Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 005515 2012 PREF.MUN.CAMPO GRANDE FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO - CPF: 170.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2011 RESP: FRANCISCO DAS CHAGAS E. V. DE MELO E ANTONIO FERNANDES DE HOLANDA
MARIA ADÉLIA SALES 004163 2011 Evilasia Gildenia de Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-54, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: EVILÁSIA GILDENIA DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 004303 2011 PREF.MUN.PASSA E FICA PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 RESP: PEDRO AUGUSTO LISBOA
COM VOTO VISTA 001377 2009 PREF.MUN.SÃO VICENTE JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL - EXERCÍCIO DE 2008 (2 VOL) RESP.: JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS
COM VOTO VISTA 001697 2009 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ RELATÓRIO ANUAL - EXERCÍCIO DE 2008 (03 VOLUMES) RESP.: JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008553 2009 CAM.MUN.SERRA DO MEL VANDRE LEITE VERAS - CPF: 031.xxx.xxx-89, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP:Vandré Leite Veras REMANESCENTE DA 32ª SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001808 2008 CAM.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002281 2008 PREF.MUN.AREIA BRANCA EXPEDITO GOMES LEONEZ - CPF: 049.xxx.xxx-06, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005 RESP.: EXPEDITO GOMES LEONEZ E MANOEL CUNHA NETO
COM VOTO VISTA 002286 2008 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA - CPF: 045.xxx.xxx-53,Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - 2004/2005 RESP.: ANTÔNIO GILBERTO MARTINS DA COSTA E FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004015 2008 CAM.MUN.VERA CRUZ jose micarlo tomas de oliveira - CPF: 022.xxx.xxx-83, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: JOSÉ MICARLO TOMAS DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 003445 2007 CAM.MUN.ITAÚ SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003996 2007 CAM.MUN.BAIA FORMOSA AILTON TANOEIRO ALVES JUNIOR - CPF: 323.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1º BIMESTRE DE 2007 RESP: AILTON TANOEIRO ALVES JÚNIOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004001 2007 PREF.MUN.ITAJÁ LUTERCIO JACKSON GUIMARAES - CPF: 512.xxx.xxx-87,
MARIA ADÉLIA SALES 004072 2007 PREF.MUN.ANGICOS RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2007 RESP.: RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006203 2007 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PEDIDO DE INTERVENÇÃO/BOA SAÚDE RESP.: MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011248 2007 PREF.MUN.ITAJÁ LUTERCIO JACKSON GUIMARAES - CPF: 512.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007 RESP.: LUTÉRCIO JACKSON GUIMARÃES
MARIA ADÉLIA SALES 000689 2006 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN LICITAÇÃO RESP.: RÔMULO DE MACÊDO VIEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 012916 2006 PREF.MUN.LUIZ GOMES Pio X Fernandes - CPF: 132.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: PIO X FERNANDES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003007 2005 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS - CPF: 098.xxx.xxx-20, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA - EXERCICIO DE 2004 RESP.: PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009567 2005 CAM.MUN.JANDAÍRA JOSEMARIO GOMES DOS SANTOS - CPF: 875.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005 RESP.: JOSEMÁRIO GOMES DOS SANTOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000051 2004 PREF.MUN.PARNAMIRIM MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 013.xxx.xxx-49,Naur Ferreira da SILVA - CPF: 154.xxx.xxx-15, FRANCISCO DE SOUZA NUNES - OAB: 1029/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: AGNELO ALVES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000583 2004 CAM.MUN.ITAJÁ Djaílson Viega Lopes - CPF: 229.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 2003 RESP.: DJAILSON VIEGA LOPES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003820 2004 PREF.MUN.UPANEMA MANOEL LINO BEZERRA - CPF: 157.xxx.xxx-91, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA E MANOEL LINO BEZERRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002355 2003 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE Ivone de Freitas Viana - CPF: 026.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: IVONE DE FREITAS VIANA
