujo, POR SUA REPRESENTANTE, SELMA TEIXEIRA DE ARAÚJO - CPF: 252.xxx.xxx-87, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº892/96, REF. AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO/96