Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013208 2011 PREF.MUN.PARAÚ Francisco de Assis Jácome Nunes - CPF: 565.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 (INADIMPLÊNCIA) RESP.: FRANCISCO DE ASSIS JÁCOME NUNES
MARIA ADÉLIA SALES 003548 2010 PREF.MUN.PAU DOS FERROS RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: LEONARDO NUNES RÊGO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005298 2010 CAM.MUN.VERA CRUZ Cleonaldo Joaquim de Oliveira - CPF: 422.xxx.xxx-00,EDMILSON FERREIRA DE LIMA - CPF: 565.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: Marcos Antônio Cabral
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006968 2010 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOSSORO PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: Antônio Gonzaga Chimbinho
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003542 2009 PREF.MUN.VÁRZEA RELATÓRIO ANUAL DE EXERCICIO DE 2008 RESP.: ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO
MARIA ADÉLIA SALES 003627 2009 PREF.MUN.ARÊS LUCIA DE SOUZA SANTOS - CPF: 175.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008 RESP.: LÚCIA DE SOUZA SANTOS
MARIA ADÉLIA SALES 003951 2009 PREF.MUN.PEDRO VELHO RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 RESP.: ELIZEU JALMIR DE MACEDO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009315 2009 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO JOAQUIM CRISPINIANO NETO - CPF: 085.xxx.xxx-68,Ana Neuma Teixeira de Lima - CPF: 085.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. A ORDEM DE SERVIÇO- PROCESSO Nº 3691/2007
MARIA ADÉLIA SALES 011834 2008 CAM.MUN.JARDIM DE ANGICOS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA - CPF: 502.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS (4 VOLUMES) RESP.: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003049 2007 PREF.MUN.JANDAÍRA FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO - CPF: 444.xxx.xxx-68, PEDIDO DE REEXAME RESP.: FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003520 2007 CAM.MUN.OURO BRANCO EDWILSON AZEVEDO DE ARAUJO - CPF: 914.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS (3 VOLUMES) RESP :EDWILSON AZEVEDO DE ARAÚJO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003877 2007 CAM.MUN.JARDIM DE PIRANHAS LUIS SOARES DE ARAUJO - CPF: 761.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS - (02 vol ) RESP: LUIS SORES DE ARAÚJO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004064 2007 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI Maria Nericivan de Araújo Castro Meira - CPF: 096.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2007 RESP.: MARIA NERICIVAN DE ARAÚJO CASTRO MEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 004080 2006 PREF.MUN.PEDRO VELHO ELIZEU JALMIR DE MACEDO - CPF: 019.xxx.xxx-58, INSPEÇÃO ORDINÁRIA (03 VOLUMES) RESP.: ELIZEU JALMIR DE MACÊDO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010393 2006 PREF.MUN.VÁRZEA ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - CPF: 037.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2004 RESP.: ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009339 2005 CAM.MUN.AREIA BRANCA JOSÉ NAZARENO DE LEMOS - CPF: 129.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2005 (6 VOLUMES) RESP: José Nazareno de Lemos
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010148 2005 CAM.MUN.UPANEMA MARIA JOSÉ BEZERRA - CPF: 130.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: Maria José Bezerra
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011716 2005 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA Abel Kayo Fontes de Oliveira - CPF: 009.xxx.xxx-05, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2005 RESP.: ABEL KAYO FONTES DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 003916 2003 PREF.MUN.ASSU RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESP.: RONALDO DA FONSECA SOARES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004486 2003 INST.PREV.DOS SERVIDORES RN PAGAMENTO RESP: Paulo Afonso Linhares
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006820 2003 PREF.MUN.OURO BRANCO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - REFERENTE AO 1º, 2º E 3º BIMESTRES DE 2001 RESP.: JOSÉ BATISTA DE LUCENA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010754 2003 PREF.MUN.AREIA BRANCA Jose Bruno Filho - CPF: 155.xxx.xxx-53, INSPEÇÃO ESPECIAL RESP.: JOSÉ BRUNO FILHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013247 2003 PREF.MUN.SERRA DO MEL ESPÓLIO DE JOSÉ CORTEZ PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 003.xxx.xxx-91,José Cortez Pereira de Araújo Júnior - CPF: 156.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: JOSÉ CORTEZ PEREIRA DE ARAÚJO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004624 2002 PREF.MUN.SERRA DO MEL ESPÓLIO DE JOSÉ CORTEZ PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 003.xxx.xxx-91,Maria Aida Ramalho Cortez Pereira - CPF: 392.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: JOSÉ CORTEZ PEREIRA ARAÚJO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005078 2002 PREF.MUN.BOA SAÚDE PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: PAULO DE SOUZA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015800 2002 PREF.MUN.ITAJÁ Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS -2000 RESP: Gilberto Eliomar Lopes
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007334 2001 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE - CNPJ: 01612375000175,JOSE EDILSON ALVES DE MENESES - CPF: 358.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF - EXERCICIO DE 2001 RESP.: JOSÉ EDILSON ALVES DE MENEZES
MARIA ADÉLIA SALES 007404 2001 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS LICITAÇÃO - 02 VOLUMES RESP. RÔMULO DE MACÊDO VIEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 008519 2001 PREF.MUN.ARÊS Antônio Braulio da Cunha - CPF: 026.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: ANTÔNIO BRAÚLIO DA CUNHA
MARIA ADÉLIA SALES 010780 2001 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO JOÃO BATISTA DE SANTANA - CPF: 138.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001. RESP.: JOÃO BATISTA DE SANTANA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013902 2001 FUNDAC CONVENIO ENTRE O DETRAN-RN E A FUNDAC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014867 2001 CAM.MUN.PARNAMIRIM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - REFERENTE AOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP.: FERNANDO DE LIMA FERNANDES
MARIA ADÉLIA SALES 017948 2001 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS LICITAÇÃO (5 VOL) RESP.: LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR E VALMIR MELO DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007878 2000 PREF.MUN.MAJOR SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - CNPJ: 01612383000111,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160,CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF - EXERCICIO DE 2000 RESP.: CARLOS JOSÉ FERNANDES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012968 2000 PREF.MUN.VIÇOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA rRESP: ANTÔNIO GOMES DE AMORIM
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015407 2000 PREF.MUN.LUCRÉCIA FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1999 RESP: Francisco Wagner Gutemberg de Araújo
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 023748 2000 PREF.MUN.JANDAÍRA Manoel Martins - CPF: 012.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 1999 RESP.: MANOEL MARTINS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000193 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Flávio Martins dos Santos - CPF: 044.xxx.xxx-87, VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 1496/RN, RELATÓRIO DE ANÁLISE RESP: FLÁVIO MARTINS DOS SANTOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005504 1998 TECNO - TOMÉ EDIFICAÇÕES E COM. LTDA José Pereira - CPF: 074.xxx.xxx-49,Fernando Antônio Galvão Gondim - CPF: 086.xxx.xxx-68,MANOEL LOURENCO FILHO - CPF: 138.xxx.xxx-87, SILVIO ROBERTO PROCÓPIO - OAB: 349/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: MANOEL LOURENÇO FILHO, FERNANDO ANTÔNIO GALVÃO GONDIM FILHO E JOSÉ PEREIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 902319 1998 PREF.MUN. CAIÇARA DO NORTE Edmilson de Albuquerque Júnior - CPF: 406.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1998 RESP.: EDMILSON DE ALBUQUERQUE JUNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 009086 1997 CAM.MUN. DE PATÚ SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO