Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 007838 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/DAM Iranildo Pereira de Azevedo - CPF: 199.xxx.xxx-00, PROCESSO SELETIVO E PRIORITÁRIO RESP.: IRANILDO PEREIRA DE AZEVEDO
MARIA ADÉLIA SALES 001916 2010 PREF.MUN.PATU Possidônio Queiroga da Silva Neto - CPF: 242.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2008 RESP.: POSSIDÔNIO QUEIROGA DA SILVA NETO
COM VOTO VISTA 005199 2010 CAM.MUN.CAMPO GRANDE ANTONIO ARNALDO BEZERRA TAVARES - CPF: 480.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2010 (REMANESCENTE DA 30ª) RESP.: ANTÔNIO ARNALDO BEZERRA TAVARES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005246 2010 CAM.MUN.UPANEMA ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA - CPF: 301.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: ALDECINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008752 2010 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO JOAQUIM CRISPINIANO NETO - CPF: 085.xxx.xxx-68, LICITAÇÃO RESP.: JOAQUIM CRISPINIANO NETO
MARIA ADÉLIA SALES 003596 2009 PREF.MUN.PEDRO AVELINO SERGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO - CPF: 157.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: SÉRGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005892 2009 CAM.MUN.CAMPO GRANDE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ANTÔNIO ARNALDO BEZERRA TAVARES REMANESCENTE DA 28ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 002698 2008 PREF.MUN.MACAU JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04,JOSE SEVERIANO BEZERRA FILHO - CPF: 188.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - 2004/2005 RESP.:JOSÉ ANTONIO DE MENEZES SOUSA E JOSÉ SEVERIANO BEZERRA FILHO REMANESCENTE DA 30ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002715 2008 PREF.MUN.PAU DOS FERROS Leonardo Nunes Rego - CPF: 025.xxx.xxx-10,FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - CPF: 128.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EXERCÍCIOS 2004/2005 RESP.: FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO E LEONARDO NUNES RÊGO
COM VOTO VISTA 014842 2008 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA - CPF: 969.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL -2008 RESP: Anaximandro Rodrigues do Vale Costa REMANESCENTE DA 30ª SESSSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 009768 2007 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE FRANCISCO VICTOR DOS SANTOS - CPF: 572.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: FRANCISCO VICTOR DOS SANTOS
MARIA ADÉLIA SALES 010125 2007 CAM.MUN.JANDUÍS ORLANI PRAXEDES DE LIMA - CPF: 453.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: ORLANI PRAXEDES DE LIMA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013463 2007 PREF.MUN.MAJOR SALES MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - CPF: 779.xxx.xxx-34, FERNANDO GABURRI DE SOUZA LIMA - OAB: 8446/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2005 (05 VOL.) RESP.: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
MARIA ADÉLIA SALES 004851 2006 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO - CPF: 106.xxx.xxx-20,RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-87, JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - OAB: 3703/RN, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCICIO DE 2005 - PEDIDO DE REEXAME RESP.: JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006475 2006 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ ROBERTO TEIXEIRA FERREIRA - CPF: 307.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: ROBERTO TEIXERA FERREIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007636 2006 CAM.MUN.BARAÚNA José Nerivan Cláudio - CPF: 157.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: JOSÉ NERIVAN CLÁUDIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011012 2006 CAM.MUN.PILÕES ERASMO ANTONIO DA SILVA - CPF: 529.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: ERASMO ANTONIO DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013169 2006 CAM.MUN.PAU DOS FERROS Tercia Maria Batalha - CPF: 074.xxx.xxx-68, PEDIDO DO REC. - PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1999 RESP.: TÉRCIA MARIA BATALHA
MARIA ADÉLIA SALES 002649 2005 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN LICITAÇÃO (02 VOL.) RESP.: WALTER GASI - DIRETOR PRESIDENTE DA CAERN
MARIA ADÉLIA SALES 005862 2005 CAM.MUN.EQUADOR Josimar Antônio de Souza - CPF: 511.xxx.xxx-44, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: JOSIMAR ANTÔNIO DE SOUZA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009665 2005 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS ANTONIO SOARES DE ARAUJO - CPF: 672.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA (10 VOL) RESP: Antônio Soares de Araújo
