Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 005198 2012 PREF.MUN.JANDUIS SALOMÃO GURGEL PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011 RESP.: SALOMÃO GURGEL PINHEIRO
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 005566 2012 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO Lanice Ferreira de Macedo - CPF: 378.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL DE 2011 (02 VOL) RESP.: LANICE FERREIRA DE MACEDO E JOÃO DE FREITAS COSTA NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001853 2011 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA JOSÉ GALDINO ALVES - CPF: 026.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - 2006 A 2008 RESP.: JOSÉ GALDINO ALVES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008754 2010 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO JOAQUIM CRISPINIANO NETO - CPF: 085.xxx.xxx-68, LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE Nº061/2008 - FJA (EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA DO PROCESSO Nº 3858/2008) (3 VOLUMES) RESP.: JOSÉ CRISPINIANO NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006494 2009 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ JACKSON DANTAS - CPF: 243.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009 RESP.: JACKSON DANTAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012053 2009 PROCURADORIA GERAL-MPTC REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002237 2008 PREF.MUN.TOUROS Heriberto Ribeiro de Oliveira - CPF: 096.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2005 2008 RESP.: HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002248 2008 PREF.MUN.VIÇOSA Antonio Gomes de Amorim - CPF: 182.xxx.xxx-15,MARIA JOSE OLIVEIRA - CPF: 874.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005. RESP.: ANTÔNIO GOMES DE AMORIM e MARIA JOSÉ OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002726 2008 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE ALDEMIR ELIAS DE MORAIS - CPF: 090.xxx.xxx-59,ESPÓLIO DE Carlito Francisco da Silva, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 336.xxx.xxx-00,Geraldo de Assunção Pereira - CPF: 785.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 - EXERCÍCIOS 2004/2005 RESP.:ALDEMIR ELIAS DE MORAIS, GERALDO DE ASSUNÇÃO PEREIRA, CARLITO FRANCISCO DA SILVA
COM VOTO VISTA 003911 2007 CAM.MUN.SÃO VICENTE João Valdivino da Costa - CPF: 905.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2007 RESP.: JOÃO VALDIVINO DA COSTA
MARIA ADÉLIA SALES 003913 2007 PREF.MUN.ITAÚ Antônio Edson de Melo - CPF: 150.xxx.xxx-00, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS AO EXERCÍCIO DE 2007 (5 VOLUMES) RESP.:ANTÔNIO EDSON DE MELO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007698 2007 PREF.MUN.SERRINHA Manoel do Carmo Dos Santos - CPF: 012.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2007 (03 volumes) RESP.: MANOEL DO CARMO DOS SANTOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006119 2006 CAM.MUN.PARNAMIRIM FERNANDO DE LIMA FERNANDES - CPF: 130.xxx.xxx-87, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -(07 VOLUMES ) RESP: Fernando de Lima Fernandes
MARIA ADÉLIA SALES 011382 2006 CAM.MUN.PEDRO AVELINO ELISABETH ISABEL CÂMARA DE MOURA - CPF: 838.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: ELISABETH ISABEL CÂMARA DE MOURA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002231 2005 PREF.MUN.AREIA BRANCA VENEZA DIESEL COMERCIO LTDA - CNPJ: 00306218000179,VIA DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS MOTORES E PEÇAS LTDA - CNPJ: 01937258000181,SILVIO CESAR DA SILVA BEZERRA - CPF: 022.xxx.xxx-88,Jose Bruno Filho - CPF: 155.xxx.xxx-53,LAURO LUIZ DO VALE - CPF: 423.xxx.xxx-10,Naelson Oliveira de Souza - CPF: 565.xxx.xxx-53,TEREZA ELKA BORJA - CPF: 597.xxx.xxx-87,Jeane Maria de Souza - CPF: 597.xxx.xxx-25,VICTOIRE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 70154968000158, LICITAÇÃO Nº 19/02- (RECURSOS INSPEÇÃO ROYALTIES) RESP: José Bruno Filho,. Naelson Oliveira de Souza, Lauro Luiz do Vale, Sílvio César da Silva Bezerra , Tereza Elka Borja e Jeane Maria de Souza
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009290 2005 CAM.MUN.CARAÚBAS Edson Moraes - CPF: 489.xxx.xxx-87, JOVANA BRASIL GURGEL DE MACÊDO - OAB: 6030/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2005 (03 VOL) RESP.: EDSON MORAES
MARIA ADÉLIA SALES 013274 2005 PREF.MUN.JOÃO DIAS PAULO DE TARSO VERISSIMO (PELO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) - CPF: 429.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 RESP.: PAULO DE TARSO VERÍSSIMO
MARIA ADÉLIA SALES 005200 2004 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS ESPÓLIO DO SR. GERALDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 016.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.:GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009248 2004 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º, 2º, 3º E 4º BIMESTRE DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003 ( 02 VOL) RESP.: ARLINDO DUARTE DANTAS
MARIA ADÉLIA SALES 013398 2004 SERV.AUT.ÁGUA ESG.SÃO GONÇALO DO AMARANTE JOÃO BATISTA GADELHA DE LIMA - CPF: 453.xxx.xxx-91, JONAS VITECO ROSMANN - OAB: 62696/PR, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.:JOÃO BATISTA GADELHA DE LIMA
MARIA ADÉLIA SALES 006083 2003 PREF.MUN.EQUADOR VANILDO FERNANDES BEZERRA - CPF: 132.xxx.xxx-00, SEBASTIAO CARLOS DERICK - OAB: 11114/RN, BALANCETES DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 2003 RES.:: VANILDO FERNANDES BEZERRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012001 2002 CAM.MUN.MAJOR SALES Valdecir Nazário de Figueiredo - CPF: 076.xxx.xxx-04, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: VALDECIR NAZÁRIO DE FIGUEIREDO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012553 2002 PREF.MUN.VÁRZEA BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 2002. (VOL. 4) RESP: Antônio Genival de Carvalho
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015077 2002 PREF.MUN.VILA FLÔR INSPEÇÃO ESPECIAL RESP.: JOSÉ ERISTÓTES NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015349 2002 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE ALDEMIR ELIAS DE MORAIS - CPF: 090.xxx.xxx-59, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ALDEMIR ELIAS DE MORAIS
COM VOTO VISTA 008210 2001 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DOS MESES DE MAIO A AGOSTO 2000 RESP.: ANTÔNIO GILBERTO MARTINS DA COSTA
COM VOTO VISTA 010651 2001 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - BIMESTRE 01/2001 RESP.: DÁRIO VIEIRA DE ALMEIDA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 011078 2001 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO DO OESTE Espólio do Sr. Luiz Augusto Filho - CNPJ: ;,Espólio Luiz Augusto Filho, por sua inventariante Raissa Lorena de Franca Nunes - CPF: 852.xxx.xxx-49, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PERÍODO DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP.: LUIZ AUGUSTO FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 016151 2001 CAM.MUN.PEDRA GRANDE PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: MARIO GOMES BEZERRA
MARIA ADÉLIA SALES 004183 1997 PREF. MUNIC. DE PEDRO AVELINO Francisco Canindé Câmara - CPF: 041.xxx.xxx-53, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - EXERCÍCIO DE 1996 RESP.: FRANCISCO CANINDÉ CÂMARA
MARIA ADÉLIA SALES 009207 1997 CAMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ JOSÉ ALMIR DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-00, INSPEÇÃO ORDINARIA RELATIVA AO EXERCÍCIO/1997 RESP.: JOSÉ ALMIR DA SILVA