Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 003591 2012 PREF.MUN.VIÇOSA MARIA JOSE OLIVEIRA - CPF: 874.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REF A 2011 RESP: MARIA JOSÉ OLIVEIRA REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005300 2012 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2011 (02 VOL) RESP: JOSÉ AZEVEDO LOPES
COM VOTO VISTA 003559 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/ EXERCÍCIOS DE 2006, 2007 E 2008 RESP: SEBASTIÃO AMBRÓSIO - REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007121 2011 CAM.MUN.VILA FLÔR Sandro Marcio da Silva - CPF: 028.xxx.xxx-12, PRESTAÇÃO DE CONTAS-2010 RESP.: SANDRO MÁRCIO DA SILVA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 006498 2009 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - 2009 RESP.: LANICE FERREIRA DE MACEDO REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 009285 2009 PREF.MUN.BREJINHO JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - 2009 RESP.: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012246 2009 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 067.xxx.xxx-68, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN, DISPENSA DE LICITAÇÃO -8124-08-POTIGAS RESP.: NELSON HERMOGENES DE MEDEIROS FREIRE
MARIA ADÉLIA SALES 005022 2008 PREF.MUN.GROSSOS veronilde caetano da silva - CPF: 007.xxx.xxx-32, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCICIO DE 2007 - PEDIDO DE REEXAME RESP.: VERONILDE CAETANO DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004047 2007 CAM.MUN.SANTA MARIA José Erivaldo Dias - CPF: 552.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCICIO DE 2007 RESP: JOSÉ ERIVALDO DIAS
MARIA ADÉLIA SALES 004642 2007 SERV.AUT.ÁGUA ESG.SÃO GONÇALO DO AMARANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: SILVÉRIO DE ARAÚJO SOUZA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011150 2007 PREF.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA- EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 014328 2003 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA Rilderica Pereira da Costa - CPF: 074.xxx.xxx-51,ESPÓLIO DE Jose Josemar de Oliveira, PELA INVENTARIANTE RILDÉRICA PEREIRA DA COSTA - CPF: 502.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008108 2002 PREF.MUN.VERA CRUZ Francisco Nunes Pinheiro Borges - CPF: 130.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO NUNES PINHEIRO BORGES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009382 2002 INST.PREV.DOS SERVIDORES RN LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 006/2001 RESP.: HERMANO DE PAIVA OLIVEIRA, JOÃO ALVES DE MEDEIROS, FLÁVIO BRUNO FIALHO RIBEIRO DANTAS E ANA CARLA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011978 2002 PREF.MUN.AREIA BRANCA Jose Bruno Filho - CPF: 155.xxx.xxx-53, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESP.: JOSÉ BRUNO FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001887 2001 PREF.MUN.SERRINHA JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR - CPF: 183.xxx.xxx-20, DCD REF. AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP.: JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR
COM VOTO VISTA 003000 2001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUÊLO DCD DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP: FRANCISCO VICENTE NETO REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 008604 2001 PREF.MUN.ASSU RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72, DOCUMENTOS E BALANCETE DO FUNDEF - EXERCICIO DE 2001 RESP.: RONALDO DA FONSECA SOARES
MARIA ADÉLIA SALES 001343 2000 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (09 volumes) RESP: NEWTON PEREIRA RODRIGUES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011933 2000 PREF.MUN.ITAJÁ Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1999 RESP.: GILBERTO ELIOMAR LOPES
MARIA ADÉLIA SALES 013612 2000 PREF.MUN.ANGICOS ALBANIZA SUELY DA SILVA - CPF: 202.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: ALBANIZA SUELY DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 015335 2000 PREF.MUN.TIBAU DO SUL ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE - CPF: 067.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000 RESP.: ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE
MARIA ADÉLIA SALES 005782 1999 PREF.MUN.TIBAU DO SUL ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE - CPF: 067.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCICIO DE 1999 RESP.: ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE
MARIA ADÉLIA SALES 010014 1999 CAM.MUN.VERA CRUZ JOSÉ ALMIR DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOSÉ ALMIR DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 007752 1998 CÂMARA MUNIC.DE PEDRO AVELINO SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: JOÃO TEODORO SOBRINHO
MARIA ADÉLIA SALES 001414 1997 CAM.MUN. ANGICOS SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: JOÃO MARIA PINHEIRO ROCHA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004819 1997 CAM.MUN. PASSA E FICA José Bezerra Guedes - CPF: 039.xxx.xxx-00,ABEANE VALE DE MEDEIROS - CPF: 050.xxx.xxx-34,Manoel Pereira da Silva - CPF: 069.xxx.xxx-23,José Carneiro lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87,Maria Marieta da Cunha Ribeiro - CPF: 155.xxx.xxx-68,MARIA AMADOR DA SILVA - CPF: 378.xxx.xxx-49,Francisco Pinto Ferreira - CPF: 778.xxx.xxx-68,Arlindo Serafim Cerino - CPF: 948.xxx.xxx-49, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: MARIA AMADOR DA SILVA E FRANCISCO PINTO FERREIRA
MARIA ADÉLIA SALES 005072 1997 PREF.MUN. JANDUIS SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: CÁSSIO TARGINO DE MEDEIROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009704 1996 PREF.MUN. POçO BRANCO. RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº 644/1996 REFERENTE À REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO RESP.: JOSÉ DE ARIMATÉIA DA CUNHA E JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES FILHO
COM VOTO VISTA 003230 1993 PREF.MUN. SERRINHA JOSÉ GENILSON DE OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 423.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS - MARÇO, JUNHO A DEZEMBRO DE 1993 (8 VOLUMES) RESP.: JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA REMANESCENTE DA 36ª SESSÃO