Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 003030 2012 PREF.MUN.BREJINHO Ivete Matias xavier - CNPJ: 2015310449, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RESP.: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES REMANESCENTE DA 30ª SESSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005046 2012 Francisco Das Chagas de Oliveira Silva - CPF: 538.xxx.xxx-34, REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2012 E 002/2012 PREF.MUN.PILÓES RESP.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007574 2012 INFORMAÇÃO SELETIVA E PRIORITÁRIA Nº 017/2012-DAM/TCE- PM SÃO MIGUEL RESP.: JOSÉ GALENO DIOGENES TORQUATO
COM VOTO VISTA 009489 2012 COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 17.001/2012 RESP: CASSIUS CLÁUDIO PEREIRA BARRETO E JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS EXTRA-PAUTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007259 2011 CAM.MUN.PARAÚ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES - CPF: 877.xxx.xxx-15, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA RESP: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005344 2010 CAM.MUN.SERRINHA JOSE PAULO DE MEDEIROS SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS-EXERCÍCIO DE 2010 RESP.: JOSÉ PAULO DE MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 003469 2009 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO Iranildo Pereira de Azevedo - CPF: 199.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: IRANILDO PEREIRA DE AZEVEDO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002233 2008 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30,JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS - CPF: 297.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: AIRTON LAURENTINO JÚNIOR E JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 006260 2008 PREF.MUN.PEDRO VELHO ANÁLISE DE GESTÃO FISCAL RESP.: ELIZEU JALMIR DE MACEDO
MARIA ADÉLIA SALES 001845 2007 PREF.MUN.PARAZINHO Genival de Melo Martins - CPF: 221.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL DE 2006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESP.: GENIVAL DE MELO MARTINS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003685 2007 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ - CPF: 012.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1° BI 2004 RESP.: SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ
MARIA ADÉLIA SALES 004383 2007 PREF.MUN.JOÃO DIAS PAULO DE TARSO VERISSIMO (PELO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) - CPF: 429.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: PAULO DE TARSO VERÍSSIMO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009974 2007 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA Abel Kayo Fontes de Oliveira - CPF: 009.xxx.xxx-05,PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - CNPJ: 08357642000154, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2007 RESP.: ABEL KAYO FONTES DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 010646 2007 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN CONTRATOS DE FINANCIAMENTO RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS THEÓPHILO COSTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006182 2006 CAM.MUN.ENCANTO IVANILDO MARCELINO DA SILVA - CPF: 584.xxx.xxx-53, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: IVANILDO MARCELINO DE SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006318 2006 PREF.MUN.GUAMARÉ EMILSON DE BORBA CUNHA - CPF: 025.xxx.xxx-56,PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - CNPJ: 08184442000147,José da Silva Câmara - CPF: 241.xxx.xxx-34, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 (40 vol) RESP.: JOSÉ DA SILVA CÂMARA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006529 2006 CAM.MUN.RIACHUELO PAULO BATISTA CAVALCANTE - CPF: 033.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1° BIMESTRE DE 2006 RESP.: PAULO BATISTA CAVALCANTE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006835 2006 CAM.MUN.SITIO NOVO PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: MANOEL EDMILSON BELARMINO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007942 2006 CAM.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE Francisco Rogério de Castro - CPF: 132.xxx.xxx-94, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO
MARIA ADÉLIA SALES 002444 2005 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, LICITAÇÃO RESP: PEDRO AUGUSTO LISBOA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009402 2005 PREF.MUN.SÍTIO NOVO Wanira de Holanda Brasil - CPF: 751.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS (6 volumes) RESP.: WANIRA DE HOLANDA BRASIL.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000801 2004 FÁBIO ROMERO ARAGÃO CORDEIRO - PROCURADOR ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (17 VOLUMES) RESP.: FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS E JOÃO PEDRO FILHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009308 2004 PREF.MUN.VIÇOSA Antonio Gomes de Amorim - CPF: 182.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2003 RESP.: ANTÔNIO GOMES DE AMORIM
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013187 2004 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ Clidenor Ferreira da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA (3 VOL) RESP.: CLIDENOR FERREIRA DA SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005206 2003 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15,PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - CNPJ: 08365850000103, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: ARLINDO DUARTE DANTAS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010162 2003 CAM.MUN.RIACHUELO Nazareno Gabriel Pereira - CPF: 610.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REF. AO EXERCICIO DE 2001 RESP.: NAZARENO GABRIEL PEREIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011985 2003 CAM.MUN.PARAÚ ANTONIO VICENTE EUFRASIO PEIXOTO - CPF: 405.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP.: ANTÔNIO VICENTE EUFRÁSIO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012859 2003 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Luis Carlos Vidal Barbosa - CPF: 146.xxx.xxx-91,Luiz Carlos Vidal Barbosa - CPF: 650.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: LUIZ CARLOS VIDAL BARBOSA
MARIA ADÉLIA SALES 002413 2002 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CONTRATO (2 VOLUMES) RESP.: RÔMULO DE MACÊDO VIEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006205 2002 PREF.MUN.SÃO VICENTE JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 008785 2002 CAM.MUN.ITAÚ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: STEVSON MÁRCIO MAIA DE LIMA
MARIA ADÉLIA SALES 014947 2002 PREF.MUN.ITAÚ FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: FRANCISCO NEWREMBERG FERNANDES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015201 2002 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Gilson Geraldo de Oliveira - CPF: 406.xxx.xxx-04,Luiz Carlos Vidal Barbosa - CPF: 650.xxx.xxx-87,Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva - CPF: 933.xxx.xxx-91, INS. ESP. - SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO RESP.: LILIANE RÉGIS RIBEIRO C. B. SILVA E LUIS CARLOS VIDAL BARBOSA.
MARIA ADÉLIA SALES 019793 2001 PREF.MUN.JANDUIS Francisco Gurgel de Almeida - CPF: 019.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: FRANCISCO GURGEL DE ALMEIDA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 022354 2001 CAM.MUN.VERA CRUZ EDMILSON FERREIRA DE LIMA - CPF: 565.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP: EDMILSON FERREIRA DE LIMA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004018 2000 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS (02 VOLUMES) RESP.: IVONE DE FREITAS VIANA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010263 2000 PREF.MUN.BOA SAÚDE PAULO DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-34, BALANCETE RESP.: PAULO DE SOUZA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011266 2000 PREF.MUN.ESPÍRITO SANTO DO OESTE Espólio Luiz Augusto Filho, por sua inventariante Raissa Lorena de Franca Nunes - CPF: 852.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: LUIZ AUGUSTO FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015244 2000 PREF.MUN.JANDAÍRA Manoel Martins - CPF: 012.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF - EXERCICIO DE 2000 RESP.: MANOEL MARTINS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009223 1999 PREF.MUN.POÇO BRANCO Francisco Fernandes do Nascimento - CPF: 146.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1999 RESP.: FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO
MARIA ADÉLIA SALES 014862 1999 PREF.MUN.PEDRO VELHO SITUAÇÃO FUNCIONAL( 8 VOL) RESP.: LENIVALDO BRASIL FERNANDES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001932 1992 PREF.MUN. SERRA DO MEL José Cortez Pereira de Araújo Júnior - CPF: 156.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1992 RESP.: JOSÉ CORTEZ PEREIRA JÚNIOR