Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007167 2012 DAM-GAB. DA DIR. DE ASSUNTOS MUNICIPAIS MARCOS LUIZ PEREIRA - CPF: 297.xxx.xxx-04, MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, ANÁLISE DE DESPESAS (4 VOL) RESP: Marcos Luiz Pereira
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004345 2011 NORMA FERREIRA CALDAS - CPF: 971.xxx.xxx-82, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 (02 VOL) RESP.: NORMA FERREIRA CALDAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013166 2011 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2008 (INADIMPLÊNCIA) RESP: GERALDO DE ASSUNÇÃO PEREIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013218 2011 PREF.MUN.FELIPE GUERRA BRAZ COSTA NETO - CPF: 938.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 (INADIMPLÊNCIA) RESP.: BRAZ COSTA NETO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013219 2011 PREF.MUN.FELIPE GUERRA BRAZ COSTA NETO - CPF: 938.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2009 (INADIMPLÊNCIA) RESP: BRAZ COSTA NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011653 2010 CAM.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS FABIO RONAN DANTAS PEREIRA - CPF: 736.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AOS EXERCICIOS DE 2007 E 2008 RESP.: FÁBIO RONAN DANTAS PEREIRA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 011715 2010 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- DESPESAS DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP: AIRTON LAURENTINO JUNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012776 2010 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS Alexandre Dantas de Medeiros - CPF: 260.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2006, 2007 E 2008 RESP.: ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS
COM VOTO VISTA 701441 2010 CAM.MUN.GROSSOS ALEXANDER MANOEL DE PAIVA - CPF: 967.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: ALEXANDER MANOEL DE PAIVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006683 2009 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Gilson Geraldo de Oliveira - CPF: 406.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: GILSON GERALDO DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 001260 2007 CAM.MUN.VÁRZEA João Guimarães de Oliveira - CPF: 393.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOÃO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 014927 2003 CAM.MUN.GOV.DIX-SEPT ROSADO Jose Carlos de Oliveira - CPF: 489.xxx.xxx-20, DCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 008089 2002 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ Expedito de Oliveira Dantas - CPF: 044.xxx.xxx-72, DOCUMENTO E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2000 ( 4 vol) RESP.: EXPEDITO DE OLIVEIRA DANTAS
MARIA ADÉLIA SALES 015270 2002 CAM.MUN.VIÇOSA EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA - CPF: 230.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 005302 2001 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ BALANCETE DO FUNDEF - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2001 RESP.: AIRTON LAURENTINO JÚNIOR E JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007836 2001 FUND.EST.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Rose Marie da Silva Cantídio - CPF: 003.xxx.xxx-20, LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 013 RESP: Rose Marie da Silva Cantídio
MARIA ADÉLIA SALES 014857 2001 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ JOSE WILTON XAVIER - CPF: 443.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF DE 2001 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOSÉ WILTON XAVIER
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 016294 2001 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES BALANCETES FUNDEF - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2001 (06 VOLUMES) RESP.: FRANCISCO GERMANO FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 017214 2001 CAM.MUN.ITAJÁ Maria Dalva dos Santos Melo - CPF: 877.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS- SET A DEZ 2000 RESP: Maria Dalva dos Santos Melo
MARIA ADÉLIA SALES 000718 2000 PREF.MUN.ASSU José Maria Macêdo de Medeiros - CPF: 067.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS(05 VOLUMES) RESP.: JOSÉ MARIA DE MACEDO MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 005823 2000 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CONTRATO RESP.: LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 010143 2000 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04, BALANCETES FUNDEF - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000. (16 VOLUMES) RESP.: IVANILDE MATIAS XAVIER DE MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 012900 2000 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO JOÃO BATISTA DE SANTANA - CPF: 138.xxx.xxx-53, INSPEÇÃO ESPECIAL - FUNDEF/2000 - 06 VOL RESP.: JOÃO BATISTA DE SANTANA
COM VOTO VISTA 002596 1999 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - CPF: 107.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998. RESP.: FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE E FRANCISCO GERMANO FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003315 1997 PREF.MUN. LUCRÉCIA RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP: Severino Dantas da Silva e Raimundo Duarte de Carvalho
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006923 1997 CAM.MUN. PUREZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160,João da Cruz Bezerra de Morais - CPF: 096.xxx.xxx-04, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº758/96 REFERENTE EXERCÍCIO DE 1995 RESP.: JOÃO DA CRUZ BEZERRA DE MORAIS
MARIA ADÉLIA SALES 001475 1993 CAM.MUN.TIBAU DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160, BALANCETE RESP.: ALUÍZIO CARLOS GALVÃO