Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005396 2012 PREF.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - CPF: 513.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011 RESP: José Galeno Diógenes Torquato
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 012346 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CAUTELAR - FEIRA DE CULTURA DE PATU/RN RESP.: EVILÁSIA GILDÊNCIA DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001333 2011 CAM.MUN.SERRA DE SÃO BENTO MARCOS ANTONIO RODRIGUES SILVA - CPF: 307.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2008 RESP : MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004002 2011 PREF.MUN.MAJOR SALES MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - CPF: 779.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 RESP:MARIA ELCE DE PAIVA FERNANDES
COM VOTO VISTA 004005 2011 CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES José de Anchieta Ferreira - CPF: 010.xxx.xxx-48, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME DECISÃO ADM.02/2011 RESP:JOSÉ DE ANCHIETA FERREIRA
COM VOTO VISTA 700243 2011 PREF.MUN.JANDAÍRA FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO - CPF: 444.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2010 RESP: FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006166 2009 PREF.MUN.POÇO BRANCO José Mauricio de Menezes Filho - CPF: 243.xxx.xxx-53, MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2009 RESP: JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006542 2009 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ MARIOZAM MEDEIROS DOS ANJOS - CPF: 430.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF AO EXERCÍCIO DE 2009 RESP: MARIOZAN MEDEIROS DOS ANJOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003936 2007 CAM.MUN.SERRINHA JOSE PAULO DE MEDEIROS SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007 RESP: JOSÉ PAULO DE MEDEIROS SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 005988 2007 PREF.MUN.PEDRO AVELINO SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO - CPF: 157.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2007 RESP.: SÉRGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO
MARIA ADÉLIA SALES 005964 2006 CAM.MUN.JUNDIA Jose Geraldo Barbosa de Medeiros - CPF: 107.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2006 RESP: JOSÉ GERALDO BARBOZA DE MEDEIROS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007553 2006 PREF.MUN.SERRINHA Manoel do Carmo Dos Santos - CPF: 012.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006 RESP: MANOEL DO CARMO DOS SANTOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003972 2005 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS PEDRO HOLANDA FILHO - CPF: 050.xxx.xxx-04, CARTA CONVITE Nº 1083/2003 ( EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 10240/04-TC NOTIF. 132/05-DAE) -RESP: PEDRO HOLANDA FILHO
COM VOTO VISTA 010672 2005 PREF.MUN.POÇO BRANCO Roberto Lucas de Araújo - CPF: 071.xxx.xxx-87,Nilse Cavalcante da Silva - CPF: 230.xxx.xxx-44, PRESTAÇÃO DE CONTAS -2005- 08 VOLUMES RESP: Nilze Cavalcante da Silva e Roberto Lucas de Araújo
MARIA ADÉLIA SALES 003807 2004 CAM.MUN.SEN. GEORGINO AVELINO IVANEIDE ARCANJO DE SANTANA - CPF: 565.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP: IVANEIDE ARCANJO DE SANTANA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000290 2003 EMATER NOTIFICAÇÃO 4479 DAE/SGE/REG- REF. AO PROC. 5626/96-TC RESP:JOSÉ DE SOUZA MARTINS FILHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004410 2003 CAM.MUN.TAIPU DCD - 4º E 5º BIMESTRES DE 2002 RESP:Sebastião Ferreira da Cruz
MARIA ADÉLIA SALES 007180 2003 PREF.MUN.ITAÚ FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP: FRANCISCO NEWREMBERG FERNANDES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007187 2003 PREF.MUN.SÃO MIGUEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 RESP: Dário Vieira de Almeida
MARIA ADÉLIA SALES 013761 2003 PREF.MUN.ARÊS LUCIA DE SOUZA SANTOS - CPF: 175.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA (3 VOL) RESP: Lúcia de Souza Santos
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004894 2002 PREF.MUN.PUREZA Henrique Eufrasio de Santana Junior - CPF: 335.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2001 RESP: Henrique Eufrásio de Santana Júnior
MARIA ADÉLIA SALES 005096 2002 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS ESPÓLIO DO SR. GERALDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 016.xxx.xxx-49,PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - CNPJ: 08109126000100, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF- EXERCÍCIO DE 2002. (32 VOLUMES) RESP: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 010644 2002 CAM.MUN.TIBAU DO SUL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP: JOÃO TOMÉ BEZERRA
MARIA ADÉLIA SALES 000508 2001 CAM.MUN.LAJES PINTADA NIVALDO ALVES DA SILVA - CPF: 316.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: NIVALDO ALVES DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 001948 2001 PREF.MUN.JOÃO DIAS IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA - CPF: 453.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP: IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007607 2001 PREF.MUN.POÇO BRANCO Francisco Fernandes do Nascimento - CPF: 146.xxx.xxx-15, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP:FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 014522 2001 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS Pedro Rocha Pontes - CPF: 106.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - JANEIRO A DEZEMBRO/ 1999 RESP: PEDRO ROCHA PONTES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 020894 2001 PREF.MUN.POÇO BRANCO João Maria de Góis - (FALECIDO) - CPF: 154.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF REF . AO EXERCÍCO DE 2001 RESP: JOÃO MARIA DE GÓIS
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 012832 2000 CAM.MUN.GROSSOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA- JANEIRO A DEZEMBRO / 1999. RESP: ALEXANDER MANOEL DE PAIVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011173 1999 PREF.MUN.PUREZA Henrique Eufrasio de Santana Junior - CPF: 335.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1999. ( 14 VOLUMES ) RESP: Henrique Eufrásio de Santana Júnior
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013502 1999 CAM.MUN.RIACHUELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160,JOSE NAZARENO PEREIRA - CPF: 108.xxx.xxx-87, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 014905 1999 PREF.MUN.OURO BRANCO JOSE BATISTA DE LUCENA - CPF: 099.xxx.xxx-04,Nilton Medeiros - CPF: 296.xxx.xxx-00, INSP. ESP. - SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO RESP: . Nilton Medeiros e José Batista de Lucena
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005364 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA ANTONIO CHAVES NETO - CPF: 199.xxx.xxx-34, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997 RESP: Antônio Chaves Neto