Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 007113 2011 CAM.MUN.PAU DOS FERROS ESPÓLIO DO SR. MANOEL AUGUSTO DE QUEIROZ, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 399.xxx.xxx-97, DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO D DESPESAS REF. AO EXERCICIO DE 2010. RESP.: MANOEL AUGUSTO DE QUEIROZ
COM VOTO VISTA 005193 2010 CAM.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO DARIO PIO DE MORAIS - CPF: 592.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2010 RESP: DÁRIO PIO DE MORAIS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003577 2009 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Leonardo Cassimiro de Araújo - CPF: 376.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005834 2008 PREF.MUN.PEDRA GRANDE FRANCISCA DE FATIMA LIMA DO NASCIMENTO - CPF: 595.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP.: FRANCISCA DE FÁTIMA LIMA DO NASCIMENTO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005968 2008 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva - CPF: 933.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2008 RESP.: LILIANE REGIS RIBEIRO COUTINHO BARBALHO SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 005209 2006 PREF.MUN.SANTA CRUZ LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS - CPF: 194.xxx.xxx-68, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 (17 VOL) RESP.: LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS
MARIA ADÉLIA SALES 006428 2006 CAM.MUN.ANGICOS CLOVES TIBURCIO DA COSTA - CPF: 298.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS (02 vol.) RESP.: CLOVES TIBÚRCIO DA COSTA
MARIA ADÉLIA SALES 014547 2006 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE FRANCISCO VICTOR SOBRINHO - CPF: 043.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: FRANCISCO VITOR DOS SANTOS
MARIA ADÉLIA SALES 002046 2005 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, LICITAÇÕES (03 VOLUMES) RESP.: PEDRO AUGUSTO LISBOA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009890 2005 PREF.MUN.VERA CRUZ MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2004 RESP.: MARCOS ANTÔNIO CABRAL
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009952 2005 CAM.MUN.SANTO ANTÔNIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,ANA VALERIA BARBALHO CAVALCANTE - CPF: 200.xxx.xxx-06, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,LEANDRO IVANOVICH MEDEIROS BENIGNO - OAB: 6380/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP: Ana Valéria Barbalho Cavalcanti
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010464 2005 PREF.MUN.TOUROS Heriberto Ribeiro de Oliveira - CPF: 096.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP: HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 015142 2005 PREF.MUN.ASSU RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (03 VOL) RESP.: RONALDO DA FONSECA SOARES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003863 2004 CAM.MUN.TOUROS João Maria França - CPF: 270.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 6º BIMESTRE DE 2002 RESP: João Maria França
COM VOTO VISTA 009002 2004 CAM.MUN.PASSA E FICA Francisco Pinto Ferreira - CPF: 778.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: Francisco Pinto Ferreira
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003391 2003 PREF.MUN.VÁRZEA ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - CPF: 037.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1º BIMESTRE DE 2001 RESP.: ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 004733 2003 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO - CPF: 074.xxx.xxx-34, INEXIGIBILIDADE OU DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCELSIOR SEGUROS RESP: RAIMUNDO HELIO FERNANDES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015425 2003 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 4º, 5º E 6º BIMESTRE DE 1997 RESP.: ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016647 2003 CAM.MUN.TAIPU SEBASTIÃO FERREIRA DA CRUZ - CPF: 028.xxx.xxx-49,Salete Alves da Cruz - CPF: 260.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO SEXTO BIMESTRE DE 2002 RESP.: SEBASTIÃO FERREIRA DA CRUZ
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008392 2002 CAM.MUN.SERRA DE SÃO BENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160,Lauro Pereira da Silva - CPF: 107.xxx.xxx-00,FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 839.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1º BIMESTRE DE 2002 RESP.: LAURO PEREIRA DA SILVA E FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010551 2002 PREF.MUN.RUI BARBOSA João Joaquim Cavalcante Neto - CPF: 222.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF - ANO 2002 RESP.: JOÃO JOAQUIM CAVALCANTE NETO
MARIA ADÉLIA SALES 010987 2002 PREF.MUN.ASSU RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2002 RESP.: RONALDO DA FONSECA SOARES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009573 2001 CAM.MUN.JANDAÍRA MIGUEL AGUIAR FILHO - CPF: 155.xxx.xxx-59, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: MIGUEL AGUIAR FILHO
COM VOTO VISTA 015032 2001 COMP.PROCES.DADOS DO RN JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO - CPF: 074.xxx.xxx-34, BALANCETE REF. A DEZEMBRO DE 2000 RESP: JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019910 2001 CAM.MUN.SERRINHA DCD - 3º E 4º BIMESTRES DE 2000 RESP.: ROSÂNGELA DA JUSTA FEIJÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 016960 2000 PREF.MUN.SERRA DO MEL BALANCETE DO FUNDEF- EXERCÍCIO DE 2000 RESP: Silvio Romero de Lucena
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001177 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA Severino Florêncio Sobrinho - CPF: 188.xxx.xxx-87, RELATÓRIO Nº 1124/96 - EXAME DA DOCUMENTAÇãO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA (INSPEÇÃO ORDINÁRIA) RESP.: SEVERINO FLORÊNCIO SOBRINHO
MARIA ADÉLIA SALES 004386 1999 PREF.MUN.ITAÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ - CNPJ: 08148553000106,FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06, BALANCETE DO FUNDEF DE 1999 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (03 VOLUMES) RESP.: FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES
MARIA ADÉLIA SALES 006281 1999 PREF.MUN.PEDRA GRANDE FRANCISCO VICTOR SOBRINHO - CPF: 043.xxx.xxx-91, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCICIO DE 2009 RESP.: FRANCISCO VICTOR SOBRINHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010558 1999 PREF.MUN.GUAMARÉ ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68, BALANCETE REFERENTE AO EXERCICIO DE 1999 RESP.: JOÃO PEDRO FILHO
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 006922 1998 URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA ATENDER À LIMPEZA URBANA (02 VOL.)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004407 1997 PREFEITURA MUNIC. SÃO FRANCISCO DO OESTE RELATORIO DE REMUNERAÇÃO RESP: Gabriel Leite de Freitas e Antônio Barreto Sobrinho
COM VOTO VISTA 004921 1997 CAM.MUN. SÃO PAULO DO POTENGÍ LEONEL NICÁSSIO DA CUNHA - CPF: 231.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: LIONEL NICÁCIO DA CUNHA
COM VOTO VISTA 005666 1997 PREF.MUN. RIACHUELO Luiz Gonzaga Cavalcanti - CPF: 033.xxx.xxx-78, RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB: 4197/RN, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995 RESP:LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTE REMANESCENTE DA 42ª SESSÃO