Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700627 2011 PREF.MUN.FELIPE GUERRA BRAZ COSTA NETO - CPF: 938.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO EXERCICIO DE 2010 RESP.: BRAZ COSTA NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 700394 2010 CAM.MUN.CARAÚBAS Francisco de Assis Batista - CPF: 316.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS -2010- RESP: Francisco de Assis Batista
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001134 2009 INST.DE ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL RESTOS A PAGAR RESP: Luiz Cláudio de Souza Macedo
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006028 2008 PREF.MUN.SANTA MARIA NILSON URBANO - CPF: 876.xxx.xxx-44, PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008 RESP.: NILSON URBANO
COM VOTO VISTA 005334 2006 PREF.MUN.SÃO VICENTE JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DE 2006 (11 VOL) RESP: JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006455 2006 PREF.MUN.RIACHUELO PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR - CPF: 199.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008292 2006 CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISATIVO
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 012054 2006 PREF.MUN.MACAU JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2004 (09 VOL ) RESP: José Antônio de Menezes Sousa
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005299 2005 FUND ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184,Maria das Graças Fernandes Costa da Motta - CPF: 876.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2004 (16 VOLUMES) RESP.: MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES COSTA MOTTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009315 2005 CAM.MUN.JARDIM DE PIRANHAS LUIS SOARES DE ARAUJO - CPF: 761.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2005 RESP.: LUÍS SOARES DE ARAÚJO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009451 2005 PREF.MUN.RIACHUELO PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR - CPF: 199.xxx.xxx-87, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO DE 2005 RESP.: PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR
COM VOTO VISTA 009481 2005 CAM.MUN.RODOLFO FERNANDES Francisco Victor de Mendonça - CPF: 155.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAIS - 2005 RESP.: FRANCISCO VICTOR MENDONÇA
COM VOTO VISTA 012939 2005 INST.DE ASSIST TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL LICITAÇÃO( 3 VOL) -RESP: Luiz Claudio Souza Macedo
MARIA ADÉLIA SALES 013568 2005 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN LICITAÇÃO Nº 05.0012-RPS - TOMADA DE PREÇOS - REMANESCENTE DA 46º SESSÃO RESP.: PEDRO AUGUSTO LISBOA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 014253 2005 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2005 RESP.: JOSÉ JÚLIO FERNANDES NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 014970 2005 CAM.MUN.BODÓ Maria Gilvanete de Oliveira Santos - CPF: 455.xxx.xxx-68,FRANCISCO AVAMAR ALVES - CPF: 455.xxx.xxx-87, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO AVAMAR ALVES E MARIA GILVANETE DE OLIVEIRA SANTOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000021 2004 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS José Mário Gurgel de Oliveira Júnior - CPF: 323.xxx.xxx-15, CONTRATO Nº 504003 MINUTA (EM ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO 5095/03-DAE) RESP.: JOSÉ MÁRIO GURGEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 003448 2004 PREF.MUN.ITAÚ FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06, ERIKA ROCHA FERNANDES - OAB: 11209/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - EXERCÍCIO 2003 RESP.: FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004647 2004 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO François Silvestre de Alencar - CPF: 056.xxx.xxx-91,RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72, CONVÊNIO RESP.: RONALDO DA FONSECA SOARES E FRANÇOIS SILVESTRE DE ALENCAR
MARIA ADÉLIA SALES 012161 2004 CAM.MUN.RIACHUELO Nazareno Gabriel Pereira - CPF: 610.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: NAZARENO GABRIEL PEREIRA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 003832 2003 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES ESPÓLIO DE FRANCISCO GERMANO FILHO - CPF: 020.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2002 (3 VOL) RESP.: FRANCISCO GERMANO FILHO
COM VOTO VISTA 008289 2003 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04, BALANCETE FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2003. RESP.: IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 011487 2003 PREF.MUN.POÇO BRANCO João Maria de Góis - (FALECIDO) - CPF: 154.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOÃO MARIA DE GÓIS
COM VOTO VISTA 012325 2002 CAM.MUN.GROSSOS Railton Demetrio de Souza - CPF: 030.xxx.xxx-01, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO BIMESTRE 06/2001 RESP.: RAILTON DEMÉTRIO DE SOUZA
MARIA ADÉLIA SALES 012333 2002 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF RESP.: IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 015066 2002 PREF.MUN.PARAÚ REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL)
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 010646 2001 CAM.MUN.RIACHUELO DOC. COMP. DE DESPESA - MAIO A AGOSTO/2000 RESP.: ESPÓLIO DE FRANCISCO VICENTE NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 018157 2001 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ JOÃO BOSCO DA COSTA - CPF: 011.xxx.xxx-04,PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA - CNPJ: 08085771000130,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO - CNPJ: 08096083000176, DCD REF. AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP.: JOÃO BOSCO DA COSTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 019452 2001 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Ionas Carvalho de Araujo Filho - CPF: 368.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF EXERCICIO DE 2001 RESP.: IONAS CARVALHO DE ARAUJO FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 022181 2001 PREF.MUN.GROSSOS JOÃO DEHON DA SILVA - CPF: 596.xxx.xxx-87, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCICIO DE 2001 RESP.: JOÃO DEHON DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 011548 2000 PREF.MUN.ASSU José Maria Macêdo de Medeiros - CPF: 067.xxx.xxx-00, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCICIO DE 2000 RESP.: JOSÉ MARIA DE MACÊDO MEDEIROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003032 1998 CÂMARA MUNICIPAL SERRA DE SÃO BENTO MARCOS ANTONIO RODRIGUES SILVA - CPF: 307.xxx.xxx-15, INSPEÇÃO ORDINÁRIA DE 1997 REF. AO EXERCÍCIO DE 1997 RESP: Marcos Antônio Rodrigues Silva
COM VOTO VISTA 002822 1997 PREF. MUNIC. DE GEORGINO AVELINO ESPÓLIO DO SR. DJALMA BENEDITO DE SENA - CPF: ***.xxx.xxx---,DJALMIR RODRIGUES DE SENA - CPF: 028.xxx.xxx-96,DJALMA BENEDITO DE SENA - CPF: 214.xxx.xxx-78, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 1995 - REMANESCENTE DA 39º SESSÃO RESP.: DJALMA BENEDITO DE SENA
MARIA ADÉLIA SALES 004368 1997 PREFEITURA MUNIC. SEN. GEORGINO AVELINO Francisco Canindé do Carmo de Lima - CPF: 297.xxx.xxx-72, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 1993 - REMANESCENTE DA 39º SESSÃO RESP.: FRANCISCO CANINDÉ DO CARMO DE LIMA