Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003702 2012 MAURICIO MARQUES DOS SANTOS INFORMAÇÃO SELETIVA E PRIORITÁRIA Nº001/2012-ICE - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RESP.: MAURICIO MARQUES DOS SANTOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003703 2012 INFORMAÇÃO SELETIVA E PRIORITÁRIA Nº002/2012-ICE - PREF. MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RESP: MAURICIO MARQUES DOS SANTOS
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 005303 2010 PREF.MUN.SANTA CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO BIMESTRE :01/2010 RESP: JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005343 2010 PREF.MUN.VILA FLÔR Grinaldo Joaquim de Souza - CPF: 654.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP:Grinaldo Joaquim de Souza
MARIA ADÉLIA SALES 009003 2010 PREF.MUN.PEDRO VELHO ELIZEU JALMIR DE MACEDO - CPF: 019.xxx.xxx-58, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EXERCICÍOS DE 2006 A 2008 RESP.: ELIZEU JALMIR DE MACÊDO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700286 2010 PREF.MUN.BODÓ PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: FRANCISCO AVAMAR ALVES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003509 2009 PREF.MUN.OURO BRANCO Nilton Medeiros - CPF: 296.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCICÍO DE 2008 RESP.: NILTON MEDEIROS
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 004873 2009 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO BIMESTRE: 01/2009 RESP: AIRTON LAURENTINO JÚNIOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006018 2009 CAM.MUN.VERA CRUZ EDMILSON FERREIRA DE LIMA - CPF: 565.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: EDMILSON FERREIRA DE LIMA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006177 2009 PREF.MUN.TOUROS PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2009 RESP.: LUCIANA VIEIRA DA SILVA FARIAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006287 2009 PREF.MUN.BARAÚNA ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO - CPF: 175.xxx.xxx-30, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 RESP: ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006360 2009 PREF.MUN.UPANEMA PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP:Maria Stella Freire da Costa
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006387 2009 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE LUIZ LUCAS ALVES JÚNIOR - CPF: 785.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: Luiz Lucas Alves Júnior
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006570 2009 PREF.MUN.PARNAMIRIM MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 013.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP: Maurício Marques dos Santos
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002303 2008 PREF.MUN.GUAMARÉ ANTONIO CARLOS DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-34,José da Silva Câmara - CPF: 241.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESP. REF. AOS EXERCICÍOS DE 2004 E 2005 RESP.: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA E JOSÉ DA SILVA CÂMARA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004619 2008 PREF.MUN.RIACHUELO PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR - CPF: 199.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP:Paulo Bernardo de Andrade Júnior.
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 006393 2008 PREF.MUN.GROSSOS PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. BIMESTRE 01/2010 RESP: VERONILDE CAETANO DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000121 2007 PREF.MUN.SANTA MARIA NILSON URBANO - CPF: 876.xxx.xxx-44, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1° BIMESTRE DE 2006 RESP.: NILSON URBANO
MARIA ADÉLIA SALES 003418 2007 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS SITUAÇÃO FUNCIONAL RESL: FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003806 2007 CAM.MUN.VIÇOSA Vanda Maria Bezerra de Campos Batista - CPF: 191.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICÍO DE 2007 RESP.: VANDA MARIA DE CAMPOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003720 2005 CAM.MUN.BODÓ FRANCISCO AVAMAR ALVES - CPF: 455.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: FRANCISCO AVAMAR ALVES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006640 2005 CAM.MUN.PILÕES Luiz Almeida de Aquino - CPF: 392.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: Luiz Almeida de Aquino
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009903 2005 PREF.MUN.SANTA MARIA NILSON URBANO - CPF: 876.xxx.xxx-44, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2005 RESP.: NILSON URBANO
MARIA ADÉLIA SALES 000905 2003 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Luiz Gonzaga de Queiroz - CPF: 107.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006480 2003 CAM.MUN.RUI BARBOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: José Auridan de Souza
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008234 2003 PREF.MUN.TOUROS Josemar França - CPF: 074.xxx.xxx-49,PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08234155000102,Ney Rocha Leite - CPF: 915.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2003. (24 VOLUMES) RESP.: JOSEMAR FRANÇA
MARIA ADÉLIA SALES 002147 2002 PREF.MUN.ARÊS PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 6° BIMESTRE DE 2001 RESP.: LÚCIA DE SOUZA SANTOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008171 2002 PREF.MUN.POÇO BRANCO João Maria de Góis - (FALECIDO) - CPF: 154.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1° BIMESTRE DE 2002 RESP.: JOÃO MARIA DE GÓIS
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 015093 2002 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) RESP: ANTÔNIO GILBERTO MARTINS DA COSTA
MARIA ADÉLIA SALES 015175 2002 PREF.MUN.ARÊS SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA
MARIA ADÉLIA SALES 015197 2002 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS REPRESENTAÇÃO RESP.: LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009572 2001 PREF.MUN.POÇO BRANCO João Maria de Góis - (FALECIDO) - CPF: 154.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1° BIMESTRE DE 2001 RESP.: JOÃO MARIA DE GÓIS
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 011099 2001 COMP.PROCES.DADOS DO RN LICITAÇÃO RESP: JOSÉ DOMINGUES DE CARV ALHO NETO
MARIA ADÉLIA SALES 011263 2001 PREF.MUN.PEDRO VELHO Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: LENIVALDO BRASIL FERNANDES
MARIA ADÉLIA SALES 014577 2001 CAM.MUN.OLHO DAGUA DOS BORGES ESPÓLIO DO SR. Raimundo Gomes de Queiroz - CPF: 323.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: RAIMUNDO GOMES DE QUEIROZ
MARIA ADÉLIA SALES 018339 2001 PREF.MUN.LUIZ GOMES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: RAIMUNDO OSVALDO ROCHA
MARIA ADÉLIA SALES 012769 1999 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO RESP.: ISMAEL WANDERLEY GOMES FILHO E MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
MARIA ADÉLIA SALES 014801 1999 PREF.MUN.MACAÍBA SITUAÇÃO FUNCIONAL RESP.: ODILÉA MÉRCIA GOMES DA COSTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 014892 1999 PREF.MUN.LUCRÉCIA SEVERINO DANTAS DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-34,FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, INSPEÇÃO ESPECIAL RESP.: SEVERINO DANTAS DA SILVA E FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO
CLAUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO 012155 1996 PREF MUN DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO -1994 RESP: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOBRINHO E EDSON ROSADO DE ALMEIDA