Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 003541 2012 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2011(02 VOLUMES) RESP: AIRTON LAURENTINO FILHO E TOMAZ ARAÚJO CRUZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005321 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011 RESP.: SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005343 2012 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE LUIZ LUCAS ALVES JÚNIOR - CPF: 785.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2011 (02 VOLUMES) RESP: Luiz Lucas Alves Júnior
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 005406 2012 PREFEITURA MUNICIPAL TABOLEIRO GRANDE Maria Miriam Pinheiro de Paiva - CPF: 502.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL - EXERCÍCIO DE 2011 (02 VOL) RESP.: MARIA MIRIAM PINHEIRO DE PAIVA E IRACEMA MOREIRA GALVÃO
COM VOTO VISTA 012994 2010 CAM.MUN.PEDRA GRANDE HUMBERTO DE SOUZA FREITAS - CPF: 074.xxx.xxx-97, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCICIO DE 2008. RESP: HUMBERTO DE SOUZA FREITAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006186 2009 PREF.MUN.VÁRZEA GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO - CPF: 188.xxx.xxx-97, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2009 RESP: GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006515 2009 CAM.MUN.BAIA FORMOSA ERNANDE ANTONIO FERREIRA DE MENDONÇA - CPF: 413.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS -2009 RESP: Ernande Antonio Ferreira de Mendonça
COM VOTO VISTA 015322 2009 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS LICITAÇÕES RESP: SAULO NAZARENO DE MESQUITA CARVALHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015370 2009 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO FÁBIO HENRIQUE LIMA DE ALMEIDA - DIRETOR - CPF: 429.xxx.xxx-53, ANNA EMANUELLA NELSON DOS SANTOS CAVALCANTI DA ROCHA - OAB: 5261/RN, PAGAMENTO DE FATURAS (ATHENAS) EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA DO PROCESSO Nº 7680/2008 RESP.: FÁBIO HENRIQUE LIMA DE ALMEIDA
COM VOTO VISTA 002592 2008 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS José Jonas da Silva - CPF: 106.xxx.xxx-91,Pedro Rocha Pontes - CPF: 106.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - 2004/2005 RESP.: PEDRO ROCHA PONTES E JOSÉ JONAS DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004833 2008 PREF.MUN.ITAJÁ GESTÃO FISCAL - EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: LUTERCIO JACKSON GUIMARÃES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006762 2008 PREF.MUN.VÁRZEA ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - CPF: 037.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2008 RESP.: ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006767 2008 PREF.MUN.LUCRÉCIA SEVERINO DANTAS DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2008 RESP :SEVERINO DANTAS DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007116 2008 PREF.MUN.CARAÚBAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,ADEMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-91,FRANCISCO EUGENIO ALVES DA SILVA - CPF: 625.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: FRANCISCO EUGÊNIO ALVES DA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004045 2007 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 ( 6VOL) - RES:FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 008668 2006 PREF.MUN.JOÃO DIAS PAULO DE TARSO VERISSIMO (PELO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) - CPF: 429.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2006 RESP.: PAULO DE TARSO VERÍSSIMO
COM VOTO VISTA 009817 2006 CAM.MUN.VIÇOSA EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA - CPF: 230.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA
MARIA ADÉLIA SALES 003860 2003 PREF.MUN.ITAÚ APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: FRANCISCO NUREMBERG FERNANDES
MARIA ADÉLIA SALES 003866 2003 PREF.MUN.LUIZ GOMES APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: PIO X FERNANDES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005063 2003 PREF.MUN.VIÇOSA Antonio Gomes de Amorim - CPF: 182.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2002 RESP.: ANTÔNIO GOMES DE AMORIM
MARIA ADÉLIA SALES 009348 2003 CAM.MUN.EQUADOR Josimar Antônio de Souza - CPF: 511.xxx.xxx-44, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: JOSIMAR ANTÔNIO DE SOUZA
MARIA ADÉLIA SALES 009803 2003 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS FRANCISCO LUZIMAR DA CUNHA - CPF: 289.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO LUZIMAR DA CUNHA
MARIA ADÉLIA SALES 011109 2003 CAM.MUN.TIBAU DO SUL JOAO TOME BEZERRA - CPF: 647.xxx.xxx-59, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP: JOÃO TOMÉ BEZERRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 014720 2003 PREF.MUN.VÁRZEA ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - CPF: 037.xxx.xxx-91, GESTÃO FISCAL - EXERCÍCIO DE 2003 RESP.: ANTONIO GENIVAL DE CARVALHO
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 007353 2002 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL (03 volumes) RESP: FRANCISCO GERMANO FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 010517 2002 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA - CPF: 037.xxx.xxx-91,JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 088.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (11 VOL.) RESP.: JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011981 2002 CAM.MUN.RIACHUELO Nazareno Gabriel Pereira - CPF: 610.xxx.xxx-87, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: Nazareno Gabriel Pereira
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007845 2001 FUND.EST.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CARTA CONVITE Nº 016/2000 RESP.: ROSE MARIE DA SILVA CANTÍDIO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010653 2001 PREF.MUN.SÃO MIGUEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49,JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - CPF: 513.xxx.xxx-04, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (33 VOL) RESP.: JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO E DARIO VIEIRA DE ALMEIDA
MARIA ADÉLIA SALES 017015 2001 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS ESPÓLIO DO SR. GERALDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 016.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010676 2000 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP.: ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO
COM VOTO VISTA 015300 2000 CAM.MUN.ASSU DCD -EXERCÍCIO 1999 RESP: JOÃO BATISTA DE BRITO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 021565 2000 CAM.MUN.DOUTOR SEVERIANO Idalina Neta de Lima Viana - CPF: 074.xxx.xxx-49, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: IDALINA NETA DE LIMA VIANA
MARIA ADÉLIA SALES 001040 1997 CAM.MUN. PATU RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP.: TARCÍSIO MOURA E JOSÉ EIDER DE MOURA