Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004193 2011 MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 013.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 (03 VOL) RESP.: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013213 2011 PREF.MUN.GUAMARÉ RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: AURICÉLIO DOS SANTOS TEIXEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013214 2011 PREF.MUN.GUAMARÉ José da Silva Câmara - CPF: 241.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO 2007 RESP: JOSÉ DA SILVA CÂMARA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700797 2011 PREF.MUN.VIÇOSA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 RESP.: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005442 2010 PREF.MUN.PILÕES Francisco Das Chagas de Oliveira Silva - CPF: 538.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008332 2010 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE AMARILDO ELIAS DE MORAIS - CPF: 323.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADEREF. AO EXERCÍCIO DE 2006, 2007 E 2008 RESP: AMARILDO ELIAS DE MORAIS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011542 2010 PREF.MUN.EXTREMOZ ENILTON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 294.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2007 RESP.: ENILTON BATISTA DA TRINDADE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701154 2010 PREF.MUN.VERA CRUZ MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: MARCOS ANTÔNIO CABRAL
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002653 2009 PREF.MUN.JANDAÍRA FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO - CPF: 444.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP:Fábio Magno Sabino Pinho Marinho
MARIA ADÉLIA SALES 003335 2009 PREF.MUN.MACAÍBA FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87,MARÍLIA PEREIRA DIAS - CPF: 328.xxx.xxx-04, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (21 VOLUMES) RESP.: FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA E MARÍLIA PEREIRA DIAS
COM VOTO VISTA 004014 2007 CAM.MUN.ASSU Odelmo de Moura Rodrigues - CPF: 673.xxx.xxx-87,Alexandre Magno Alves de Souza - CPF: 790.xxx.xxx-00, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP:ODELMO RODRIGUES DE MOURA REMANESCENTE DA 38ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004025 2007 CAM.MUN.PUREZA RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 790.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2007 RESP:RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006383 2006 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ JAEDSON DANTAS - CPF: 297.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2006 RESP.: JAEDSON DANTAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006576 2006 CAM.MUN.BOA SAÚDE CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 12745105000159, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: ALMIR LÚCIO DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006825 2006 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ JOAO LAZARO DANTAS - CPF: 044.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS- 2 006 (4 VOLUMES ) RESP: João Lázaro Dantas
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009953 2005 CAM.MUN.RAFAEL GODEIRO Francisco Maia Filho - CPF: 399.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS-2005 RESP: Francisco Maia Filho
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010188 2005 CAM.MUN.VERA CRUZ JOANA PAULINO DA SILVA - CPF: 610.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 RESP.: JOANA PAULINO DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 008919 2004 CAM.MUN.ESPÍRITO SANTO MANOEL CORREIA DE LIMA - CPF: 063.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDEREÇÃO(4 volumes) RESP.: MANOEL CORREIA DE LIMA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009396 2004 PREF.MUN.TOUROS Josemar França - CPF: 074.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS- 2ª SEMESTRE 2003 RESP: Josemar França
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012839 2004 PREF.MUN.VERA CRUZ LUZIARTE TAVARES DE FREITAS - CPF: 036.xxx.xxx-07, BALANCETE DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2000 RESP.: LUZIARTE TAVARES FREITAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005109 2003 PREF.MUN.SANTA CRUZ LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS - CPF: 194.xxx.xxx-68,JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA - CPF: 221.xxx.xxx-06, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003.(22 VOLUMES) -RESP:Luiz Antonio Lourenço de Farias
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000008 2002 CAM.MUN.BREJINHO JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
MARIA ADÉLIA SALES 008629 2001 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF DE 2001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (13 VOLUMES) RESP.: LANICE FERREIRA DE MACEDO E ANTÔNIO GILBERTO MARTINS DA COSTA
MARIA ADÉLIA SALES 018565 2001 PREF.MUN.ANGICOS CLEMENCEAU ALVES - CPF: 261.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO 2001. ( 7 VOL) RESP.: CLEMENCEAU ALVES
MARIA ADÉLIA SALES 004268 2000 CAM.MUN.ITAÚ ESPÓLIO FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 049.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010163 1999 PREF.MUN.FELIPE GUERRA Hugo Costa da Silva - CPF: 303.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS-1999 RESP: Hugo Costa da Silva
MARIA ADÉLIA SALES 002168 1997 INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO SITUAÇÃO FUNCIONAL
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002723 1997 PREF.MUN. S.JOSÉ DE MIPIBÚ CARLOS ALBERTO MARQUES - CPF: 130.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS- 1995 RESP: Carlos Alberto Marques