Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 009489 2012 COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº17.001/2012 RESP: JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS E CASSIOS CLAUDIO PEREIRA BARRETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010886 2011 PREF.MUN.TOUROS Heriberto Ribeiro de Oliveira - CPF: 096.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008 RESP: HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013147 2011 PREF.MUN.PARAÚ Francisco de Assis Jácome Nunes - CPF: 565.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: FRANCISCO DE ASSIS JÁCOME NUNES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013156 2011 PREF.MUN.VILA FLÔR JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA - CPF: 012.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL RESP: JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005204 2010 PREF.MUN.SERRA DO MEL PRESTAÇÃO DE CONTAS (02 VOLUMES) RESP: JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 011538 2010 CAM.MUN.BAIA FORMOSA AILTON TANOEIRO ALVES JUNIOR - CPF: 323.xxx.xxx-15,ANTONIO MADEIRO DA COSTA NETO - CPF: 653.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DO RESPOSANBILIDADE REF. AOS EXERCÍCIOS DE 2006 RESP.: ANTÔNIO MADEIRO DA COSTA NETO E AILTON TANOEIRO ALVES JÚNIOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012232 2010 CAM.MUN.VIÇOSA Vanda Maria Bezerra de Campos Batista - CPF: 191.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: VANDA MARIA BEZERRA CAMPOS DE BATISTA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000502 2009 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE ALDEMIR ELIAS DE MORAIS - CPF: 090.xxx.xxx-59, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP : ALDEMIR ELIAS DE MORAIS
MARIA ADÉLIA SALES 003675 2009 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Francisco das Chagas Freitas - CPF: 399.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 (4 VOL.) RESP.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004810 2009 CAM.MUN.SITIO NOVO Inácio Marcos da Silva - CPF: 850.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: INÁCIO MARCOS DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006684 2009 CAM.MUN.SANTO ANTÔNIO JOÃO MARIA PEREIRA - CPF: 421.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: JOÃO MARIA PEREIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013349 2009 CAM.MUN.GUAMARÉ GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA SANTIAGO - CPF: 024.xxx.xxx-92, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2009 RESP.: GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA SANTIAGO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002702 2008 PREF.MUN.PARAÚ GERSON GONCALVES CHICOUREL - CPF: 061.xxx.xxx-20,Francisco de Assis Jácome Nunes - CPF: 565.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 - EXERCÍCIOS 2004/2005 RESP.: GERSON GONÇALVES CHICOUREL E FRANCISCO DE ASSIS JÁCOME NUNES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002719 2008 PREF.MUN.PARNAMIRIM Agnelo Alves - CPF: 002.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: AGNELO ALVES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002730 2008 PREF.MUN.SANTA MARIA PEDRO LOPES DE MOURA - CPF: 057.xxx.xxx-49,NILSON URBANO - CPF: 876.xxx.xxx-44, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AOS EXERCÍCIOS DE 2004 A 2008 RESP.: PEDRO LOPES DE MOURA E NILSON URBANO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002817 2008 PREF.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - CPF: 513.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS ( 3 VOLUMES) RESP.: JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004028 2008 PREF.MUN.RIACHUELO PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR - CPF: 199.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL RESP: PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004030 2008 CAM.MUN.TOUROS Fernando Antonio Melo Rocha - CPF: 261.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCICIO DE 2008 RESP.: FERNANDO ANTÔNIO MELO ROCHA
MARIA ADÉLIA SALES 002461 2007 PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS MANOEL ÂNGELO BANDEIRA DE LIMA - CPF: 071.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO DE 2006 RESP.: MANOEL AGNELO BANDEIRA DE LIMA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003829 2007 CAM.MUN.UPANEMA Câmara Municipal de Upanema - Na Pessoa do seu Atual Presidente - CNPJ: 24529125000171,FRANCISCO WELITHON DA SILVA - CPF: 412.xxx.xxx-91,RAIMUNDO CARLOS DE MEDEIROS - CPF: 916.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: RAIMUNDO CARLOS DE MEDEIROS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004150 2007 CAM.MUN.ENCANTO FIRMINA JANUARIO DO REGO - CPF: 474.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP:FIRMINA JANUÁRIA DO RÊGO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009948 2007 CAM.MUN.PARAÚ João Evaristo Peixoto - CPF: 200.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2006 RESP: JOÃO EVARISTO PEIXOTO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010757 2005 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva - CPF: 933.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP.: LILIANE REGIS RIBEIRO COUTINHO BARBALHO SILVA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001821 2003 PREF.MUN.SERRINHA JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR - CPF: 183.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP: JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR
MARIA ADÉLIA SALES 011256 2003 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ JOSE WILTON XAVIER - CPF: 443.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS (02 VOLUMES) RESP.: JOSÉ WILTON XAVIER
MARIA ADÉLIA SALES 014437 2003 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Luiz Gonzaga de Queiroz - CPF: 107.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004313 2002 PREF.MUN. DE PARAÚ Espólio de Luiz Augusto Filho, representado pela inventariante Raissa Lorena de França Nunes - CPF: 136.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA RESP.: LUIZ AUGUSTO FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004836 2002 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE JOSE EDILSON ALVES DE MENESES - CPF: 358.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2001 RESP:José Edílson Alves de Menezes
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004837 2002 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE JOSE EDILSON ALVES DE MENESES - CPF: 358.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2001 RESP: JOSÉ EDÍLSON ALVES DE MENEZES
MARIA ADÉLIA SALES 005545 2002 PREF.MUN.JANDUIS CASSIO TARGINO DE MEDEIROS - CPF: 142.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: CÁSSIO TARGINO DE MEDEIROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005922 2002 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE /2001 RESP:ABEL BELARMINO AMORIM FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 007865 2002 PREF.MUN. DE SERRINHA DOS PINTOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ
MARIA ADÉLIA SALES 007552 2001 PREF.MUN.ASSU José Maria Macêdo de Medeiros - CPF: 067.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS (02 VOL) RESP.: JOSÉ MARIA DE MACÊDO MEDEIROS
MARIA ADÉLIA SALES 015855 2001 PREF.MUN.MACAÍBA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA DE DESPESAS RESP.: LUIZ GONZAGA SOARES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003569 2000 CAMARA MUNICIPAL DE LUCRECIA FRANCISCO DUARTE FILHO - CPF: 315.xxx.xxx-49, MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE - OAB: 8187/RN, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO DE 1997 A 1999. RESP: FRANCISCO DUARTE FILHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 013015 2000 CAM.MUN.RAFAEL GODEIRO Miguel Cavalcante Torres - CPF: 229.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 1999 RESP: Miguel Cavalcante Torres
MARIA ADÉLIA SALES 014907 1999 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO (6 VOL( RESP: JOSÉ NAZARENO DO NASCIMENTO(ESPÓLIO), FRANCISCO GOMES BATISTA E FRANCISCO VICTOR DOS SANTOS.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006556 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, INSPEÇÃO ORDINÁRIA - EXERCÍCIO 1997 RESP.: CARLOS JOSÉ FERNANDES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 004158 1997 CAM.MUN. CARAÚBAS FRANCISCO EUGENIO ALVES DA SILVA - CPF: 625.xxx.xxx-91, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP.: FRANCISCO EUGÊNIO ALVES DA SILVA