MARIA ADÉLIA SALES 004671 2003 CAM.MUN.MACAU ODETE MARIA DE ARAUJO SILVA LOPES - CPF: 785.xxx.xxx-15, DCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ODETE MARIA DE ARAÚJO SILVA LOPES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011522 2003 CAM.MUN.JANDUIS ALVANI VIEIRA DA COSTA ALMEIDA - CPF: 392.xxx.xxx-49, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: LEDA MARIA DE OLIVEIRA VERAS E ALVANI VIEIRA DA COSTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 014254 2003 PREF.MUN.PEDRA GRANDE FRANCISCO VICTOR SOBRINHO - CPF: 043.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 4º E 5º BI 2002 RESP.: FRANCISCO VITOR SOBRINHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015988 2003 CAM.MUN.ARÊS MARLUCE AIRES DA SILVA - CPF: 030.xxx.xxx-71,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: MARLUCE AIRES DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 002416 2002 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CONTRATO (02 VOLUMES) RESP.: LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007111 2002 CAM.MUN.POÇO BRANCO João Teixeira do Nascimento - CPF: 057.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AOS MESES DE JAN A MAI DE 2000 RESP.: JOÃO TEIXEIRA DO NASCIMENTO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008622 2002 CAM.MUN.PAU DOS FERROS Glaucione José Garcia - CPF: 511.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: GLAUCIONE JOSÉ GARCIA
MARIA ADÉLIA SALES 009632 2002 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE DCD REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP: JOSÉ NAZARENO DO NASCIMENTO
MARIA ADÉLIA SALES 013158 2002 PREF.MUN.MACAÍBA DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF- EXERCÍCIO DE 2002 RESP: FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA
MARIA ADÉLIA SALES 003519 2001 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO DCD DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP: HUDSON PEREIRA DE BRITO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008764 2001 PREF.MUN.GUAMARÉ ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AOS MESES DE JANEIRO A MAIO DE 2000 RESP.: JOÃO PEDRO FILHO E MOZANIEL DE MELO RODRIGUES
COM VOTO VISTA 014072 2001 COMP.PROCES.DADOS DO RN/CIEE JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO - CPF: 074.xxx.xxx-34,COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE - DATANORTE - CNPJ: 08314874000125,DAVID DE MEDEIROS LEITE - CPF: 369.xxx.xxx-91, RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO Nº 001/2000 RESP: DAVI DE MEDEIROS LEITE E JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004173 2000 PREF.MUN.LUCRÉCIA FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1997 RESP.: FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO
MARIA ADÉLIA SALES 000940 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE INSPEÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ANTÔNIO FRANCISCO NÓBREGA MARTINS VERAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001303 1999 PREF.MUN.VILA FLÔR JOSÉ ERISTOTES NETO - CPF: 785.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS - JAN/98 A SET/99 RESP.: JOSÉ ERISTOTELES NETO
MARIA ADÉLIA SALES 010033 1999 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE DJALMA DA SILVA PEREIRA - CPF: 020.xxx.xxx-72,Maria Miriam Pinheiro de Paiva - CPF: 502.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF 1998 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP:DJALMA DE SILVA PEREIRA E MARIA MIRIAM PINHEIRO PAIVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 900911 1999 PREF.MUN. ITAJÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ - CNPJ: 01612395000146,Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF - EXERCICIO DE 1998 RESP.: GILBERTO ELIOMAR LOPES
MARIA ADÉLIA SALES 004781 1997 CAM.MUN. RODOLFO FERNANDES FRANCISCO GOMES DE FRANÇA - CPF: 030.xxx.xxx-91, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO GOMES DE FRANÇA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 004822 1997 CAM.MUN. SERRA DO MEL RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - 1993 RESP.: FRANCISCO DANTAS BRITO E OUTROS
MARIA ADÉLIA SALES 012163 1996 PREF.MUN. MACAU Iracema de Melo Silva - CPF: 008.xxx.xxx-17,ESPÓLIO DE MANOEL DA CRUZ FERREIRA DA SILVA - CPF: 026.xxx.xxx-20,Maria Zilma Pinheiro de Souza - CPF: 062.xxx.xxx-20, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: IRACEMA DE MELO SILVA E MARIA VILMA PINHEIRO DE SOUZA