Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 007168 2012 PREF.MUN.PASSA E FICA PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, INFORMAÇÃO SELETIVA E PRIORITÁRIA RESP.: PEDRO AUGUSTO LISBOA
MARIA ADÉLIA SALES 005617 2010 CAM.MUN.ARÊS João Elias de Matos Neto - CPF: 294.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO DE 2010 RESP.: JOÃO ELIAS DE MATOS
MARIA ADÉLIA SALES 006232 2009 PREF.MUN.JANDUIS SALOMÃO GURGEL PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EXERCICIO DE 2009 RESP.: SALOMÃO GURGEL PINHEIRO
MARIA ADÉLIA SALES 006427 2009 CAM.MUN.PASSA E FICA EVERALDO BEZERRA GUEDES - CPF: 000.xxx.xxx-06, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: EVERALDO BEZERRA GUEDES
MARIA ADÉLIA SALES 006840 2009 CAM.MUN.JARDIM DE ANGICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160,FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA - CPF: 502.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EXERCICIO DE 2009 RESP.: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
COM VOTO VISTA 009285 2009 PREF.MUN.BREJINHO JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - 2009 RESP.: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
MARIA ADÉLIA SALES 009096 2007 CAM.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO JOAO DE FREITAS COSTA NETO - CPF: 566.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIOD DE RECONSIDERAÇÃO RESP : JOÃO DE FREITAS COSTA NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009516 2006 CAM.MUN.VÁRZEA João Guimarães de Oliveira - CPF: 393.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: João Guimarães de Oliveira
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010993 2005 PREF.MUN.PARAÚ GERSON GONCALVES CHICOUREL - CPF: 061.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2004 RESP: GERSON GONÇALVES CHICOUREL
MARIA ADÉLIA SALES 000294 2004 CAM.MUN.PORTO DO MANGUE FRANCISCO FLORIANO DOS SANTOS - CPF: 088.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP:FRANCISCO FLORIANO DOS SANTOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004491 2004 CAM.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ PASSO COELHO - CPF: 130.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1º, 2º E 3º BIMESTRES - 2003 RESP.: JOSÉ PASSO COELHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005468 2004 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI MARIA NINI ARAUJO SOUTO - CPF: 130.xxx.xxx-06, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2003 RESP.: MARIA NINI ARAÚJO SOUTO
COM VOTO VISTA 000397 2003 PREF.MUN.PUREZA FRANCISCO PEREIRA DO VALE - CPF: 330.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS- 1º BIMESTRE DE 2002 RESP: Francisco Pereira do Vale
MARIA ADÉLIA SALES 002637 2003 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DISPENSA DE LICITAÇÃO RESP.: LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR E JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003382 2003 CAM.MUN.PUREZA José Antônio de Carvalho - CPF: 267.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1º, 2º E 5º BIMESTRES 2001 RESP.: JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003838 2003 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007130 2001 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ JOÃO BOSCO DA COSTA - CPF: 011.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1998 RESP.: JOÃO BOSCO DA COSTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009284 1999 CAM.MUN.POÇO BRANCO LUIZ FELIX DE MORAIS - CPF: 260.xxx.xxx-44, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998. -RESP: LUIZ FÉLIX DE MORAIS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 014759 1999 PREF.MUN.FELIPE GUERRA SITUAÇÃO FUNCIONAL ( REPRESENTAÇÃO) - (7 VOLUMES) RESP: Hugo Costa da Silva
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005388 1998 CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: João Batista de Melo
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002858 1997 CAM.MUN. SÃO MIGUEL - CNPJ: ,Luiz Dantas de Freitas - CPF: 012.xxx.xxx-91,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº657/96,NO QUEDIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTEDA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL RESP: LUIZ DANTAS DE FREITAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002895 1996 PREFEITURA M.SÃO FRANCISCO DO OESTE. GABRIEL LEITE DE FREITAS - CPF: 012.xxx.xxx-00, RELATORIO ANUAL/95. RESP: GABRIEL LEITE DE FREITAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010134 1996 PREF. MUN. DE JARDIM DE PIRANHAS Manoel Macário Neto - CPF: 241.xxx.xxx-63,Josidete Maria de Araújo Maia - CPF: 413.xxx.xxx-68, REMUNERAÇÃO Nº443/96 REALIZADA NA PREF. MUN. DE JARDIM DE PIRANHAS,NO QUE DIZ RESPEITO AO PREFEITO E O VICE PREFEITO. RESP: JOSIDETE MARIA DE ARAÚJO MAIA E MANOEL MACÁRIO NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006634 1995 DIR. PRIMEIRA CÂMARA-CM SERRA SÂO BENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS -1994 E 1995 RESP: ANTÔNIO PEREIRA DE MELO