Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000281 2011 PREF.MUN.SERRINHA Manoel do Carmo Dos Santos - CPF: 012.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCICIO DE 2006 A 2008 RESP: MANOEL DO CARMO DOS SANTOS REMANESCENTE DA 34ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 004355 2011 CENIRA MARIA DE SOUZA - CPF: 812.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: CENIRA MARIA DE SOUZA
COM VOTO VISTA 011545 2010 CAM.MUN.BOA SAÚDE ALMIR LUCIO DA SILVA - CPF: 365.xxx.xxx-87,PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 430.xxx.xxx-63, APURAÇÃO RESPONSABILIDADE REF. E AOS EXERCÍCIO 2006/2007/2008 RESP: ALMIR LÚCIO DA SILVA E PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS REMANESCENTE DA 34ª SESSÃO
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 700418 2010 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAIS - 2010 RESP.: MARIA BERNADETE DANTAS DE QUEIROZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007282 2009 CAM.MUN.SAO BENTO DO NORTE ESPÓLIO DE Carlito Francisco da Silva, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 336.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: CARLITO FRANCISCO DA SILVA REMANESCENTE DA 34ª SESSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011646 2009 PREF.MUN.PILÕES Francisco Das Chagas de Oliveira Silva - CPF: 538.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA REMANESCENTE DA 34ª SESSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001697 2008 CAM.MUN.BOA SAÚDE ALMIR LUCIO DA SILVA - CPF: 365.xxx.xxx-87,FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 390.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO RESP: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS E ALMIR LUCIO DA SILVA REMANESCENTE DA 34ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001761 2008 CAM.MUN.JOSÉ DA PENHA José Jucimar de Oliveira - CPF: 359.xxx.xxx-53,Maria Neci da Silva Araújo - CPF: 597.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AOS EXERCICIOS DE 2004 E 2005 RESP.: JOSÉ JUCIMAR DE OLIVEIRA E MARIA NECI DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 001789 2008 CAM.MUN.PAU DOS FERROS Glaucione José Garcia - CPF: 511.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: GLAUCIONE JOSÉ GARCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003819 2007 CAM.MUN.AREIA BRANCA FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 074.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO DE 2007 RESP.: FRANCISCO LOPES DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003965 2007 CAM.MUN.GUAMARÉ HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2007(02 VOLUMES) RESP: HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSÊCA
MARIA ADÉLIA SALES 004440 2007 CAM.MUN.SERRINHA DOS PINTOS FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CPF: 182.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2007 RESP.: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 010797 2007 PREF.MUN.PEDRO VELHO ELIZEU JALMIR DE MACEDO - CPF: 019.xxx.xxx-58, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2007 RESP.: ELIZEU JALMIR DE MACEDO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005542 2006 CAM.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ PASSO COELHO - CPF: 130.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: JOSÉ PASSO COELHO REMANESCENTE DA 34ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009872 2006 INST. DE DESENV ECONÔM E MEIO AMBIENTE Eugênio Marcos Soares Cunha - CPF: 138.xxx.xxx-59, 3º TERMO ADITIVO - LICITAÇÃO CONVITE Nº 02/2003 RESP.: EUGENIO MARCOS SOARES CUNHA
MARIA ADÉLIA SALES 013029 2006 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES Antonio Wilson Gonzaga Dias - CPF: 465.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2006 (5 volumes) RESP: ANTÔNIO WILSON GONZAGA DIAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015932 2006 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva - CPF: 933.xxx.xxx-91, JOSÉ MORAES NETO - OAB: 98/RN,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB: 11589/PB,VANESSA MARIA FREIRE PINTO - OAB: 6350/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2006 RESP.: LILIANA RÉGIS RIBEIRO COUTINHO BARBALHO SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 001197 2005 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Francisco Canindé do Carmo de Lima - CPF: 297.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: FRANCISCO CANINDÉ DO CARMO DE LIMA
COM VOTO VISTA 004867 2005 COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO RN DAVID DE MEDEIROS LEITE - CPF: 369.xxx.xxx-91, PAGAMENTO RESP.: DAVID DE MEDEIROS LEITE
