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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004529 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/DAM SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS LICITAÇÕES E DISPENSAS-FESTA EMANCIAPAÇÃO POLÍTICA E CARNAVAL FORA DE ÉPOCA DA PREF. MUN. ALTO DO RODRIGUES
RENATO COSTA DIAS 000282 2011 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA ANTONIO CARLOS CIRIACO - CPF: 523.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003999 2011 Rivaldo Costa - CPF: 221.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 (02 VOLUMES)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003425 2009 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES MARIO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 664.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003545 2009 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO - CPF: 969.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006271 2009 CAM.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS Pedro Clesio Santos - CPF: 722.xxx.xxx-06, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001751 2008 CAM.MUN.FLORÂNIA FRANCISCA ALBA DE AZEVEDO DANTAS - CPF: 018.xxx.xxx-73,ARLINDO DELGADO - CPF: 035.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005
RENATO COSTA DIAS 002258 2008 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL MYCHELLE BUARK LOPES DE MEDEIROS - CPF: 029.xxx.xxx-61, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005
TARCÍSIO COSTA 003943 2007 CAM.MUN.CRUZETA JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 535.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (4 VOLUMES)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004640 2006 PREF.MUN.JAÇANÃ UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004996 2006 PREF.MUN.SERRA CAIADA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 (02 VOL)
TARCÍSIO COSTA 005116 2006 PREF.MUN.RIO DO FOGO EGIDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO - CPF: 086.xxx.xxx-00,Francisco Das Chagas Cruz - CPF: 365.xxx.xxx-68,Pedro Paiva Neto - CPF: 430.xxx.xxx-20, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 (13 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 000281 2004 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN Edilberto Cardoso Barbosa - CPF: 074.xxx.xxx-00,Magda Maria Barbalho - CPF: 143.xxx.xxx-87, CÓPIA DO PROCESSO 83537/02-DER (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 3453/03-DAE) (03 VOL)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 012710 2002 PREF.MUN.IPANGUAÇU Jose de Deus Barbosa Filho - CPF: 056.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º E 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE 02 VOL.
COM VOTO VISTA 015109 2002 PREF.MUN.IPANGUAÇU REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) (2 VOLUMES)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 017076 2000 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS EPIFÂNIO SILVINO DO MONTE - CPF: 094.xxx.xxx-20, BALANCETE REFERENTE A MAIO de 2000 (2 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 001416 1997 CAM.MUN. AGUA NOVA SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO
RENATO COSTA DIAS 004273 1997 CAM.MUN. JAPI SITUAÇÃO FUNCIONAL PODER LEGISLATIVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008454 1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA SITUAçãO FUNCIONAL DO EXECUTIVO.