Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004484 2011 RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: AMARILDO ELIAS DE MORAIS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005357 2010 PREF.MUN.ENCANTO ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 762.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: ALBERONI DE NERI DE OLIVEIRA LIMA
MARIA ADÉLIA SALES 012779 2010 CAM.MUN.PORTO DO MANGUE MARIA CICERA DE ALMEIDA MAIA - CPF: 542.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: MARIA CÍCERA DE ALMEIDA MAIA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 700270 2010 PREF.MUN.SÃO VICENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: FRANCISCO BEZERRA NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005373 2009 CAM.MUN.LUCRÉCIA Vanildo Soares de Sousa - CPF: 230.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2009 RESP: VANILDO SOARES DE SOUZA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 005580 2009 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: MARIA MIRIAN PINHEIRO DE PAIVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006258 2009 PREF.MUN.PUREZA Soraya Cafe de Melo Santana - CPF: 312.xxx.xxx-87, GESTÃO FISCAL - EXERCÍCIO DE 2009 RESP: Soraya Café de Melo Santana
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010680 2009 FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JÚNIOR DENÚNCIA RESP.: FRANCISCO ERASMO DE MORAES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002228 2008 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO LICITAÇÕES ( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 1532/07-DAE) RESP: Joaquim Crispiniano Neto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002724 2008 PREF.MUN.POÇO BRANCO Roberto Lucas de Araújo - CPF: 071.xxx.xxx-87,Nilse Cavalcante da Silva - CPF: 230.xxx.xxx-44, APURAÇÃO DE RESP. REF. AOS EXERCÍCIOS DE 2004 A 2008 RESP.: ROBERTO LUCAS DE ARAÚJO E NILSE CAVALCANTE DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004468 2008 PREF.MUN.PUREZA João da Fonseca moura neto - CPF: 156.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2007 RESP.: JOÃO DA FONSÊCA MOURA NETO
MARIA ADÉLIA SALES 003432 2007 CAM.MUN.SERRINHA DOS PINTOS SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 004269 2007 CAM.MUN.TIBAU DO SUL ROSINALDO LOPES DA COSTA GALVAO - CPF: 555.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007 RESP.: ROSINALDO LOPES DA COSTA GALVÃO
MARIA ADÉLIA SALES 008438 2007 PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS MANOEL ÂNGELO BANDEIRA DE LIMA - CPF: 071.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007 RESP.: MANOEL AGNELO BANDEIRA DE LIMA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010785 2006 PREF.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04,Municipio de Taipu - CNPJ: 08114753000130, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, INSPEÇÃO ORDINÁRIA, EXERCÍCIO DE 2005 (8 VOL.) RESP.: SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO REMANESCENTE DA 32ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013841 2005 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO - CPF: 106.xxx.xxx-20,FRANCOIS SILVESTRE DE ALENCAR - CNPJ: 5642418491, ÉSIO COSTA DA SILVA - OAB: 1677/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA DO PROC Nº 9692/05-TC- PREF.MUN. DE CURRAIS NOVOS/RN RESP.: JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO E FRANÇOIS SILVESTRE DE ALENCAR
MARIA ADÉLIA SALES 010564 2004 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO HUDSON PEREIRA DE BRITO - CPF: 155.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA ( 02 VOL) RESP.: HUDSON PEREIRA BRITO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013167 2004 PREF.MUN.BOA SAÚDE PAULO DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS -2004 RESP Paulo de Souza
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000283 2003 PREF.MUN.FELIPE GUERRA Hugo Costa da Silva - CPF: 303.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF - 2002. RESP: HULGO COSTA DA SILVA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 000802 2003 PREF.MUN.ENCANTO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- CONFORME RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
MARIA ADÉLIA SALES 013462 2003 PREF.MUN.PASSA E FICA EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL - CPF: 002.xxx.xxx-00,PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: PEDRO AUGUSTO LISBOA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008772 2002 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE JOSE EDILSON ALVES DE MENESES - CPF: 358.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000 RESP.: JOSÉ EDILSON ALVES DE MENEZES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009147 2002 PREF.MUN.EXTREMOZ ENILTON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 294.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2º SEMESTRE DE 2001 (21 VOL) RESP.: ENILSON BATISTA TRINDADE
MARIA ADÉLIA SALES 012035 2002 CAM.MUN.BOA SAÚDE PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 430.xxx.xxx-63, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PED. DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: PEDRO FRANCISCO SANTOS
MARIA ADÉLIA SALES 015435 2002 CAM.MUN.PASSA E FICA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: JOSÉ BEZERRA GUEDES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015803 2002 PREF.MUN.DE RIACHUELO JOSÉ MARCÍLIO PESSOA - CPF: 474.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP.: JOSÉ MARCÍLIO PESSOA
MARIA ADÉLIA SALES 017950 2001 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RESP.: LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 019614 2001 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - SET. A DEZ. DE 2000 RESP.: ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010098 2000 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV DIX SEPT ROSADO, POR SEU GESTOR - CNPJ: 08349094000110,Lanice Ferreira de Macedo - CPF: 378.xxx.xxx-49,Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20, PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 497/2009-TC - BALANCETE DO FUNDEF DO ANO 2000 (12 VOLUMES) RESP.: ANTÔNIO GILBERTO MARTINS DA COSTA (GESTOR À ÉPOCA) E LANICE FERREIRA DE MACEDO (ATUAL GESTORA)
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 012472 2000 PREF.MUN.MACAU JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04, DCD DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 (07 VOLUMES) RESP: JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA REMANESCENTE DA 40ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 014224 1999 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE SITUAÇÃO FUNCIONAL (03 vol) RESP.: ANÍBAL LOPES DE FREITAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 900697 1997 CAM.MUN. SÃO JOSE DO SERIDÓ Josué Gomes Filho - CPF: 691.xxx.xxx-15, BALANCETE REF. AO MES DE FEVEREIRO DE 1997 RESP: Josué Gomes Filho