Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005442 2012 PREF.MUN.VERA CRUZ MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 RESP.: MARCOS ANTONIO CABRAL
COM VOTO VISTA 009489 2012 COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17.001/2012 RESP.: JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS E CASSIUS CLÁUDIO PEREIRA BARRETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004914 2011 Antônio Batista de Araújo - CPF: 307.xxx.xxx-04,Auricelio dos Santos Teixeira - CPF: 357.xxx.xxx-72,Conpasfal Construcao E Pavimentacao Asfaltica Ltda - CNPJ: 70023429000180, REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO CONCORRÊNCIA Nº01/2011 RESP.AURICÉLIO DOS SANTOS TEIXEIRA E ANTÔNIO BATISTA DE ARAÚJO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000704 2007 FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS DENUNCIA RESP: Francisco de Assis de Freitas
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005467 2007 PREF.MUN.JANDAÍRA FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO - CPF: 444.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2007 RESP: Fabio Magno S. Pinto Marinho
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010443 2007 INST. DE DESENV ECONÔM E MEIO AMBIENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 1286/07-DAE) RESP.: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS E OUTROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005207 2006 PREF.MUN.GROSSOS veronilde caetano da silva - CPF: 007.xxx.xxx-32, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (11VOL) RESP: Veronilde Caetano da Silva
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000272 2005 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS -2004 RESP: José Júlio Fernandes Neto
MARIA ADÉLIA SALES 002048 2005 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN JES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ: 02314871000105,Maria heloiza brandão varela - CPF: 106.xxx.xxx-49,Cícero Fernandes Neto - CPF: 110.xxx.xxx-49,RICARDO DA FONSECA VARELA FILHO - CPF: 429.xxx.xxx-20, MARIA HELOÍSA BRANDÃO VARELA - OAB: 889/RN, LICITAÇÃO (02 VOL) RESP.: CÍCERO FERNANDES NETO, RICARDO DA FONSECA VARELA FILHO E JES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
MARIA ADÉLIA SALES 009647 2005 PREF.MUN.EQUADOR Zenon Sabino de Oliveira - CPF: 315.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 (03 VOL) RESP.: ZENON SABINO DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002139 2003 CAM.MUN.SITIO NOVO EDMILSON GOMES DE ARAUJO - CPF: 297.xxx.xxx-04, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: EDMÍLSON GOMES DE ARAÚJO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004113 2003 PREF.MUN.BODÓ Antonio Ferreira de Assuncao - CPF: 067.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. RESP: Antônio Ferreira de Assunção
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004799 2003 PREF.MUN.UPANEMA Jorge Luiz Costa de Oliveira - CPF: 480.xxx.xxx-78, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003. RESP: JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007349 2003 CAM.MUN.AREIA BRANCA CLEODON BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 020.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 3º BIMESTRE 2002 RESP.: CLEODON BEZERRA DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008448 2003 PREF.MUN.PEDRA GRANDE FRANCISCO VICTOR SOBRINHO - CPF: 043.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF EXERCÍCIO DE 2003. RESP.:FRANCISCO VICTOR SOBRINHO
MARIA ADÉLIA SALES 002420 2002 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS LICITAÇÃO RESP.: LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016948 2002 CAM.MUN.PARAÚ ANTONIO VICENTE EUFRASIO PEIXOTO - CPF: 405.xxx.xxx-15, DCD REF. O 4º, 5º E 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2001 RESP: ANTÔNIO VICENTE EUFRÁSIO PEIXOTO
MARIA ADÉLIA SALES 017946 2001 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS LICITAÇÃO RESP.: LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 018501 2001 PREF.MUN.ITAÚ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP.: FRANCISCO NEWREMBERG FERNANDES
MARIA ADÉLIA SALES 011903 2000 CAM.MUN.VIÇOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: ANTÔNIA SABINO DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 004171 1997 CAM.MUN. SÃO JOSÉ DO SERIDÓ DJALMA GORGÔNIO DE MEDEIROS - CPF: 328.xxx.xxx-91,Josué Gomes Filho - CPF: 691.xxx.xxx-15, RELATORIO DE REMUNERAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOSUÉ GOMES FILHO E OUTROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005433 1997 PREF.MUN. VILA FLOR RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº222/96, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1996 RESP: Antônio Joaquim de Souza
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005446 1997 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO OESTE GABRIEL LEITE DE FREITAS - CPF: 012.xxx.xxx-00, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº806/96 REF. AO EXERCÍCIO DE 1994 RESP: GABRIEL LEITE FREITAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006922 1997 PREFEITURA MUNICIPAL RAFAEL GODEIRO EDNOR GODEIRO DA SILVA - CPF: 056.xxx.xxx-00, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - 1993 RESP: Ednor Godeiro da Silva
MARIA ADÉLIA SALES 010125 1996 PREF.MUN. SERRINHA RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - EXERCÍCIO DE 1993 RESP.: JOSÉ GENILSON DE OLIVEIRA SOUZA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001874 1993 CAM.MUN. RAFAEL GODEIRO PRESTAÇÃO DE CONTAS - FEV A DEZ 1993 RESP: Geraldo Elias de Oliveira
MARIA ADÉLIA SALES 002445 1993 CAM.MUN. SÃO BENTO DO NORTE Maria da Glória de Souza - CPF: 539.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA