Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005195 2010 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: LUIZ LUCAS ALVES JÚNIOR
COM VOTO VISTA 700152 2010 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES José de Nicodemo Ferreira - CPF: 199.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - 2009 RESP.: JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA JÚNIOR
COM VOTO VISTA 013077 2009 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES MARIA BERNARDETTE DANTAS DE QUEIROZ - CPF: 011.xxx.xxx-89, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - 2009 RESP.: MARIA BERNADETE DANTAS DE QUEIROZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001827 2008 CAM.MUN.SERRA DO MEL Euzébio Maia dos Santos - CPF: 004.xxx.xxx-29,FRANCIONE BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 023.xxx.xxx-11, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 - EXERCÍCIOS 2004 E 2005 RESP.: EUZÉBIO MAIA DOS SANTOS E FRANCIONE BEZERRA DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015064 2008 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 067.xxx.xxx-68,P O T I G Á S - COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - CNPJ: 70157896000100, JOSÉ AUGUSTO DELGADO - OAB: 7490/RN, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL (EM ATEND. A DLG Nº 763/08-DAE) 02 VOL. RESP: Nelson Hermógenes de Medeiros Freire
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006405 2006 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ JOSE WILTON XAVIER - CPF: 443.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 (10 volumes) RESP.: JOSÉ WILTON XAVIER
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006487 2006 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI MARIA NECI DE OLIVEIRA SOARES - CPF: 007.xxx.xxx-71, PRESTAÇÃO DE CONTAS- 2006 RESP: Maria Neci de Oliveira Soares
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011331 2006 PREF.MUN.CARAÚBAS FRANCISCO EUGENIO ALVES DA SILVA - CPF: 625.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO/2006 (03 VOL) RESP: Francisco Eugenio Alves da Silva
MARIA ADÉLIA SALES 013296 2003 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA - CPF: 037.xxx.xxx-91, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2003 (06 VOLUMES) RESP.: JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA
MARIA ADÉLIA SALES 013365 2003 PREF.MUN.LUIZ GOMES Pio X Fernandes - CPF: 132.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: PIO X FERNANDES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008004 2002 PREF.MUN.VÁRZEA ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - CPF: 037.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001 RESP.: ANTÔNIO GENIVAL CARVALHO
COM VOTO VISTA 008771 2002 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE Edmilson de Albuquerque Júnior - CPF: 406.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - JAN A ABRIL DE 2000 RESP : Edmilson de Albuquerque Júnior
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008910 2002 PREF.MUN.PEDRO VELHO Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: Lenivaldo Brasil Fernandes
MARIA ADÉLIA SALES 009636 2002 CAM.MUN.PASSA E FICA José Bezerra Guedes - CPF: 039.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP: JOSÉ BEZERRA GUEDES
MARIA ADÉLIA SALES 015610 2002 CAM.MUN.JANDUÍS ALVANI VIEIRA DA COSTA ALMEIDA - CPF: 392.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP.: ALVANI VIEIRA DA COSTA
MARIA ADÉLIA SALES 018638 2002 CAM.MUN.PASSA E FICA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: JOSÉ BEZERRA GUEDES
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 001890 2001 PREF.MUN.SERRINHA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - NOVEMBRO DE 1998 RESP.: JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 012222 2001 PREF.MUN.PUREZA Henrique Eufrasio de Santana Junior - CPF: 335.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 017994 2001 PREF.MUN.PASSA E FICA PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP.: PEDRO AUGUSTO LISBOA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010272 2000 PREF.MUN.RIACHUELO JOSÉ MARCÍLIO PESSOA - CPF: 474.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF - ANO 2000. (04 VOLUMES) RESP.: JOSÉ MARCÍLIO PESSOA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010951 2000 PREF.MUN.SÍTIO NOVO ESPÓLIO DE PAULO FERREIRA DE LIMA, REPRESENTADO POR ZULEIDE GOMES FONTES - CPF: 199.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF - ANO DE 1998.(13 VOL) RESP.: ESPÓLIO DE PAULO FERREIRA DE LIMA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010974 2000 PREF.MUN.PEDRA GRANDE FRANCISCO VICTOR SOBRINHO - CPF: 043.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS -1998 RESP:Francisco Vitor Sobrinho
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012774 2000 PREF.MUN.MAJOR SALES CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, DCD DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP: Carlos José Fernandes
MARIA ADÉLIA SALES 022948 2000 PREF.MUN.PEDRO AVELINO Neide Suely Muniz Costa - CPF: 200.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: NEIDE SUELY MUNIZ COSTA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 000241 1999 CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS DESPESAS DO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 1996 RESP.: JOSÉ ANECIR DA SILVA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 012098 1999 CAM.MUN.VIÇOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - MARÇO A MAIO, AGOSTO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 1997 RESP.: EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005337 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE Maria das Graças Bezerra Abrantes Soares - Inventariante - CPF: 057.xxx.xxx-04, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. AO EXERCÍCO DE 1997 RESP: MIGUEL BEZERRA DE ALEXANDRIA
MARIA ADÉLIA SALES 001172 1997 PREF.MUN. ANGICOS SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: CLEMENCEAU ALVES
MARIA ADÉLIA SALES 007914 1996 DIR. PRIMEIRA CÂMARA-CM FELIPE GUERRA PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: JOSÉ MANASSES DE SOUZA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012174 1996 PREF.MUN. VIÇOSA FRANCISCO GOMES PINTO FILHO - CPF: 012.xxx.xxx-00,FRANCISCO WILLIAM GOMES PINTO - CPF: 085.xxx.xxx-15, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº490/96. RESP: Francisco Gomes Pinto Filho