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013280 2005 PREF.MUN.JANDAÍRA FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO - CPF: 444.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1º BI - 2005 RESP.: FABIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO
MARIA ADÉLIA SALES 004027 2004 CAM.MUN.ITAÚ JOSE MELO FILHO - CPF: 502.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: JOSÉ MELO FILHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010332 2004 PREF.MUN.TAIPU Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2003 RESP.: FRANCISCO MARCELO CAVALCANTE DE QUEIROZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000943 2003 PREF.MUN.OURO BRANCO JOSE BATISTA DE LUCENA - CPF: 099.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: JOSÉ BASTISTA DE LUCENA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005090 2003 PREF.MUN.VIÇOSA Antonio Gomes de Amorim - CPF: 182.xxx.xxx-15, DCD REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP.: ANTÔNIO GOMES DE AMORIM
MARIA ADÉLIA SALES 015321 2003 PREF.MUN.ASSU Mirage engenharia ltda Por seu representante legal - CNPJ: 01042721000127,RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72,PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU - CNPJ: 08294662000123,S S Construções e Projetos Ltda - Por seu Sócio José Sande Germano Martins - CNPJ: 09114877000188,Manoel Plácido Filho - CPF: 095.xxx.xxx-20, KLEVELANDO AUGUSTO S. DOS SANTOS - OAB: 4867/RN, INSPEÇÃO ESPECIAL - EXERCÍCIO DE 2002 (05 VOL.) RESP.: RONALDO DA FÔNSECA SOARES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001548 2001 CAM.MUN.BOA SAÚDE BALANCETE REFERENTE A SETEMBRO/2000 RESP.: FRANCISCO ARTUR DO SOUZA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004537 2001 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1999 RESP.: DARIO VIEIRA DE ALMEIDA
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 007732 2001 COMP.PROCES.DADOS DO RN TERMO ADITIVO RESP.: JOSÉ JACAÚNA DE ASSUNÇÃO REMANESCENTE DA 30ª- SESSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009313 2001 PREF.MUN.VERA CRUZ Francisco Nunes Pinheiro Borges - CPF: 130.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: FRANCISCO NUNES PINHEIRO BORGES
MARIA ADÉLIA SALES 019891 2001 PREF.MUN.EQUADOR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: VANILDO FERNANDES BEZERRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005941 2000 PREF.MUN.VERA CRUZ LUZIARTE TAVARES DE FREITAS - CPF: 036.xxx.xxx-07, DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 1998 RESP.: LUZIARTE TAVARES DE FREITAS
MARIA ADÉLIA SALES 007972 2000 PREF.MUN.AREIA BRANCA Jose Bruno Filho - CPF: 155.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (12 VOLUMES) RESP.: JOSÉ BRUNO FILHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000234 1999 PREFEITURA MUNIC.DE JARDIM DE PIRANHAS Josidete Maria de Araújo Maia - CPF: 413.xxx.xxx-68, RELATÓRIO Nº1047/1996 - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS RESP.: JOSIDETE MARIA DE ARAÚJO MAIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003388 1999 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS - CNPJ: 08348989000130,FRANCISCO JÁCOME DE MESQUITA - CPF: 113.xxx.xxx-87,Getúlio Batista da Silva Neto - CPF: 836.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF - EXERCICIO DE 1998 RESP.: FRANCISCO JÁCOME DE MESQUITA
MARIA ADÉLIA SALES 005781 1999 PREF.MUN.TIBAU DO SUL ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE - CPF: 067.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE
MARIA ADÉLIA SALES 008532 1999 CAM.MUN.CURRAIS NOVOS GENIVAL FÉLIX DA SILVA - CPF: 315.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: GENIVAL FÉLIX DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013231 1999 PREF.MUN.PUREZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA - CNPJ: 08290223000142,Henrique Eufrasio de Santana Junior - CPF: 335.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF - EXERCICIO DE 1998 RESP.: HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 901376 1999 CAM.MUN. SÃO BENTO DO NORTE Joaquim Alves Pereira Junior - CPF: 502.xxx.xxx-91,Mario Sergio da Silva Elias - CPF: 696.xxx.xxx-91, BALANCETE REF. AO MES DE JANEIRO DE 1999 RESP.: JOAQUIM ALVES P. JÚNIOR E MÁRIO SÉRGIO DA SILVA ELIAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001762 1997 PREF.MUN. RIACHUELO SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO (4 VOLUMES) RESP.: JOSÉ MARCILIO PESSOA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009724 1996 PREF.MUN. RIACHUELO RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO REF. A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO RESP.: LUIZ GONZAGA CAVALCANTI E FRANCISCO SAUL DE SENA