MARIA ADÉLIA SALES 005028 2005 PREF.MUN.LUIZ GOMES Pio X Fernandes - CPF: 132.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCICIO DE 2004 - PEDIDO DE REEXAME RESP.: PIO X FERNANDES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009455 2005 CAM.MUN.JOSÉ DA PENHA Maria Neci da Silva Araújo - CPF: 597.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCICIO DE 2005 RESP.: MARIA NECI DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 010209 2005 CAM.MUN.JOÃO DIAS LUCIANA DE CAMPOS PIMENTA VERISSIMO - CPF: 019.xxx.xxx-59, PRESTAÇÃO DE CONTAS- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: LUCIANA DE CAMPOS PIMENTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000222 2003 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1º E 2º BIMESTRE - 2002 RESP.: JOSÉ AZEVEDO LOPES
MARIA ADÉLIA SALES 002632 2003 COMP.DE AGUÁS E ESGOTOS DO RN DISPENSA DE LICITAÇÃO 10 VOLUMES RESP: LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR E FERNANDO LEITÃO DE MORAIS JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008172 2002 PREF.MUN.POÇO BRANCO Roberto Lucas de Araújo - CPF: 071.xxx.xxx-87,João Maria de Góis - (FALECIDO) - CPF: 154.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF REF. AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2002 RESP.: JOÃO MARIA DE GÓIS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 017521 2002 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º E 3º BIMESTRE - 2002 RESP.: ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007198 2001 PREF.MUN.SERRINHA BALANCETE DO FUNDEF - ANO DE 2000. ( 12 VOLUMES ) RESP: JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR REMANESCENTE DA 33ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010615 2001 CAM.MUN.SÃO VICENTE José Vander Araujo de Maria - CPF: 144.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: JOSÉ VANDER ARAÚJO DE MARIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010653 2001 PREF.MUN.SÃO MIGUEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49,JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - CPF: 513.xxx.xxx-04, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: DÁRIO VIEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 020860 2001 PREF.MUN.ITAJÁ Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 4º E 5º BIMESTRE - 2001 RESP.: GILBERTO ELIOMAR LOPES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011347 2000 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL Luiz Alves Rocha - CPF: 293.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA DE DESPESA RESP; LUIZ ALVES ROCHA REMANESCENTE DA 34ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000237 1999 PREFEIT.MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Flávio Martins dos Santos - CPF: 044.xxx.xxx-87, VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 1496/RN, RELATÓRIO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - JAN A JUL 1996 RESP.: FLÁVIO MARTINS DOS SANTOS
COM VOTO VISTA 006053 1999 PREF.MUN.FELIPE GUERRA Hugo Costa da Silva - CPF: 303.xxx.xxx-87,BRAZ COSTA NETO - CPF: 938.xxx.xxx-53, BALANCETES DO FUNDEF - ANO 1998. ( 14 VOLUMES ) RESP: HULGO COSTA DA SILVA REMANESCENTE DA 33ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010622 1999 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA JOSÉ GALDINO ALVES - CPF: 026.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF - EXERCICIO DE 1999 RESP.: JOSÉ GALDINO ALVES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 900918 1998 CAM.MUN. EXTREMOZ FRANCISCO VICENTE DA SILVA - CPF: 050.xxx.xxx-49, BALANCETE REF. AO MES DE JANEIRO DE 1998 RESP.: FRANCISCO VICENTE DA SILVA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 002088 1997 PREF.MUN. MACAU Iracema de Melo Silva - CPF: 008.xxx.xxx-17,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA - 1994 RESP.: ESPÓLIO DO SENHOR MANOEL DA CRUZ FERREIRA DA SILVA, REPRESENTADO PELA VIÚVA, SRA. IRACEMA DE MELO SILVA.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002842 1997 PREFEITURA MINICIPAL DE TAIPÚ Aluizio Viana de Miranda - CPF: 026.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ALUIZIO VIANA DE MIRANDA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 003337 1997 CÂMARA MUNIC. DE DIX-SEPT ROSADO INSPEÇÃO ORDINÁRIA - 1995 RESP.: ISMAR PIO DE MORAIS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005395 1997 PREF.MUN. SÃO MIGUEL Acácio Silva Campos - CPF: 063.xxx.xxx-78, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ACÁCIO SILVA CAMPOS
COM VOTO VISTA 005707 1997 CAM.MUN. SÃO VICENTE Gessy Gabriel Soares - CPF: 025.xxx.xxx-68, INSPEÇÃO ORDINÁRIA - 1995 RESP.: GESSY GABRIEL SOARES