Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005280 2012 PREF.MUN.SÍTIO NOVO Wanira de Holanda Brasil - CPF: 751.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCICIO DE 2011 RESP.: WANIRA DE HOLANDA BRASIL
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013207 2011 PREF.MUN.PARAÚ Francisco de Assis Jácome Nunes - CPF: 565.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO 2010 (INADIMPLÊNCIA) RESP.: FRANCISCO DE ASSIS JÁCOME NUNES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004913 2010 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS Edmilson Fernandes de Amorim - CPF: 465.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: EDMILSON FERNANDES DE AMORIM
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011308 2009 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2009 RESP: ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002283 2008 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESP. REF. AOS EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005 RESP.: JOSÉ JÚLIO FERNANDES NETO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003884 2007 CAM.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ PASSO COELHO - CPF: 130.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERÍCIO DE 2007 RESP.: JOSÉ PASSO COELHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004102 2007 CAM.MUN.SITIO NOVO MANOEL EDMILSON BELARMINO - CPF: 399.xxx.xxx-72, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2007 RESP.: MANOEL EDMILSON BELARMINO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004388 2007 CAM.MUN.JOSÉ DA PENHA Verlândio Moura da Silva - CPF: 671.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP.: VERLÂNDIO MOURA DA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005292 2007 PREF.MUN.SÍTIO NOVO Wanira de Holanda Brasil - CPF: 751.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS -EXERCÍCIO DE 2007 (3 volumes) RESP: Wanira de Holanda Brasil
MARIA ADÉLIA SALES 006698 2006 PREF.MUN.JUNDIÁ Tiago Saturnino de Freitas - CPF: 043.xxx.xxx-30, DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: TIAGO SATURNINO DE FREITAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003556 2005 INST. DE DESENV ECONÔM E MEIO AMBIENTE Eugênio Marcos Soares Cunha - CPF: 138.xxx.xxx-59, PAGAMENTO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008103 2005 CAM.MUN.MAJOR SALES Leonardo Maia Rocha Filho - CPF: 014.xxx.xxx-90, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: LEONARDO MAIA ROCHA FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 009927 2004 CAM.MUN.CURRAIS NOVOS IVONALDO TRAJANO DE MEDEIROS - CPF: 566.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 (02 VOL.) RESP.: IVONALDO TRAJANO DE MEDEIROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011149 2003 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 6º BIMESTRE DE 2002 RESP.: ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015608 2003 CAM.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS - 6º BIMESTRE DE 2002 RESP.: FRANCISCA DE ASSIS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011816 2002 PREF.MUN.TAIPU Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-15, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO MARCELO CAVALCANTE QUEIROZ
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012574 2002 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE Edmilson de Albuquerque Júnior - CPF: 406.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2000 RESP.: EDMILSON DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 017445 2001 DEP.DE ESTRADAS E RODAGEM ANTONIO EDISON TAVARES BANDEIRA DE MELO - CPF: 042.xxx.xxx-91,OTACÍLIO ALVES DE FRANÇA JÚNIOR - CPF: 057.xxx.xxx-06,FERNANDO ANTÔNIO MELO DE MACÊDO - CPF: 074.xxx.xxx-00,Newton Coelho de Medeiros - CPF: 230.xxx.xxx-34, LICITAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (02 VOLUMES) RESP.: FERNANDO ANTÔNIO DE MELO MACÊDO, OTACÍLIO ALVES DE FRANÇA JÚNIOR, ANTÔNIO EDISON TAVARES BANDEIRA DE MELO E NEWTON COELHO DE MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 017943 2001 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS LUCIO DE MEDEIROS DANTAS JUNIOR - CPF: 140.xxx.xxx-72, LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS RESP.: LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 018160 2001 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ Josué Gomes Filho - CPF: 691.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - MAIO A SET 1997 RESP.: JOSUÉ GOMES FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 007715 2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA FRANCISCO JUCIER FURTADO - CPF: 509.xxx.xxx-04, FUNDEF RESP.: FRANCISCO JUCIER FURTADO
MARIA ADÉLIA SALES 020466 2000 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DISPENSA DE LICITAÇÃO RESP.: LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 900760 1999 PREF.MUN. MACAÍBA LUIZ GONZAGA SOARES - CPF: 200.xxx.xxx-34, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 1998 (09 VOLUMES) RESP.: LUIZ GONZAGA SOARES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002042 1997 CAM.MUN. MACAU Francisco Gaspar da Silva Paraiba Cabral - CPF: 188.xxx.xxx-72, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO GASPAR DA S. PARAÍBA CABRAL
MARIA ADÉLIA SALES 004231 1997 PREF.MUN. PAU DOS FERROS RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP.: ALIATÁ CHAVES DE QUEIROZ E MARIA FELICIANO DO RÊGO TORQUATO
MARIA ADÉLIA SALES 004714 1997 PREFEITURA MUNICIPÁL DE OLHO DAGUA BORGS José Haroldo Queiroga de Morais - CPF: 063.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS (02 VOLUMES) RESP.: JOSÉ AROLDO QUEIROGA DE MORAIS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004916 1997 CAM.MUN. CARNAÚBA DOS DANTAS ABSALÃO JOSÉ DANTAS - CPF: 276.xxx.xxx-20, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - 1993 RESP.: ABSALÃO JOSÉ DANTAS
MARIA ADÉLIA SALES 004923 1997 CAM.MUN. VERA CRUZ Severino Bernardo da Silva - CPF: 048.xxx.xxx-04, INSPEÇÃO ORDINÁRIA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1995 RESP.: SEVERINO BERNARDO DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005403 1997 PREF.MUN. PEDRA GRANDE Francisco Gonzaga do Nascimento - CPF: 366.xxx.xxx-87, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº402/1996 RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995 RESP.: FRANCISCO GONZAGA DO NASCIMENTO