Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 004322 2011 ELSON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 241.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCICIO DE 2010 RESP.: ELSON BATISTA DA TRINDADE
MARIA ADÉLIA SALES 012995 2010 CAM.MUN.ARÊS LUDUVICO PESSOA DE SOUZA - CPF: 523.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EXERCÍCIOS DE 2006 A 2008 RESP.: LUDUVICO PESSOA DOS SANTOS
MARIA ADÉLIA SALES 007484 2009 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Francisco das Chagas Freitas - CPF: 399.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EXERCICIO DE 2009 RESP.: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS
MARIA ADÉLIA SALES 002705 2008 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA - CPF: 037.xxx.xxx-91,JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 088.xxx.xxx-04,Antonio Wilson Gonzaga Dias - CPF: 465.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EXERCICIO DE 2004 E 2005 RESP.: JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA, JOSÉ JACKSON QUEIROGA E MORAIS E ANTÔNIO WILSON GONZAGA DIAS
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 005713 2008 PREF.MUN.SÃO VICENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL - 2008 RESP.: JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 014356 2008 CAM.MUN.LUIZ GOMES AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO - CPF: 057.xxx.xxx-44, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2005 RESP.: AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 003961 2007 CAM.MUN.PEDRO AVELINO José Antônio da Silva - CPF: 041.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO DE 2007 RESP.: JOSÉ ANTÔNO DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010424 2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ José da Silva Câmara - CPF: 241.xxx.xxx-34, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA REF. AS OBRAS DO MUNICIPIO DE GUAMARÉ RESP.: JOSÉ DA SILVA CÂMARA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011102 2007 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Francisco Erasmo de Morais - CPF: 199.xxx.xxx-00, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA-EXERCÍCIO DE 2005 E 2006 RESP.: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006119 2006 CAM.MUN.PARNAMIRIM FERNANDO DE LIMA FERNANDES - CPF: 130.xxx.xxx-87, PEDIDO DE RECONSEDERAÇÃO (7 VOLUMES) RESP.: FERNANDO DE LIMA FERNANDES
MARIA ADÉLIA SALES 006171 2006 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO Iranildo Pereira de Azevedo - CPF: 199.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS (2vol) RESP.: IRANILDO PEREIRA DE AZEVEDO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012423 2006 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2004 (4 VOLUMES) RESP.: ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 000248 2005 PREF.MUN.PEDRO VELHO Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: LENIVALDO BRASIL FERNANDES
MARIA ADÉLIA SALES 011155 2004 CAM.MUN.ITAÚ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP: JOSÉ MELO FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001940 2003 CAM.MUN.VILA FLÔR Arnaldo Felipe da Silva - CPF: 074.xxx.xxx-49, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ARNALDO FELIPE DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 004605 2003 CAM.MUN.PORTO DO MANGUE FRANCISCO FLORIANO DOS SANTOS - CPF: 088.xxx.xxx-53, LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA - OAB: 9784/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO FLORIANO DOS SANTOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006693 2003 PREF.MUN.SÍTIO NOVO FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA - CPF: 403.xxx.xxx-15, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007153 2003 PREF.MUN.PEDRA GRANDE FRANCISCO VICTOR SOBRINHO - CPF: 043.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 3º BI 2002 RESP.: FRANCISCO VITOR SOBRINHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002576 2002 CAM. MUN. DE BOA SAÚDE Francisco Artur de Souza - CPF: 222.xxx.xxx-15, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO ARTUR DE SOUZA
MARIA ADÉLIA SALES 007171 2002 PREF.MUN.SÃO VICENTE JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008603 2002 CAM.MUN.RIACHUELO Nazareno Gabriel Pereira - CPF: 610.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP.: NAZARENO GABRIEL PEREIRA
COM VOTO VISTA 011834 2002 PREF.MUN.SÃO MIGUEL Sandra Regina da Silva Oliveira - CPF: 029.xxx.xxx-69,MELLYNA PASSOS MAIA COELHO - CPF: 082.xxx.xxx-07,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,Câmara Municipal de São Miguel - CNPJ: 08393126000185,DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49,JOSE GAUDENCIO DIOGENES TORQUATO - CPF: 199.xxx.xxx-15, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: DARIO VIEIRA DE ALMEIDA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013126 2002 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Ionas Carvalho de Araujo Filho - CPF: 368.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1º E 2ºBI 2001 RESP: IONAS CARVALHO DE ARAÚJO FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001110 2001 PREF.MUN.PATU EDNARDO BENIGNO DE MOURA - CPF: 077.xxx.xxx-53, BALANCETE RESP.: EDNARDO BENIGNO DE MOURA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011738 2000 PREF.MUN.RIACHUELO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - CNPJ: 08364655000150,JOSÉ MARCÍLIO PESSOA - CPF: 474.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1999 RESP.: JOSÉ MARCILIO PESSOA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013551 2000 PREF.MUN.BOA SAÚDE PAULO DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-34, DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 1999 RESP.: PAULO DE SOUZA
MARIA ADÉLIA SALES 011055 1999 PREF.MUN.JANDUIS Francisco Gurgel de Almeida - CPF: 019.xxx.xxx-72, DCD- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO GURGEL DE ALMEIDA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 014789 1999 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOSÉ JONAS DA SILVA E PEDRO ROCHA PONTES
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 004425 1997 PREF.MUN. SANTA CRUZ RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - JANEIRO A JUNHO/1996 RESP.: JOÃO BATISTA CABRAL E AYRTON JOSÉ DA SILVA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 005441 1997 PREF.MUN. SANTA CRUZ RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - 1993 RESP.: JOÃO BATISTA CABRAL
COM VOTO VISTA 010639 1996 CAM.MUN. RODOLFO FERNANDES JOSÉ HONÓRIO CAVALCANTE - CPF: 012.xxx.xxx-25,FRANCISCO GOMES DE FRANÇA - CPF: 030.xxx.xxx-91,Francisco Victor de Mendonça - CPF: 155.xxx.xxx-04,Benigno Ferreira Leal - CPF: 173.xxx.xxx-63,Antonio Simao Filho - CPF: 287.xxx.xxx-72,Joao Kennedy Germano de Queiroz - CPF: 378.xxx.xxx-34,Francisco Barbosa da Silva - CPF: 412.xxx.xxx-00,Marcos Luiz Batista Oliveira - CPF: 413.xxx.xxx-87,Getúlio Batista da Silva Neto - CPF: 836.xxx.xxx-87, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - 1993-RESP: JOÃO KENED GERMANO DE QUEIROZ, FRANCISCO VITOR DE MENDONÇA, MARCUS LUIZ B. OLIVEIRA, BENIGNO FERREIRA LEAL, FRANCISCO B. DA SILVA MONTEIRO, FRANCISCO G. DE FRANÇA, FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA E ANTÔNIO SIMÃO FILHO